Luanda - Depois de muito tempo de ausência, és que regresso a este espaço com uma reflexão sobre o anúncio feito esta semana pelo lustre jurista-deputado do MPLA, João Pinto (na foto).
Como já é do domínio público, há muito que este jurista e, também docente universitário, se tornou "una persona nom grata" no seio da sociedade civil angolana. Não só pela forma como se baldeou para o lado do regime depois de os órgãos de comunicação social darem-lhe a abertura que precisava para se destacar na sociedade, ao regressar de Portugal, como também pelo presumível jogo duplo que fazia: criticava a frente e pedia desculpa as escondidas, se comportando como uma lobo com pele de cordeiro.
Tudo bem que, em Angola, depois de assumires que pertences ao regime deves ser fiel a ele e ficas submetidos a muitas regras, entre as quais, que não deve pronunciar-se sem a autorização dos seus superior. E quando o fazes, deves falar simplesmente aquilo que convém ou sirva para promover a imagem dos seus líderes.
Neste particular, importa abrir um parentes para explicar que só consegue criticar aqueles que têm "costas largas", como se diz na geria luandense, dentro do Partido. Como é o caso do João Melo, que o facto de ser filho de um dos fundadores do MPLA exerce um grande poder dentro da cópula.
Voltando para o assunto que me leva a escrever este artigo, fiquei chocado ao deparar-me com a notícia divulgada neste site, na qual o jurista João Pinto, que era uma pessoa por quem nutria grande simpatia (pela forma como debatia os problemas sociais), veio a público defender que o Estado angolano tem pautado pela observância da protecção dos direitos humanos dos cidadãos nacionais, visando garantir os direitos consagrados na Lei Constitucional do país.
Será que é preciso recordar ao jurista que há mais de 100 cidadãos detidos no município do Cuango, província da Lunda Sul, por tentarem defender as suas terras? Bom, espero bem que não. Porque como é do domínio público, estes homens, entre os quais carpinteiros e camponeses, foram presos por ordem dos patrões das empresas de segurança e diamantifera que actuam naquela localidade, por tentarem travar a ordem de expulsão.
De realçar que apesar de a mesma ser desencadeada por elementos da empresa ALFA 5, estes receberam o consentimento do governo local, sob a protecção dos Ministérios do Interior e da Defesa.
Um outro caso flagrante e que não posso deixar de frisar está relacionado com as demolições que se vão registando, de um tempo a está parte, em várias artérias da capital do país. Os "demolidores" dizem que estão a cumprir ordens da governadora Francisca do Espírito Santo.
Segundo notícias divulgada esta semana pelo semanário AGORA, as vítimas das demolições reuniram-se com o vice-governador de Luanda para a área técnica, Bento Soito para tentarem resolver o problema, mas viram as suas expectativas a serem defraudadas. O governante não deu nenhuma garantia se o seu pelouro vai ou não indemnizá-los, e isto está a tirar o sono destes, uma vez que a maior parte das residências destruídas encontravam fora do perímetro reservado ao centro de comunicação da ENANA.
Os moradores, entre os quais um jovem que estava prestes a casar e a contar que teria casa, dizem que as 15 residências demolidas e os materiais de construção civil estão avaliados em mais de 600 mil dólares.
O caso já se encontra sob a tutela do Provedor de Justiça, Paulo Tchipilica, que partilhou o mesmo palco para palestrar um outro tema com o jurista João Pinto. As palestras que estão a ser realizadas na cidade de Caxito, província do Bengo, enquadram-se nas comemorações de mais um aniversário da Fundação Eduardo dos Santos (FESA). Recordo a ambos que, nesta mesma província, vários professores filiados ao Sindicado dos Professores de (Simprof) foram privados da sua liberdade por promoverem uma greve como forma de protesto contra os salários em atrasos e ajustamento da carreira docente.
A posição tomada por Paulo Tchipilica ao explicar as autoridades tradicionais e a sociedade, em geral, a função da instituição que dirige, só mostra que esta consciente das arbitrariedades que o governo de Jorge Dombolo tem cometido.
Apesar de não ser um perito em assuntos judicias, comungo da ideia de João Pinto de que Angola é um dos países que mais regras tem sobre a protecção de direitos humanos. Mas, é preciso dizer que isso não significa que não as violas, porque se assim procedesse não assistiríamos as cenas que diariamente somos obrigados a observar.
Para não ser muito exaustivo, vou por aqui um ponto final e recomendar ao nosso ilustre jurista que pesa bem as palavras antes de vier em público defender os seus "patrões". É por essas e outras que o ilustre jurista se tornou "una persona nom grata".
Fonte: Club-k.net
