Lubango – O antigo primeiro-ministro angolano defendeu nesta quinta, 03, no Lubango, que "o regime democrático está bloqueado, o que impede a alternância democrática". Marcolino Moco, que foi secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder de que actualmente é apenas militante de base, intervinha no terceiro dia de trabalhos das Jornadas Parlamentares do maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

Fonte: Lusa
Na sua intervenção, subordinada ao tema "A importância da alternância em regime democrático", o jurista Marcolino Moco considerou que em Angola vigora um regime "monárquico de despotismo esclarecido".

"Nós temos um regime democrático formal, desde a entrada em vigor da Lei Constitucional de 1992 (se abstrairmos de que a distribuição dos poderes na Constituição de 2010 não é de modo algum democrática, sobretudo quando se combina com a forma de eleição do chefe de Estado e titular absoluto do executivo). Mas, o nosso regime real não tem nada a ver com uma democracia", disse.

Manifestando-se disponível para contribuir para "uma saída pacífica desta situação", Marcolino Moco afirmou que por essa razão tem procurado evitar utilizar uma "terminologia radical", designando como "ditadura" o regime liderado por José Eduardo dos Santos.

Para Marcolino Moco, neste momento em Angola a "única instituição que está a tentar atuar de forma consentânea com o que a situação exige, são os chamados Jovens Revolucionários".

Popularmente conhecidos como "revús", eles protagonizam desde março de 2011 manifestações contra a manutenção de José Eduardo dos Santos no poder, iniciativas sistematicamente reprimidas pelas autoridades.

Marcolino Moco, que foi o primeiro secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse recear que "alguém possa vir novamente a acionar os mecanismos da violência, em resposta à violência dos detentores do poder de Estado que já grassa a olhos vistos. E depois violência chama violência".

"O poder, onde não incluo o MPLA genuíno, porque também bloqueado, pensa que o povo e a juventude em especial, deve trocar a sociedade aberta por benesses pontuais, por isso vai fechando cada vez mais e vai reprimindo cada vez mais, ao mesmo tempo que rasga o seu sorriso cínico na Rádio, na Televisão e nos jornais, todos já 'comprados' e a serem comprados até em Portugal, um lugar onde se repercutiam as opiniões angolanas impedidas de se expressar em Angola, para o resto do mundo, lamentou.

A única saída, preconizou, é a negociação e adopção de um novo Pacto de Regime, "que devolva a sociedade aberta a Angola, com garantias mesmo para os que continuaram a cometer infracções graves às regras do convívio democrático a que temos assistido". "O pior é continuarmos assim", frisou.