Washington - O presidente da Comissão Interministerial para o Processo de Eleitoral, Virgílio de Fontes Pereira, disse à Voz da América, em Washington, que os angolanos na diáspora poderão votar nas eleições legislativas de 2012 e presidenciais de 2013.
«GIGI» GARANTE: Angolanos na diáspora votam 2012
Virgílio de Fontes Pereira avançou que está já em estudo a criação de condições técnicas e logísticas que permitirão aos angolanos em idade eleitoral exercerem o direito de participar da decisão de quem deve governar o pais que os viu nascer.
Todo o processo que inicia com o cadastramento, através do registo eleitoral, que deverá ser feito junto das embaixadas e consulados, devendo primeiro o cidadão nacional estar recenseado junto destas representações diplomáticas no estrangeiro, seguindo-se o tradicional esquema até chegar-se ao acto eleitoral.
O também Ministro da Administração do Território, Virgílio de Fontes Pereira acredita que entre 2010 e 2011 ocorrerão as eleições autárquicas em todo o território nacional.
«Este processo de desconcentração administrativa e descentralização financeira acabam por marcar a tal fase de transição daquilo que queremos entender como a consolidação do Estado e o surgimento de órgãos autónomos. É, no fundo, aquela fase da adolescência em que você primeiro tem que garantir a educação dos filhos, consolidar a sua educação, para depois poder dar mesada, fazer com que ele possa sózinho caminhar e depois casar e, quando casa, ele torna-se uma pessoa independente, sai da sua casa, vai viver com a sua mulher e gere a sua vida. O processo de criação das autarquias é um pouco isso, descontando as diferenças. Primeiro o Estado vai se consolidar, vamos conferir competências aos municípios para que quando eles tiverem que caminhar sozinhos, tenham alguma experiência em termos de gestão financeira que é o grande hobbies nos processos de afirmação das autarquias e depois criar o ambiente para que os órgãos municipais sejam eleitos e aí surgirão propriamente as autarquias. Por outro lado, também queremos perceber que esta descentralização visa dar um sinal claro de que os problemas da alternância do poder ou consolidação da nossa democracia vão seguramente passar, na opinião do Governo, pela institucionalização das autarquias locais.»
Virgílio de Fontes Pereira esteve em Washington a assistir as eleições presidenciais americanas de 04 de Novembro que levou à Casa Branca o primeiro presidente americano afro-descendente, Barak Obama, destas eleições e apesar de contextos diferentes o Presidente da Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral Angolano disse levar alguma experiência.
«O sistema americano é muito mais complexo que o nosso, esta é a primeira confirmação, nos já sabíamos disso mas, ao visitarmos algumas assembleias de voto viemos confirmar que é um sistema complexo, se quisesse ser mais aberto diria, complicado, dentro da perspectiva em que me coloco como angolano. O nosso sistema é mais simples, provoca menos voltas ao cidadão no local de votação, o roteiro do cidadão para votar no nosso caso é mais simples esta é uma experiência que se leva daqui e que só pode servir de referência para estudo. A segunda questão que me apraz abordar é o facto dos EUA usarem dois métodos de votação: o manual e o electrónico e nos só usamos, por enquanto, o manual, de qualquer modo o sistema electrónico dos EUA nos parece, senão ultrapassado, pelo menos a requerer alguns ajustamentos em termos de modernização. Neste particular penso que há uma lição a tirar para Angola e a da possibilidade de nós quando evoluirmos eventualmente para um sistema de urna electrónica podermos fazê-lo de modo gradual ao ponto de se combinar o sistema manual e o sistema electrónico até que consigamos generalizar, tornar universal o sistema de urna electrónica.»
Virgílio Fontes Pereira deixa hoje os EUA com destino a Luanda e manteve encontros com a International Foundation for Electoral Systems (IFES), a organização americana que trabalhou na observação do processo eleitoral angolano, e responsável pela vinda a Washington do governante angolano.
Além de Angola, a IFES convidou outras entidades eleitorais de diferentes países e organizou jornadas de trabalho com palestras e visitas.
Os convidados da IFES andaram pelas assembleias de voto, observaram momentos de votação e participaram de uma plenária sobre campanha política, incluindo aspectos económicos e financeiros, ficando a saber ainda como funciona o sistema de contagem de votos.
Fonte: VOA
