Luanda - Angola soma já um milhão de utilizadores de internet, avançou ao SOL o secretário de Estado das Tecnologias de Informação, Pedro Sebastião Teta.

*José Maurício
Fonte: SOL

Sublinhando que hoje “qualquer utilizador de telemóvel pode aceder à internet”, o responsável referiu que a evolução no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nos últimos anos levou a uma sociedade mais ligada às redes sociais e com acesso ao 3G.

Nesse sentido, a construção de mediatecas – 25 nos próximos seis anos – funciona como um processo de inclusão: quem não tem telemóvel ou computador pode usar as TIC gratuitamente.

Projecto pioneiro

“Somos pioneiros na criação de mediatecas no continente”, afirma o secretário de Estado, acrescentando que seis já foram construídas nas províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Zaire, Huambo e Lunda-Sul – as duas últimas estão por inaugurar – e que “cerca de 60% dos livros das mediatecas estão em formato digital”.

Cada centro e respectivo apetrechamento implica um custo de “sete a oito milhões de dólares”. Inserido no Programa de Investimentos Públicos e no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, o projecto das mediatecas, a funcionar há um ano, regista “uma adesão muito boa”, justificada por Pedro Sebastião Teta com os “60 mil utentes, entre permanentes e ocasionais”.

O próximo passo, adianta o responsável, é educar a população – “porque este consumo tem os seus perigos”. O secretário de Estado das Tecnologias de Informação alerta para o facto de a internet, além de ser uma ferramenta de trabalho e comunicação, poder ser “um instrumento para caluniar e denegrir terceiros”.

É preciso legislar

Para evitar abusos online, o Executivo está a trabalhar numa nova legislação de regulação.

O governante recorda que a lei já esteve na Assembleia Nacional – mas não foi aprovada por se ter entendido que poderia violar os direitos dos utilizadores. “Hoje a sociedade entende que sem legislação estamos pior. Mesmo os crimes a nível do sistema financeiro, por exemplo, não têm uma moldura penal específica”, considera.

Em 2014, Pedro Sebastião Teta espera que entre em vigor a lei da criminalidade informática. Isso representaria, ao nível da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), a uniformização dos Estados que pertencem a este bloco económico e político: “Todos os países da SADC têm leis que penalizam os crimes cibernéticos e informáticos”, reforça.

Na próxima década, defende, o país vai colher os frutos dos investimentos nas TIC – 10 mil quilómetros de fibra óptica, satélite e fibras submarinas. “Os custos das comunicações vão baixar, haverá mais competição no mercado e não estaremos fora do contexto da evolução tecnológica dos outros países do mundo”, prevê o responsável angolano.



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