Luanda - Cada um é livre de emitir a sua opinião sobre a UNITA, aliás estamos em democracia e cada um a partir da sua posição e segundo os óculos que tem, dá a sua opinião. Há os que o fazem com a humildade de serem de alguma forma desconhecedores da realidade política e funcional da UNITA. Há outros que sustentam as suas opiniões com base em aspectos aparentes da organização UNITA e emitem visões que sendo meramente suas, não reflectem a realidade e ferem de alguma a sensibilidade moral dos homens e mulheres dessa organização.
Fonte: Club-k.net
Pelos princípios que a UNITA defende e a luta que trava por vias pacíficas e políticas por uma Angola mais justa e inclusiva, a obra criada por Jonas Malheiro Savimbi tornou-se propriedade de milhões de angolanos. Por via dessa realidade homens, mulheres, velhos e jovens dentro das fronteiras de Angola e fora delas, preocupam-se com a UNITA.
“A UNITA está bem de saúde”, foi o que afirmou recentemente o Presidente Isaías Samakuva a um jornalista que questionou sobre o estado do Partido. A pior crise, a nuvem mais negra na história da UNITA foi a morte do seu líder fundador, Dr Jonas Savimbi. Não há crise na UNITA, nem nunca houve. As pessoas que a dado momento decidiram sair do Partido, fizeram-no em respeito às suas próprias convicções. Os Estatutos da UNITA no seu artigo 16º ponto 4, Paragrafo Único, preveem a Cessação de filiação. Afinal está previsto, não configura existência de qualquer crise, embora a UNITA e a sua direcção entendam que a saída de um membro é sempre uma saída, representa sempre menos um, mas também no seio do partido é ponto assente que ninguém vai travar quem tenha intenção de partir para outra. É, como foi dito atrás, uma questão de convicção.
Quanto à escolha da liderança da UNITA, os Estatutos e a forma como se articula a organização funcional do Partido, embora sejam bem-vindas as opiniões externas, a verdade é que sobre essa matéria só decidem os militantes, delegados ao Congresso. É assim que a coisa funciona, é assim que é. Os militantes é que têm a chave na mão. Decidiram em 2003 que Isaías Samakuva é o líder que deve conduzir os destinos do Partido e renovaram essa confiança em Congressos que se seguiram.
Ao emitirem as suas opiniões sobre o que supõem estar mal na UNITA, algumas pessoas falam de Abel Chivukuvuku foi um quadro da UNITA que a dada altura decidiu concorrer à liderança do Partido e não passou. Os congressistas mandatados por milhões de membros do Partido não o elegeram. A partir daí e como alimenta altos sonhos e não é proibido, decidiu criar a sua CASA-CE, no culminar de procedimentos violadores dos Estatutos, tal como a criação do chamado Grupo de Reflexão. Criou uma nova força política e está na luta. Interiorizar e passar a ideia de que alguém o tenha posto fora da UNITA é, do meu ponto de vista, um erro. Ele fez carta a renunciar a sua militância na UNITA e partiu para outra empreitada.
Também falam de Mfuca e já antecipam cenários. O que se sabe é que o processo desse dirigente juvenil suspenso preventivamente das suas funções está a correr os seus trâmites dentro do Conselho Nacional de Jurisdição, que em tempo próprio vai pronunciar-se. O Comunicado do Comité Permanente da UNITA saído da última reunião do órgão, em que assunto foi analisado, faz referência de que a Sindicância instaurada a pedido do próprio Mfuca Muzemba revela “existirem fortes indícios de graves violações dos Estatutos da UNITA e da JURA e respectivos Regulamentos Internos, algumas das quais configurando factos puníveis pela Lei Penal da República de Angola”. Se é assim, é melhor esperar que os responsáveis pelo dossier façam o seu trabalho. Até que se conclua, Mfuca Muzemba goza do direito a presunção da inocência. Nada tem a ver com a sua origem étnica, o ser novo na organização ou outra consideração, como insinuam alguns meios.
