Luanda - Com o objectivo de conhecer o processo de autonomia de algumas nações, o Ministério da Administração do Território (MAT), através do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL) apoiados pela Agência espanhola de Cooperação (AECID), realiza nos dias 24 e 27, nas províncias do Namibe e Cabinda, respectivamente, o 4º Ciclo de Conferências Autárquicas. Nesta etapa, o país convidado será a Espanha.


Fonte: IFAL

Na ocasião, representantes espanhóis irão dividir com os angolanos suas experiências políticas. Entre os temas abordados estão: pacote legislativo autárquico; sistema fiscal e de financiamento das autarquias locais; desenvolvimento económico; recursos humanos; formação; multiculturalismo e territorialidade.


A iniciativa integra o programa transversal promovido pelo Executivo, com o objectivo de abrir uma ampla discussão pública sobre o recente processo de descentralização de poder em Angola.


Também passaram pelo palco das Conferências Autárquicas representantes de países como Cabo Verde, Brasil e África do Sul. Já para as próximas etapas do Ciclo, programadas para os meses de Julho e Agosto, estão previstas a participação de outros dois exemplos relevantes de descentralização de poder e implantação de autarquias: Moçambique e Unganda.