"A FpD exige dos Ministérios do Interior e da Justiça um relatório público sobre o sucedido, especificando as razões porque os detidos não foram postos a solvo do desabamento" – refere o docu-mento assinado pelo Secretário-geral do referido partido, Luís do Nascimento.
Segundo esta formação politica, a duração – cerca de 3 horas – entre os primeiros tremores alarmantes e o desabamento do edifício (entre a 1 e as 4 horas da madrugada) permitiria acções de evacuação de detidos, caso houvesse respeito pela vida e dignidade humanas, responsabilidade e profissionalismo dos agentes policiais em serviço e dos altos comandos da DNIC.
O partido – representado no Parlamento por um deputado através da AD-Coligação – pede à Assembleia Nacional para interpelar o Governo sobre as circunstâncias em que ocorreu a tragédia, colocando as vítimas e suas famílias no direito de exigir reparação pelos danos morais e materiais sofridos, por culpa ou mesmo dolo da parte do Estado. Exige ainda do Procurador-geral da República a abertura de um rigoroso inquérito para apurar responsabilidades e tirar as consequências políticas, criminais e outras, pois entendem que a culpa, no caso vertente, não pode morrer solteira.
O comunicado sublinha que "desde a noite do desabamento ao tempo presente se constata a irresponsável desumanidade do regime político – governamental vigente perante os cidadãos, incluso para com agentes policiais, detidos, suas famílias e opinião pública em geral".
"O governo apenas se importou em conter o acesso da sociedade à clara e transparente informação dos factos, minimizando os danos humanos" – refere, acrescentando que "a tragédia evidencia a desumanidade das condições carcerárias e do sistema judiciário em Angola".
"Veja-se em que condições estavam as mulheres detidas, designadamente a senhora que morreu com o seu bebé, por asfixia, na cave da DNIC" – lamenta o partido presidido por Filomeno Vieira Lopes.
A FpD considera que oficialmente, as instalações duma polícia judiciária não são estabelecimentos penitenciários, mas a presença de tão elevado número de detidos, no mínimo, aponta para uma prática contrária. "Realmente, estavam ali camuflados cárceres horrendos, onde facilmente se podia encontrar a morte. Casos idênticos a este, mas não tão trágicos devem ter já ocorrido nas demais prisões" – denuncia.
No entanto, a FpD congratula-se com o esforço abnegado e o sacrifício de todos que estiveram implicados nas acções de resgate das vítimas do desabamento e com o apoio solidário das igrejas, associações e individualidades diversas, bem como solidariza-se com a indignação das populações e em particular com a dos familiares das vítimas.
* (Makuta Nkondo)
Fonte: Angolense
