Kuito - Esclarecimentos de Isaías Samakuva sobre intolerância política, caso Mfuca Muzemba, crise da seca no Sul de Angola

Fonte: UNITA

Intolerância Política

É acto intolerância quando se impede alguém de ir escutar a mensagem de uma pessoa de um outro partido, como aconteceu por exemplo no Ringoma, onde um pouco antes da nossa chegada, estava a administradora, que se adiantou. Sabe que há uma questão bastante complicada, chega a ser pau de dois bicos, uma situação caricata. Pedem-nos que quando formos a fazer actividades politicas avisemos as autoridades, porque querem garantir a segurança. Mas ao dizermos as autoridades onde nós vamos fazer as nossas actividades politicas, normalmente o que acontece é que eles adiantam para o terreno e afugentam as populações, ou organizam uma actividade ali, antes de nós chegarmos. É exactamente isso que aconteceu na Comuna de Ringoma para onde a administradora do município se deslocou antecipadamente e não só mandou vários activistas impedirem as populações de irem estar connosco, como também arrastou outros para o seu comício ali mesmo a duzentos metros do sítio que nós preparamos para a nossa actividade. E ali mesmo neste comício ela estava a dizer não escutem essa gente. Os cidadãos são livres de escutar quem quer que seja e eles próprios podem decidir a quem aderir, quem é que traz uma mensagem que responde as suas ansiedades e as suas aspirações. O cidadão é livre. Mas ali estava a polícia até a impedir que as pessoas se aproximassem. Portanto, este é um acto de intolerância. Nós, do Ringoma avançamos para a Comuna do Umpulo. Na Comuna do Umpulo, a população teve que romper contra as ordens do administrador adjunto. O administrador saiu mas o administrador adjunto, em pessoa, estava a andar, de aldeia em aldeia a ameaçar as pessoas que quem fosse à actividade da UNITA vai ver. Você que for escutar a UNITA vai ver. Isso é um acto de intolerância. Vimos o mesmo na Chikala, onde administradora adjunta estava também pelas aldeias ameaçando as populações. Mas mesmo assim as populações vêm e encontramos muita gente, no Umpulo, no Ringoma e na Chikala. Tivemos multidões. Esses são alguns factos de intolerância que posso referir aqui, mas devo acrescentar ainda algo que mencionei, que é a exclusão social. Relatos vários de pessoas com capacidade profissional, como enfermeiros e professores estão a ser excluídos de trabalhar pelo facto de serem da UNITA e chegam a ser muitos deles mais competentes do que aqueles que se conhecem que são do MPLA. Eles são obrigados a negar que são do Partido para poderem ter emprego. Ora, nós consideramos esses actos como violadores não so a Constituição da Republica de Angola que reconhece todos os cidadãos como iguais perante a lei, mas também uma violação ao espirito do processo de Reconciliação Nacional. Estas são algumas questões concretas sobre actos de intolerância e exclusão social.

Desenvolvimento de Angola

Eu não meço o desenvolvimento com a construção de mais casas que nós vimos que estão a ser construídas, desenvolvimento do pais não passa apenas pelo betão, nós queremos ver o desenvolvimento na vida das pessoas. A impressão com que eu fiquei é de que pelas áreas onde eu passei as pessoas estão mais pobres do que há alguns anos atras e elas próprias dizem elas próprias queixam-se e referem situações de dificuldades que encontram para obter aquilo que é essencial para as suas próprias vidas. Portanto, temos que avaliar a situação por aquilo que o cidadão nos diz e por aquilo que nós vemos. A estrada daqui (Kuito) para Kamakupa, por exemplo, há dois anos, estava melhor do que está hoje. Não sei o que é que se passa, perguntei aos senhores Deputados que estão comigo e informaram-me que de facto no OGE havia a previsão para a construção dessas estradas. A pergunta que nos colocamos é, o que é que se fez com essas previsões financeiras? Também sabemos que essa é uma responsabilidade do governo central de qualquer das formas para nós, seja do governo central, seja do governo provincial, estamos a falar do estado das estradas. Como sabem estradas nesse estado produzem poeira, tanta poeira que eu me pergunto como é que as populações que vivem ao longo dessas estradas conseguem viver sem doenças respiratórias.

