Luanda - O Secretário de Estado da Administração do Território para os Assuntos Institucionais, Dr. Adão de Almeida, afirmou recentemente, que a Implementação das Autarquias Locais é um processo e não um acto.


Fonte: MAT

Segundo o Governante, a criação das Autarquias Locais, envolve entre outros, os seguintes elementos: “A realização de um exaustivo e rigoroso diagnostico da Administração Local do Estado;


A realização de trabalhos técnicos especializados de delimitação territorial;

 

A definição do perfil dos recursos humanos da futura Administração Autárquica;


Um estudo rigoroso sobre as potencialidades de cada Município;


A definição adequada das atribuições e competências a transferir para as Autarquias Locais, bem como a definição do modelo relacionado entre estas e o Poder Central e os Governos Provinciais;


E ainda a definição dos modelos de organização administrativa infra municipal”.


Tais pronunciamentos foram feitos na Província do Kwanza Sul, que acolheu na ultima segunda-feira, 20 de Maio de 2013 mais uma etapa do Ciclo de Conferência sobre de Experiências Autárquicas que o Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), organismo afecto ao Ministério da Administração do Território promove desde o passado mês de Março em todo País, numa iniciativa que resulta de um programa transversal recomendado pelo Executivo angolano, com o fito de abrir uma ampla discussão publica sobre as Autarquias em Angola.