Benguela – Antes de mais quero começar por agradecer a organização deste evento, pelo convite que me formulou para apresentar neste espaço, “QUINTAS DE DEBATES”, aqui na Província de Benguela, muito bem conhecida como a TERRA das ACACIAS RUBRAS. Uma Província que deixa para mim lembranças inesquecíveis, com a sua gente acolhedora e simpática, e as suas belas paisagens natural e praias azuis que representam a parte formosa desta bela e rica terra, ANGOLA.

Fonte: Club-k.net
O tema em causa, é bastante pertinente e actual, o que para mim não ficou nada fácil a elaboração de algumas considerações que passarei apresentar e que irá de certeza animar o nosso debate.

Falar do poder Autárquico é falar das nossas vidas, da sociedade e de participação. E, é da sociedade onde nós os jovens somos tidos e achados e, com todas as responsabilidades que nos assiste.

Considerando que o nosso país encontra-se em situação de extremas dificuldades em casos de Infra-estruturas, Energia, Água, Saúde, Emprego, Escolas, Saneamento Básico, Agricultura, Espaço de lazer, Desporto, Ambiente, etc. Problemas este que graça a nossa população a já longínquos anos, é urgente a institucionalização do Poder Autárquico, sendo que este representa o meio mais adequado de governação local, no sentido de se atenderem os desafios e problemas dos cidadãos, bem como as respostas concretas do desenvolvimento.

O Poder Local é sem dúvidas, o Poder mais próximo dos cidadãos e, é este que vai preocupar-se com o bem-estar das famílias.

Imaginem que se já tivéssemos instituído as Autarquias? Hoje já teríamos sabido quantos somos, quantos estão empregados e desempregados, já teríamos sabido em estatística os rendimentos dos cidadãos. Exercício este, que o governo central não consegue demonstrar até agora.

A consagração do Poder Autárquico, está plasmado na nossa constituição, nos seus artigos 213 e em diante, e o define como, Organização Democrática do Estado ao nível local e estrutura-se com base no princípio da Descentralização Político-administrativa, que compreende a existência de formas organizativas do poder local, nos termos da presente constituição. E no seu nº 2, estabelece que a forma organizativa do poder local é exactamente a Autarquia local.

Apesar de ela estar plasmada na constituição, ainda assim fica difícil falarmos de participação concreta da juventude nas Autarquias, uma vez ainda não se conhecer, nenhum quadro legal nem muito menos um calendário político para os seus passos necessários. Mas, contudo coube-nos a missão de procurar explicar, como a juventude deve a partir de agora agir para que este desiderato se cumpra o mais rapidamente possível, visto que o país só vai atingir o desenvolvimento local ou comunitário com a implementação das autarquias.

As discussões do processo autárquico, deve merecer a participação de toda sociedade. Mas de toda a sociedade mesmo, porque é a ela que diz respeito. E neste caso a juventude deve tomar a dianteira de iniciativas, tendentes a provocar debates e colher propostas vindas de todos.

Devemos afastar neste processo, a imposição de vontades dos partidos políticos na base dos seus interesses. Este é processo para o país e para o povo. Apesar de ela vir a ser conduzida também pelos partidos, mas os partidos não podem pretender substituir-se da vontade do povo. E nós os jovens devemos dizer que estamos aqui para debater, sugerir e fiscalizar. Se assim o fizermos, estaremos tão-somente a cumprir com o nosso dever de autores da mudança.

Participação pressupõe formas de organização da sociedade, principalmente ao nível comunitário e de grupos menores. Não se trata necessariamente de organizações formais ou legalmente reconhecidas, mas de teor organizativa como tal, que reclama o exercício democrático. O grupo ou comunidade que não se organiza de forma participativa não terá VOZ nem VEZ. É uma condição para sair da situação de massa manobradora e é o teste mais concreto de elaboração da sua própria consciência.

O tema que estamos aqui a tratar é questão de Democracia. A pseudo democracia que vivemos hoje baseia-se na ideia de representação. A chamada Democracia Representativa. Nesta ideia de representação os cidadãos não tomam decisões políticas, elegem os decisores políticos, e portanto o voto tem esta característica intrigante é uma forma de participação que se traduz na renúncia a participação: votando no meu representante eu renuncio a qualquer outra participação na vida política.

Ademais, nesta ideia de democracia confunde-se representar com substituir. Isto é, o representante substitui o representado. E assim anula-se completamente a ideia de prestação de contas.

Este último elemento tem sido muito escamoteado, sendo que eu quando voto (autorizo) alguém para governar em meu nome, ele esquecesse rapidamente do elemento Prestação de Contas. E imaginemos que ele está a governar mal? Como eu vou-lhe pedir contas? São destas questões que para mim tem razão a implementação urgente das Autarquias Locais.