Crescimento da UNITA

Estamos habituados e ver a TPA algumas vezes referir que militantes da UNITA se passaram ao MPLA, quando normalmente nós investigamos chegamos a conclusão de que às vezes são as próprias pessoas do MPLA que se apresentam , outras vezes são pessoas arrastadas que se apresentam na imagem da TPA. Ora, nós trouxemos cartões que estão aqui, de pessoas que não foram empurradas por ninguém, elas próprias decidiram trazer os seus cartões e o que estamos a dizer é que reparamos o crescimento do nosso partido, não só com a entrada de novos militantes que nunca foram da UNITA, como também daqueles que saem do MPLA. Portanto, estamos apenas a justificar a nossa afirmação de que o partido aqui no Bié está dinâmico, activo e a crescer.

Caso Mfuca

Aqui não há polémica. A questão é clara, a UNITA recebeu queixas e recebeu do Secretario Nacional da JURA para que fosse feito inquérito. Esse inquérito fez-se e apurou factos claros que demonstram que as acusações que se faziam contra o ex-secretário-geral da JURA afinal estavam provadas. A UNITA enquanto Partido com os estatutos que foram violados, tomou as suas medidas. Tudo muito claro e a UNITA disse mais: nos diz respeito à UNITA, o processo terminou ali, salvo se o próprio visado “Mfuca” achar que isso não está correcto e tomar outra atitude que venha obrigar o Partido a tomar outras medidas. O partido foi claro a dizer que há instituições públicas vocacionadas para isso, sabem que correr um caso assim e têm um pendor penal e se quiserem fazê-lo podem fazê-lo. Portanto, não é a UNITA que quer ir ao Tribunal. Pelo contrário, informações que eu tenho a partir daqui do Bié é que o próprio Mfuca processou alguns companheiros dele, naturalmente o assunto transita dessa forma para o tribunal. Eu pessoalmente encorajo e desafio que esse caso seja levado ao Tribunal pelo próprio Mfuca. Naturalmente, nós enquanto partido consideramos ainda que o Mfuca é militante da UNITA. De qualquer das formas como ele próprio, pelo que soube que ele já processou, já fez queixa contra os outros, se calhar ao fazê-lo está fazê-lo também contra o partido. Mas eu encorajaria, porque como disse, para nós esse caso não é polémico é claro. Mas há quem queira torna-lo polémico e para aqueles que querem torna-lo polémico eu penso que seria de desejar que os tribunais atendam esse caso para se acabar com essa polémica

Enquanto políticos tudo o que nós fazemos é politica e a nossa luta política é também testar os tribunais. Perante questões tao claras eu gostaria de ver qual é a atitude dos tribunais. Portanto, já nos demonstraram várias que na realidade não merecem a nossa confiança, mas nós precisamos de expor cada vez mais estas instituições que não cumprem aquilo que a lei estabeleceu. De modo que o meu desejo aqui é testar os tribunais, porque diga de passagem também, para mim quem está em questão não é o Mfuca é o regime, é a corrupção que o regime instituiu no país, é a corrupção que o regime defende. Nós estamos a dizer que o Mfuca é vítima da corrupção implantada pelo regime do Presidente José Eduardo dos Santos. Não é o Mfuca, a questão é o regime para quem o homem não vale, compram-se as consciências com o dinheiro do Estado, com o dinheiro que é do povo. Nós temos de combater a corrupção, lá onde se manifestar. Neste caso aqui a corrupção se manifestou através de um jovem que era promissor que parecia ter um futuro brilhante, mas que infelizmente foi vítima da corrupção.

Crise da seca no Sul de Angola

Nós estamos muito preocupados com esta situação. Estivemos no sul de Angola, estivemos no Cunene e na Huila e Namibe vimos essa situação que é tao grave que se não se tomarem medidas adequadas nós teremos nos próximos meses muita gente a morrer de fome, já há alguns que vão morrendo agora. Mas a situação que encontramos parece estar agora no seu início ainda, porque as chuvas não se fazem sentir, vimos ai uma estiagem completa, não há rios, não há relva, as populações estão de facto mal, nós corremos o risco de vermos essas populações a morrer, especificamente o seu gado. Nós estamos preocupados também porque durante essa nossa presença não vimos aquilo que o governo diz estar a fazer na área. Abertura de novos poços de água nós não vimos e nós circulamos numa vasta extensão da província.

Em vez de se despender recursos financeiros para situações que se destinam salvar vidas humanas construímos estádios de Hoquei e outras situações e coisas supérfluas que podem ser adiados. Nós podíamos ter adiado o campeonato do Hoquei daqui há dez anos e ninguém morreria, por causa disso. Mas precisamos de dinheiro para salvar aqueles que podem morrer amanhã. Portanto, a nossa preocupação vai até este ponto, preocupação com vidas humanas, preocupação com os haveres que se podem perder, mas preocupação pela forma como se desprezam as vidas humanas em beneficio de situações que são boas quando a situação é normal.

