Luanda – A convite do presidente do Bureau da Conferência dos Ministros Africanos dos Transportes (CMAT), Augusto da Silva Tomás, ministro dos Transportes, realizou-se a 23 de Julho, em Luanda, a IIª reunião da CMAT.
A agenda de trabalho teve como ponto principal a análise da implementação de vários planos de acção adoptados em Novembro de 2011, em Luanda, pela CMAT, nomeadamente, os relativos aos subsectores marítimo, aéreo, rodoviário e ferroviário, tanto como o estado de progresso da implementação do Plano de Acção Prioritário do Programa de Desenvolvimento das Infra-estruturas em África (PIDA), adoptado na 18ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em Janeiro de 2012, em Addis-Abeba (Etiópia).
Os ministros analisaram igualmente as condições de preparação da IIIª sessão da conferência dos ministros africanos de Transportes prevista para o último trimestre do ano corrente, em Malabo (Guiné Equatorial).
Os ministros tomaram nota dos esforços empenhados pela comissão da União Africana e outros intervenientes africanos relativamente ao avanço da agenda africana de desenvolvimento das infra-estruturas, e especialmente o sector dos transportes.
O relatório apresentado pela comissão foi apreciado pelos membros do Bureau que fizeram emendas e comentários pertinentes seguintes:
- Completar os dados com estatísticas actualizadas da realização do plano de acção;
- Realçar os casos de concretização e de desenvolvimento dos corredores das infra-estruturas;
- Submeter à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana um relatório sobre os constrangimentos, obstáculos, e entraves na realização dos projectos regionais de interconexão, tais como os corredores de Angola com a Zâmbia e a RDC;
- Promover a troca de experiências e informações pertinentes entre Estados para uma melhor aprovação dos Projectos regionais dos corredores;
- Estimular os países mais avançados na realização dos projectos de infra-estruturas regionais e iniciar um trabalho de sensibilização ao mais alto nível dos Chefes de Estado e de Governo (CEG) no sentido de ultrapassar os referidos constrangimentos e obstáculos;
O Bureau comprometeu-se em sensibilizar os estados membros com vista a acelerar o processo de assinatura e ratificação da Carta Africana sobre o Transporte Marítimo.
Os membros do Bureau que ainda não assinaram a referida Carta são convidados a tomarem medidas idóneas, no sentido de o fazer antes da realização da próxima conferência dos ministros de Transportes, a ter lugar em Malabo (Guiné Equatorial). Ao que tange ao PIDA, a reunião tomou nota das acções relacionadas com a implementação do Programa.
Outrossim, a reunião tomou nota do nível de preparação da próxima conferência de ministros africanos de Transportes projectada para o último trimestre do ano em curso em Malabo (Guiné Equatorial). O Bureau foi informado sobre os Comités Técnicos Especializados (CTE) e comprometeu-se em apoiar a sua implementação.
Para terminar, os Ministros congratularam-se com o espírito de franqueza e cordialidade que marcou a realização dos trabalhos.
Feito em Luanda, aos 23 de Julho de 2013
O Bureau
