Lisboa – O nome do antigo decano da Faculdade de Direito da UAN – Universidade Agostinho Neto José Octávio Serra Van-Dúnem, foi recentemente aprovado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos para fazer parte da Comissão da Reforma da Justiça e do Direito em Angola.
Fonte: Club-k.net
A proposta foi do Ministro da Justiça, Rui Mangueira em que solicitou ao Estadista angolano a actualização da referida Comissão da Reforma da Justiça e do Direito, bem como a substituição de Manuel Joaquim Gonçalves e Carlos Manuel dos Santos Teixeira por José Octávio Serra Van-Dúnem e Luiz de Assunção Pedro da Mota Liz, o Procurador Geral- -Adjunto da República.
Paralelamente o Chefe do Executivo revogou toda a legislação que contraria o disposto no Despacho Presidencial n.º 68/13.
Desta forma, José Octávio Serra Van-Dúnem torna-se no único não jurista a fazer parte da referida comissão. Nascido em Luanda, o académico tem uma licenciatura em Filosofia, uma Pós-graduação em Ciência da Educação (Ramo Educacional) e é doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro.
