Luanda - Há dois anos, o Ganense George Ayittey publicou um livro com o seguinte título: Derrotando Ditadores: A Luta contra a Tirania em África e no Mundo (Defeating Dictators: Fighting Tyranny in Africa and Around the World). Á seguir, apresenta-se a definição de um déspota segundo o modelo Ayitteyano.

Fonte: Club-k.net

A Máscara do Déspota Segundo o Livro de George Ayittey Para casos mais familiares, importa reter o conceito do líder despótico, como aquele que governa porque o povo não sabe exprimir a sua vontade colectiva, por medo e por não ter ideias comuns sobre o seu papel na sociedade e o que deve fazer.

Então, o povo entrega o seu destino à vontade e aos caprichos de um só homem, como assevera o político e filósofo francês Montesquieu. Nessa rendição, não há leis ou regras que se imponham, para além das práticas de terror politico e da corrupção.

O filósofo francês Helvétius caracterizou o déspota como um ignorante, porque não conhece os interesses dos governados, não sabe como unir o seu estado e não se preocupa com o bem público.

Para Helvétius, conhecer o bem público é uma virtude e um processo de esclarecimento que escapa ao déspota por este ser autista aos problemas do seu povo e dirigi-lo apenas por capricho e vontade pessoais.

Em resumo, o déspota é um incompetente com um poder extraordinário de decidir sobre o quotidiano, o futuro, a vida e a morte de todo um povo sem qualquer sentido de justiça e equidade. Manter o povo na ignorância é a sua grande inteligência.

Impor o medo no seio do povo é o seu grande acto de coragem e dos que o rodeiam. George Ayittei alerta que, qualquer regime que centraliza o poder sem um sistema efectivo de freios e contrapesos é, por conseguinte, despótico. Para tal regime, segundo o autor, o poder é uma mina de ouro para enriquecimento pessoal do presidente e sua camarilha.

Todavia, o regime despótico opera no sentido de alcançar três objectivos fundamentais, segundo o estudioso: manutenção e consolidação da sua base de apoio, legitimação e controlo social.

Em relação ao primeiro objectivo, destaca-se a imposição de um sistema clientelar nas relações entre dirigente e dirigidos. O déspota cria um regime de competição para o acesso aos recursos do país, sob seu controlo arbitrário, favorecendo apenas aqueles que se juntam a si.

Por essa via, compra o apoio de líderes religiosos, sindicais, de organizações profissionais, e de outros sectores sociais, e forma uma grande coligação contra os interesses do seu próprio povo.

Por sua vez, os papagaios, bajuladores e militantes leais do regime não manifestam dedicação à ideologia do líder, mas a expectativa de serem pagos com bens materiais e cargos.

Por isso, de forma canina, protegem as vias de acesso ao poder. No processo de aquisição de consciências, Ayittey destaca como os piores vendilhões os intelectuais (em particular acadêmicos e quadros qualificados): “Eles supostamente entendem os conceitos elementares como liberdade, democracia e estado de direito.

Mas, por tuta e meia, muitos entusiasmam-se em servir como prostitutas intelectuais – vendem a sua consciência, princípios e integridade para saltaram para a cama dos déspotas”. Outro elemento preponderante é o sequestro do partido no poder.

O déspota subverte os estatutos do partido para realizar os seus objectivos pessoais, como a construção do culto de personalidade. Nomeia para lugares estratégicos pessoas da sua conveniência e aliados, de modo a garantir sempre a sua candidatura presidencial.

Para facilitar o funcionamento do sistema clientelar de corrupção e reduzir as ameaças ao seu poder, o déspota “usurpa as competências das principais instituições do Estado, como o exército, a polícia, a mídia estatal, parlamento, o judiciário, o banco nacional e o sistema de educação”, nota o escritor.

Uma das fraquezas notadas nesse tipo de lideranças é a paranóia com a segurança pessoal e a manutenção do poder. O presidente corrompe um grupo selecto de generais e de altos oficiais do aparelho de segurança a quem tudo dá, mas desconfia do exército como o principal esteio de um possível golpe de estado.

Então, desorganiza e enfraquece o exército, no geral, mas cria unidades especiais mais bem armadas para controlar os movimentos das próprias forças armadas. Ademais, estrutura a guarda presidencial como a força mais bem armada e superintendente, capaz de controlar as unidades especiais. Então, a paranóia do déspota passa a ser como uma cebola, mas com camadas de desconfiança.

“A função básica do exército e da polícia é a proteção da integridade territorial da nação, assim como das vidas e da segurança dos seus cidadãos. No entanto, muitos soldados e agentes policiais africanos abandonaram, por completo essas funções tradicionais, e circulam pelo continente como hienas, causando dor aos inocentes e civis indefesos e matanças indiscriminadas”, lamenta George Ayittey.

O controlo da comunicação social do Estado merece também do déspota atenção prioritária, no cumprimento de uma máxima do ditador soviético José Estaline: “Quem controla a comunicação social controla as mentes das populações”.

Esse controlo funciona também através da legitimidade e respeitabilidade que a diplomacia do déspota procura no exterior do país. A existência de abundantes recursos naturais, como petróleo, diamantes e outros mineiros, regra geral, passa a ser o principal factor de persuasão diplomática junto de governos estrangeiros, instituições internacionais, particularmente ocidentais, para conferirem maior legitimação e respeitabilidade aos desígnios do déspota.

Análise do texto de Ayittey à realidade Angolana Tudo que Ayittey escreveu no seu livro sobre a máscara do déspota alinha-se com o Presidente Angolano José Eduardo dos Santos (JES).

Parei para reflectir sobre o modelo de ditador segundo Ayittey e lembrei-me da U.G.P e U.S.P, lembrei-me dos 3 biliões de dólares Norte Americanos da Isabel dos Santos num país onde mais de 70% da população vive com menos de 2 dólares por dia, lembrei-me do controlo absoluto pelo nosso Presidente ditador JES da comunicação social pública (TPA, RNA, JA e ANGOP), lembrei-me dos bajuladores e hipócritas que saem em defesa do déspota JES e o partido MPLA que foi sequestrado pelo déspota comentando no Club-K e na Rádio Despertar sempre com elogios e achando o déspota JES uma pessoa iluminada e o único inteligente capaz de ser Presidente, lembrei-me do João Pinto, do Belarmino Van Dunem, do Luvualu de Carvalho, do Celso Malavoloneke, do José Ribeiro e tantos outros bajuladores que sabem que JES é um ditador mas dizem sempre o contrário para impedirem que as suas panelas entram em greve. Mais afirmações? Está tudo claro, José Eduardo dos Santos é um ditador de primeira linha e que usa o poder para servir-se e não para servir.

Dizer que JES é um democrata, é ser tão hipócrita tanto quanto foi Agostinho Neto, que dois meses depois de fuzilar quase um milhão de Angolanos nos acontecimentos do 27 de Maio de 1977, participou na 16ª Conferência da OUA para subscrever a resolução da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Haja seriedade!

Referências bibliográficas: http://makaangola.org/2013/06/12/como-derrotar-a-ditadura-capitulo-i/ Purga Em Angola-Dalila Cabrita Mateus e Álvaro Mateus, 6ª Edição Defeating Dictators: Fighting Tyranny in Africa and Around the World - George Ayittey.