Lisboa – A proposta de capitalização da Soares da Costa, que torna o angolano António Mosquito accionista maioritário, permite-lhe escolher cinco dos sete membros do conselho de administração, mas o grupo tem que concordar com operações como a alienação de participações.

Fonte: Lusa
Segundo o acordo acionista, que será votado na assembleia geral de 23 de setembro, a grupo Soares da Costa, 'holding' em que Manuel Fino é acionista maioritário e que ficará com 33,33% da construtora, tem o direito de indicar dois dos sete membros do conselho de administração, mas apesar da posição minoritária tem que ser "previamente consultada" sobre a alienação de participações, por venda de ações ou via aumento de capital subscrito por terceiros.

Caso não concorde com os termos da transação, a grupo Soares da Costa pode vender potestativamente, mediante determinados requisitos, a sua participação na Soares da Costa até ao final do quarto ano do acordo, que tem uma duração de seis anos.

Por seu lado, a assembleia geral de acionistas tem a última palavra sobre projetos de fusão, cisão, transformação ou propostas de dissolução da Soares da Costa, destituição sem justa causa de membros dos órgãos sociais, alteração dos estatutos, aumentos de capital, emissão de obrigações ou de outros valores mobiliários convertíveis em ações, aprovação de contas e propostas de aplicação de resultados, fusão, cisão, transformação e outros assuntos para os quais a lei exija maioria qualificada.

O acordo, divulgado hoje ao mercado, exige ainda que a construtora Soares da Costa mantenha o controlo da sucursal em Angola, que, no final de junho, representava quase metade das obras em carteira -- 525 milhões de euros em 1,1 mil milhões.

Nos primeiros seis meses do ano, período em que a empresa teve prejuízos de nove milhões de euros, que comparam com 14 milhões de euros do período homólogo, Angola foi o principal mercado internacional do grupo português.

No que toca à política de dividendos, o acordo garante uma maximização do valor a distribuir, "destinando sempre a esse efeito 80% dos resultados, desde que observados os rácios mínimos de autonomia financeira e de liquidez geral".

Este acordo para a entrada de António Mosquito surge na sequência de um acordo-quadro da grupo Soares da Costa com seis bancos, alcançado em Novembro passado, com vista à reprogramação do respectivo endividamento bancário, que então era de cerca de 228 milhões de euros.

O grupo mandatou então o BCP para identificar potenciais investidores com interesse e capacidade financeira para participar na operação de capitalização, num montante não inferior a 25 milhões de euros.

Na semana passada, a Soares da Costa anunciou a escolha do empresário António Mosquito, que vai investir 70 milhões de euros na operação de aumento de capital e passará a deter 66,7% do capital da Soares da Costa Construção, ficando a Grupo Soares da Costa os restantes 33,3%.

A assembleia geral de accionista, que tem como ponto único o processo de capitalização, está agendada para 23 de Setembro, às 15:00 na sede da empresa liderada por António Castro Henriques, no Porto.



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