Eleições Autárquicas

A Constituição prevê a realização de eleições autárquicas, já há uns anos que o Conselho da República tinha recomendado e Presidente tinha concordado com essa recomendação que seria altura de realizarmos no país as eleições autárquicas que estavam previstas, naquela altura para 2014. Nós deparamos que não há nada feito ainda, para além daquelas disposições legais que constam da Constituição não há ainda nada feito do ponto de vista de legislação, assim como do ponto de vista logístico. Estamos a assistir a muitas conferências sobre o poder autárquico mas na prática não estamos a ver nada. Estamos preocupados, este país é tao vasto que várias dificuldades que o nosso povo enfrenta devem-se ao facto de que quem está em Luanda não conhece. Quem está em Luanda não conhece o que se passa no Ringoma, não conhece o que se passa no Umpulo, não sabe o que se passa aqui na Chikala. Mas com as autarquias estes problemas seriam ultrapassados. Eu já ouvi os senhores governadores a expressarem o seu desejo de verem as rotas, as estradas da sua área reparadas. Mas eles não podem porque depende de Luanda, eu acredito que o governador também não gosta de passar em estradas como aquelas que eu vi, é um sacrifício enorme. Não podem fazer nada porque tudo tem que vir de Luanda. Portanto as autarquias são muito importantes permitem o cidadão resolver os seus problemas com maior facilidade. Nós temos a impressão de que as autoridades do país não querem autarquias. Em certa maneira nós estamos a ver por quê, é que nas autarquias praticamente divide-se o poder com os outros, divide-se o dinheiro com outros e isso não convém a muita gente.

Vitória de Angola no Campeonato africano de Basquetebol Senior Feminino

Uma vitória de Angola é sempre uma vitória, é sempre um prazer para todos. Não é a primeira vez que as nossas meninas ganham o Campeonato, de modo que estamos todos de parabéns e daqui mesmo aproveito a oportunidade para exprimir as nossas felicitações por mais esta vitória que a selecção de basquetebol traz ao nosso país.

Novo ano legislativo

Nós estaremos no Namibe com o nosso grupo parlamentar. O que vamos fazer no Namibe é não só analisar a situação politica, social e económica do país, mas também projectar as acções do exercício futuro do novo ano legislativo. O povo angolano pode esperar uma bancada parlamentar da UNITA dinâmica, pronta para defender o interesse do povo de modo a haver um desenvolvimento real e não apenas um desenvolvimento que fica nos papéis. Nós queremos que o nosso Grupo Parlamentar venha a ser dinâmico na fiscalização das acções do governo, mas não só também na sua actividade de legislação para que a Assembleia Nacional venha adoptar disposições legais que venha resolver vários problemas que a nossa população enfrenta no seu dia-a-dia.

Diálogo Juvenil

Foi bom que o senhor Presidente da República tivesse reconhecido que tinha errado em considerar a juventude angolana como uma juventude frustrada e que tenha ouvido a reacção da juventude tivesse decidido auscultar essa juventude. Em segundo lugar e por aquilo vimos, foi apenas um teatro. Eu contava que dai resultasse algo de concreto, mas o que eu ouvi, como resposta é que tudo o que os jovens estão a reclamar já está no programa do governo. São as respostas que eu ouvi de todos. Isso consta do programa do governo, isso consta do programa do governo daqui a 2017. Então se já consta do programa por que é que não se faz?

Naturalmente, se o governo tem este programa para este mandato é o mesmo governo que está no poder há 38 anos. Só agora é que está no programa, ou são os programas que se repetem. Portanto, se de um lado eu achei que foi positivo o senhor Presidente da República responder as preocupações, a essa necessidade do diálogo, tinha de ser contínuo, o diálogo não se faz com apenas um programa que se fez e depois encerra-se. Não. Tem de ser um diálogo contínuo que resolva os problemas que existem. Por aquilo que vimos, foi apenas um teatro.

Vejam que por tudo e por nada a juventude está a ser posta na cadeia. O próprio Papa disse a juventude deve exprimir os seus pensamentos, mas o que estamos a ver é que se de um lado estamos a dizer que a juventude é importante, estamos a dizer que há diálogo, do outro lado só por a juventude dizer aquilo que pensa vai para a cadeia. Portanto, há aqui uma atitude aberrante, as palavras não chegam, aquilo que dizemos tem de ser expresso também por acto práticos e os actos práticos que nós estamos a ver são estes, a juventude está a ser posta nas cadeias.

FIM