Luanda – O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, desloca-se brevemente à Zâmbia para abordar com as autoridades daquele país vizinho a situação de mais de 20 angolanos condenados à pena de morte.

Fonte: Lusa

Em declarações à imprensa, Rui Mangueira disse que o Governo angolano está preocupado com a situação, que já se encontra a ser tratada por via diplomática entre os dois países.

"Esta é uma situação que preocupa Angola e uma preocupação directa do Presidente da República (José Eduardo dos Santos), por isso deslocar-me-ei à Zâmbia com este assunto e outros na agenda", referiu o governante angolano.

Segundo Rui Mangueira, durante a sua estada naquele país, que faz fronteira a leste com Angola, estão previstos encontros com o seu homólogo zambiano e o chefe de Estado da Zâmbia, Michael Sata.

Em finais de Abril deste ano, a embaixadora de Angola na Zâmbia, Balbina da Silva, disse em declarações à imprensa que o assunto se encontra na sua fase final, salientando que muito recentemente esteve em Lusaka uma comissão técnica que trabalhou com a parte zambiana.

"Estamos agora a finalizar os documentos, porque é necessário que eles preencham alguns documentos, onde manifestem vontade de serem transferidos para as nossas cadeias", explicou a embaixadora.

A comissão técnica integra funcionários dos Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e do Interior, que analisam igualmente a situação de cidadãos angolanos condenados e casados com cidadãos zambianos.

Balbina da Silva disse que cabe ao condenado manifestar o interesse de cumprir pena na Zâmbia ou de ser transferido para Angola.

Na Zâmbia, encontram-se a cumprir pena 49 angolanos, 20 dos quais condenados à pena de morte ou prisão perpétua, na sua maioria por homicídio. Angola deixou de aplicar a pena de morte em 1979, e aboliu-a oficialmente em 1991, com a revisão constitucional.