“Mudança chegou à América”, disse Barack Obama durante o seu discurso em Chicago. Obama que terá o comando da Casa Branca a partir de Janeiro de 2009, adiantou que “patriotismo, responsabilidade e oportunidade”  serão as chaves para se  alcançar o sucesso durante a sua administração.

Diferenças: USA & Angola

Resumir os dados estatísticos angolanos e transcrevê-los em linguagem informativa (texto) constitui uma das empreitadas mais complexas e difíceis para se alcançar uma plataforma comum entre um defensor do governo (angolano) e um curioso (articulista) distanciada a cores partidárias. Restrição de dados por parte do governo - descrito por muitos como “segredo de estado” - dificulta compreender os moldes usados neste processo. Esta é, a meu ver, a supra diferença entre os dois países no que diz respeito a acutilância e prudência aos estatutos que regulam o processo eleitoral.

1 – Democracia Institucional:
Em qualquer processo eleitoral, o estado clínico democrático do país desempenha um papel fundamental. Neste contexto, o cumprimento integral e separação de poderes nas instituições governamentais desempenham um papel crucial durante as eleições.

O processo eleitoral em Angola foi directamente afectado pela pobre definição de poderes das instituições do Estado. Um dos exemplos mais visíveis foi a postura dos órgãos de informação do estado. Não se sabia ao certo o papel que a TPA, Angop, RNA e Jornal de Angola desempenhavam. As múltiplas inaugurações feitas durante a campanha eleitoral pelos membros do MPLA foi outra vertente que mesclou as responsabilidades de um partido e governo. Tais inaugurações governamentais foram usadas como projectos partidários.

Nas eleições americanas o cenário foi completamente diferente. Durante as negociações na Casa Branca, com o objectivo de se aprovar o montante financeiro para suportar as instituições financeiras, quer Obama como McCain participaram sem pretensões partidárias. O assunto foi tratado como um assunto nacional e ambos cumpriram com as suas obrigações em não tirar proveitos partidários.

2 – Comissões eleitorais:
Uma das premissas deste órgão, é  de regular o referido processo eleitoral. Nos EUA, o aparato eleitoral é  uma instituição independente. Melhor, são funcionários públicos aonde o interesse comum é  servir o povo. Não foram indigitados pelo presidente no poder. Como servidores públicos, esta equipa não pode em circunstâncias nenhumas ser gerida por líderes do partido A ou Z.

Em contrapartida, a comissão que coordenou as eleições em Angola, como e’ de conhecimento geral, foi “acariciada” pelo presidente Eduardo dos Santos. Os partidos da oposição e a sociedade civil não tiveram mecanismos legais para contrariar tal proposta presidencial. Portanto, directa ou indirectamente esta comissão, composta por membros do MPLA, naturalmente tinha uma inclinação favorável a uma filosofia partidária. Se a mesma comissão estivesse equilibrada em termos partidários ou composta por um organismo neutra -comissão religiosa a credibilidade seria diferente.

3 – Debates eleitorais
Confrontação de ideias e liberdade de expressão são entre os múltiplos ingredientes que compõem uma sociedade democrática no seu todo. Esta luta de ideias deve, acima de tudo, ser representada pelos líderes de cada partido.

Nas eleições em Angola foram mutiladas os debates eleitorais. O povo não teve a oportunidade de conhecer a fundo ou de colocar questões directas aos candidatos. Portanto, a realização de eleições, como já foi referenciado por vários críticos, não significa automaticamente que somos um país democrático. Não existindo condições para um debate de ideias, leva-nos a concluir que ainda não estamos maduros para fazer uso da democracia.

Em contraste, os debates entre Obama e MaCain, foram testemunhados em quase todos as estacões de radio, televisões e repassados em outros formatos de informação quer a nível dos EUA como a nível mundial. Tais debates abertos ajudaram os americanos a fazer o seu juízo de decisão. Portanto, debates directos e sem censura é o auge de uma real democracia.

4 - Poder popular
Nas sociedades democráticas, o “poder popular” ultrapassa qualquer poder “governamental”. Por outras palavras, a voz do povo, continua a ser o barómetro de governação do governo no poder, independentemente da hegemonia ou percentagens que tiver no “parlamento”. Este facto vem justificar a importância da rigorosidade do cumprimento das leis.

O MPLA com os 82% dos votos alcançados, governará o país com o modelo que achar adequado na sua totalidade. Não existem parâmetros legais que o impedirão. Portanto, não existe oposição ou organismo com poderes de contrariar o governo maioritário. Por outro lado, a liberdade de expressão, democraticamente falando, não existe; não funciona na sua amplitude.  

No contexto americano, independentemente dos democratas terem conquistado a maioria nas duas câmaras o governo terá sempre uma oposição. A população tem o direito de manifestar publicamente, criticar abertamente e a imprensa continuará a ser livre. Em síntese, qualquer política administrativa que viole os parâmetros legais, o povo fará uma oposição aberta e consequentemente o governo em situações desta natureza tem ponderado nas suas acções sempre que um número considerável manifesta-se pacificamente.

5 – Prestação de contas
Fiscalização das operações financeiras e outro aspecto importante que ajuda a cimentar a tese de um estado democrático.

Os democratas na América, continuarão a respeitar este aspecto. O povo continuara a ter acesso a todos os balanços financeiros atinentes ao governo. Os auditores financeiros continuarão a exercer as suas funções sem represálias partidárias.
 
Por sua vez os líderes africanos, sempre tiveram dificuldades em honrar uma administração aberta quanto ao erário público. Com a maioria absoluta, alcançada pelo MPLA resta-nos saber se existem mecanismos que obrigarão o governo a ser mais transparente neste aspecto.

Resumo final:
Como diz o adágio popular, “ os políticos durante as campanhas populares prometem ate o impossível”. Fazendo jus a esta cantiga, quer o MPLA (Angola)  como os democratas (USA), aliciaram os eleitores com múltiplas resoluções. Resta-nos apenas esperar quem - Obama ou JES - chumbará este adágio. Aqui esta descrita em síntese a mega similaridade entre ambos.

Barack Obama, o epicentro da política a nível mundial, tem conhecimentos acrescidos quanto a real gestão dos líderes africanos. Os políticos americanos consideram que os líderes africanos implementam “politicas estúpidas” o que, consequentemente, os faz acarretar uma “pobreza estúpida”. Se Obama considerar seriamente esta tese politica americana, países como Angola não receberão a cobertura da Casa Branca em múltiplos assuntos que tem dificultado a proliferação de uma gestão pública sólida e definida de acordo com os reais necessidades da população.

“I have a dream”, a histórica passagem de Luther King,  tornou-se realidade depois de 39 anos. “Change we can believe in”, slogan de Borack Obama,   estará inserido no capítulo final dos calhamaços da história dos líderes dos líderes mundiais. Assim sendo, tais calhamaços históricos só serão reeditados com a mesma amplitude tridimensional quando “renascer” um verdadeiro líder angolano com uma agenda nobre para refazer os destinos de Angola.

*  “J&J”
Fonte: Club-k


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