Lisboa - O Relatório exige mais das autoridades para combater a corrupção, criticando que desde 2001 houve apenas 15 casos e que nenhum chegou a tribunal.


Fonte: Correio da Manhã

A OCDE diz que Portugal está a fazer pouco para combater a corrupção transnacional e lança um alerta para as ligações perigosas a países onde este fenómeno atinge níveis alarmantes, como é o caso de Angola. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico revela que desde 2001 foram feitas apenas 15 investigações a casos de corrupção transnacional, um terço das quais envolvendo Angola, e nenhuma chegou aos tribunais.


A justificação das autoridades portuguesas em não prosseguir com investigações "politicamente sensíveis" e que "podem pôr em causa relações diplomáticas" não é aceite pela OCDE.


O relatório da organização sobre a luta de Portugal a este fenómeno foi ontem revelado, e a posição dos peritos é clara: "A aplicação da legislação sobre corrupção transnacional tem sido muito baixa. Dos 249 arguidos condenados por corrupção no País entre 2007 e 2011, apenas 14 cumpriram penas de prisão.


O relatório pede à Procuradoria-Geral da República (PGR) que reforce a cooperação com entidades estrangeiras, de modo a ser mais eficaz no combate à corrupção, e dá exemplos de casos que Portugal recusou investigar; por exemplo, o administrador de uma empresa nacional que usou 8 milhões de euros para subornar políticos brasileiros. Ou pagamentos de empresários de 2,5 milhões de euros a oficiais angolanos. Para Paulo Morais, da Associação Transparência e Integridade, é "verdadeiramente vergonhoso" para o Estado as conclusões da OCDE.



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