Luanda – A Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas  publicou nos últimos dias várias listas de beneficiários, muitos dos quais já com as pensões suspensas desde Junho último.  A prova de vida é um procedimento legal que tem como objectivo  saber se o pensionista é falecido ou ainda vivente.  A mesma compreende uma pequena entrevista  aos pensionistas seguida da reconfirmação da documentação que habilita o antigo militar à pensão de reforma.

Fonte: O País
Este processo de controlo do pessoal afecto à CSS das FAA decorre desde os meados da década passada, tendo alguns oficiais reformados sido já convocados por mais de uma vez. A CSS das FAA  esclarece que a medida recai sobre todos aqueles que não compareceram nas dez sessões já realizadas, sendo a última das quais  a ocorrida em 2012.

Aparentemente, a medida visa detectar, também, a existência de oficiais reformados fantasmas e a existência de oficiais inscritos mais de uma vez  com patentes diferentes. O fenómeno, já muitas vezes referenciado pela imprensa,  é o  resultado de um esquema de corrupção alegadamente alimentado por funcionários da instituição  durante o consulado do general João Luís Neto “Xietu”.

Não terá sido por mero acaso que o ministro da Defesa, Cândido Van-Dúnem, anunciou em Menongue, no mês passado, que mais de dois mil reformados  da CSS/FAA  “eram fantasmas”. Cândido Van-Dúnem revelou,  com efeito, que o seu pelouro está a implementar um novo processo tecnológico de digitalização que permite identificar os beneficiários das pensões.

Tais mecanismos de controlo do pessoal afecto à CSS das FAA, adoptados pelo novo timoneiro da instituição, tenente-general Vicente Matias Félix, terão  detectado que há mais gastos comparativamente ao real número de beneficiários e que, em apenas algumas semanas de trabalho, tinham sido identificados e eliminados mais de dois mil pensionistas fantasmas.

“Estes elementos estão a prejudicar o pão daqueles que são merecedores e que, lamentavelmente, ainda não estão enquadrados”, disse o ministro da Defesa que não descartou a possibilidade de os visados poderem vir a ser responsabilizados criminalmente. Conforme admitiu Cândido Van-Dúnem, o número de falsários  pode vir a aumentar quando o sistema de controlo digital estiver a funcionar em pleno.

ROMARIA À VILA ALICE

Entretanto, pensionistas com os subsídios suspensos  continuaram a afluir ao departamento de controlo do pessoal da CSS das FAA, na Vila Alice, em Luanda, tal como constatou este jornal  esta semana.

O processo de reactualização parece ser muito moroso, o que só justifica que muitos que já regularizaram a sua situação continuem com a suas pensões de reforma suspensas. “Eu não fiz a prova de vida porque não sabia e não vivo em Luanda”, confessou um antigo comissário político dos Comandos, identificado apenas por  Costa, que há dois meses não recebe o seu subsídio de reforma.

Informações  colhidas no local deram conta que outro factor que está na base da suspensão tem a ver com o facto de os familiares dos reformados falecidos não terem notificado a CSS/FAA  para efeitos de  conversão da pensão de reforma  num outro tipo de protecção na morte, que visa ajudar a família por ocasião do falecimento do membro reformado.

Este género de pensão pode ser atribuído com prestações concedidas a favor do agregado familiar, quer através de uma prestação de concessão única e imediatamente a seguir à morte – o subsídio por morte, quer através  de uma prestação de concessão continuada – a pensão de sobrevivência.

A falta de documentos por parte dos familiares ou descendentes dos falecidos acrescidos à falta de informação sobre estes procedimentos poderão  ter estado na base do número elevado  de pensionistas em falta, conforme apurou OPAÍS no local.

Mas também nisso, segundo apurou  este jornal, pode ter havido uma intenção deliberada,  por parte de alguns familiares, de  sonegar a notificação à instituição ainda que “por algum tempo”, com o fito de retardar os descontos  daí resultantes.

As convocatórias  para  a prova de vida eram geralmente publicadas também no “Jornal de Angola” mas, ao que tudo indica, nem todos tiveram acesso às diferentes listas que foram sendo publicadas ao longo dos últimos anos.



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