Hoje vemos que os representantes estão cada vez mais longe dos representados. Os dirigentes não consultam o povo que eles mesmo desprezam e ignoram. A vontade do povo é escamoteada. Agem em nome do povo sem o consultar. E é nisto em que a legitimidade se questiona sempre. Porque a cada vez mais o fosso que separa os dirigentes dos dirigidos. E estes não se revejam nos seus dirigentes.

A outra ideia é da Democracia Participativa, em que neste contexto se encaixa as Autarquias Locais. Esta sim para mim é o caminho mais ideal para se efectivar a Democracia Real no país.

Porque permite a meu ver duas coisas fundamentais que são: o orçamento participativo e o planeamento participado. Nestas sim, os cidadãos tomam as decisões politicas. Tomam decisões sobre que prioridades no planeamento da governação local e em como o orçamento do município podem ser gastos. Ou em saúde, creche, saneamento básico, electricidade etc.

Estas alternativas que precisamos aprofundar, constituem mecanismos democráticos que por meio da maior participação permiti a inclusão da sociedade nas tomadas de decisões a respeito das políticas públicas. E com isso abre-se novos espaços de cidadania. Assim como os fóruns, as audiências públicas, os conselhos, comités e comissões a nível dos bairros. Estes espaços ajudam a fortalecer a participação social e outros da busca de maior responsabilidade por parte dos governantes e dos prestadores de serviços.

A participação significa em primeiro lugar participar em alguma coisa. E mais nada. E em que coisa é esta em que devemos nós os jovens participarem? Eis a questão!

Participar é para nós os jovens, em primeiro lugar, estar nas tomadas de decisões sobre as nossas vidas, é fazer alguma coisa pelo bem da sociedade e é exercer a criatividade. A nossa participação deve consistir na construção do nosso futuro.

No caso concreto do processo autárquico, em que consiste então a nossa participação? Consiste em nos prepararmos para lidar com problemas específicos em várias áreas como a saúde, educação, emprego, saneamento básico, delinquência, meio ambiente, actividades de lazer, desporto, entre muitas outras que serão o foco da governação local.

O eixo principal da participação juvenil neste processo autárquico, vai em certa medida em fortalecer estruturas locais para aumentar a qualidade de oportunidades disponíveis para a nossa plena realização. Tem toda razão de ser a nossa participação, sendo que as autarquias representam o modelo de Democracia Participativa, ao contrário da Democracia Representativa em que nós os cidadãos delegamos o nosso poder a determinadas pessoas para nos representarem.

Considera-se necessária a participação juvenil, sendo que ela representa a maior base da população angolana. Sabendo que a maior parte destes jovens (homens e mulheres), vivem m condições de extremamente difíceis de sobrevivência, com tendência de cada vez mais o número aumentar.

O país que temos, ainda é bastante precário, com bastante desigualdade social e sobre tudo em termos de oportunidades. A governação que temos ainda é insensível aos nossos problemas, ou por outras palavras, vivemos ainda num país de muita pobreza e desgraça.

Participar significa também, sair da posição de objecto de manipulação e passar a condutor do seu próprio destino, no quadro de circunstâncias dadas. A participação não pode ser doada, outorgada. Politicamente falando, a participação se afirma nas formas de conquistas organizada dos direitos sociais.

Ainda no quadro do processo autárquico, a juventude deve sim participar e exigir para que o processo eleitoral sobre as autarquias, seja organizada e conduzida pelos órgãos competentes, organizado segundo as regras democráticas e imparciais, bem como conduzidas todas as fases do processo com transparência. Isto desde a (os debates das propostas de lei, a sua aprovação e as eleições dos autarcas).

Estes elementos são importantes para termos autarquias ao serviço da comunidade. E, com isso estarão os passos lançados para a solução dos vários problemas que nos enfermam como jovens. Porque é a partir da localidade/município em que se vai ouvir os seus problemas e se equacionarem as soluções.

Ao contrário do que se tem visto quanto ao tão propalado diálogo juvenil, que tudo fica concentrado ao nível do centro, sem capacidade de interacção do topo a base e nem muito menos estruturas organizativas e físicas, capaz de acudir os problemas da juventude nas suas localidades.

As autarquias devem constituir-se num momento em que a juventude deve falar mais alto, para imporem na agenda da governação a realização das suas aspirações. Os jovens devem ainda participar em massa no processo autárquico, sendo imperioso a eleição de jovens autarcas, porque são eles que vivem e convivem com os seus problemas.

Isto na máxima de que “ninguém fará por nós senão nós mesmo”, e dar um sinal de que o pais precisa de outros políticos com novas ideias. Até porque é chegado o momento de nós os jovens assumirmos as nossas responsabilidades, o país e a vida pública e política.
 
Muito obrigado

Benguela, 10 de Outubro de 2013

*Deputado à Assembleia Nacional