Os estatutos da UNITA no capítulo sobre a disciplina partidária definem infracções como “faltas cometidas em sede ou não dos órgãos do partido e que atentem contra a linha política do partido (artigo 14º)” e estabelece para “as infracções ligeiras, médias, graves e gravíssimas as seguintes sanções: advertência, repreensão, suspensão e expulsão” (artigo 15º). Os membros do Partido devem conduzir-se dentro desses limites e preparar-se para enfrentar sanções em caso de inobservância aos princípios estabelecidos. Todas as organizações sociais funcionam assim. Na UNITA, antes de aplicação de qualquer das sanções previstas, os membros indiciados são ouvidos para apurar-se a sua culpa ou inocência. Reacções emocionais não conduzem ao bom juízo.
Outra coisa que também precisa de esclarecimento é a que tem a ver com opiniões que circulam dando conta de que na UNITA há apoiantes de A e apoiantes de B. Nesta altura a direcção da UNITA pesa sobre os ombros e responsabilidade do Dr. Isaías Samakuva, legitimado pelo voto dos delegados ao XI Congresso, com mais de 80%. O membro da direcção, Abílio Kamalata Numa que é conselheiro especial do Presidente Samakuva tem defendido algumas ideias que, não são novas, já as defendeu no XI Congresso, na II reunião da Comissão Política e nas reuniões do Comité Permanente e e foram vencidas. Pelo que se sabe o general Numa não apresentou às instâncias competentes a intenção de concorrer à liderança da UNITA, um direito que o assiste enquanto membro da UNITA, mas obedecendo a “timings” próprios. Ou seja não foi convocado Congresso algum, cuja agenda seja renovação de mandato presidencial e por isso não faz sentido falar-se na existência de apoiantes de Samakuva e de Numa.
O que se sabe é que o General Numa endereçou ao Conselho de Jurisdição um documento em que alega violação dos Estatutos pela Comissão Política e pelo Presidente do Partido, sob titulo de “Recurso de clarificação da violação dos Estatutos”. Na sua recente reunião o Comité Permanente analisou a situação e “constatou que não houve em momento algum violação dos Estatutos do Partido pelo seu Presidente, por não ter exercido a faculdade de convocar um Congresso extraordinário, conforme proposta apresentada pelo membro Abílio Kamalata Numa e rejeitada pela maioria esmagadora dos membros da Comissão Política presentes”. Segundo a deliberação do Comité Permanente, “assistia ao membro Abílio Kamalata Numa na qualidade de minoria vencida, o direito de pedir a convocação de uma outra reunião do mesmo órgão que deliberou sobre a questão, no caso a Comissão Política, para reexaminar o assunto, nos termos do artigo 13º, alínea d) dos Estatutos.
E porque o membro Kamalata Numa não exerceu tal direito em sede própria e na forma apropriada, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA delibera:
Considerar justa e acertada a deliberação do Conselho Nacional de Jurisdição que considerou improcedente e, por via disso, indeferiu a pretensão do membro do Comité Permanente da Comissão Política, Abílio Kamalata Numa”. O Partido tem um Presidente e chama-se Isaías Henrique Gola Samakuva a quem todos devem obediência nos termos do artigos 13º, 43º e 44º.
A UNITA é por excelência um partido de diálogo. Conduz-se à base de diálogo e de consensos, o Presidente do Partido não decide sozinho e ao seu bel-prazer. As decisões são tomadas em Congressos que se realizam de quatro em quatro anos, nas reuniões da Comissão Política que acontecem ordinariamente uma vez por ano, sob convocação do Presidente, por sua iniciativa ou a requerimento de pelo menos um quarto dos seus membros efectivos. As decisões da Comissão Política são tomadas por consenso, na falta do qual por maioria simples dos membros nos termos dos regulamentos do órgão. Em caso de empate, o Presidente do Partido, tem voto de qualidade. Ainda há o Comité Permanente que tem competência de garantir a execução permanente da política do Partido.
É diálogo que os detratores da UNITA dizem não existir. Naturalmente, diálogo para cimentar cada vez mais a unidade do Partido, a execução de programas traçados para o alcance dos objectivos é o que se deseja e tem lugar no seio da organização, não sendo aceitável aquele diálogo pelo diálogo, improdutivo, sem finalidade benéfica ao Partido à sociedade ou que viole os Estatutos da UNITA. Mesmo a solução dos problemas internos que enquanto organização social, a UNITA não está isenta de tê-los, resolvem-se à base do diálogo, sim, mas em observância rigorosa dos Estatutos e Regulamentos. É isso que tem garantido a longevidade da UNITA por entre muitas cruzadas.
FIM
