Cabeças de bagres
É da opinião dos últimos que prefiro aqui fazer um longo comentário. A princípio acredito que estes últimos devem constituir uma minoria. Além disso, eleições indireta, é o tipo de proposta que não interessa a ninguém. Talvez pudesse interessar a meia dúzias de cabeças de bagres. Ou aquele tipo de cabeça que quando cometem desvios de conduta, ainda, por alguma razão ou motivo, pensam em serem exonerados para prosseguirem assumindo cargos, que em situações normais jamais conseguiriam.
Não sou do Comitê Central, sou um militante longe do centro e até mesmo da periferia, ou melhor, não passo de um simpatizante um cidadão, como muitos, preocupados com os destinos da nação. Mas prefiro acreditar que a opinião do Comitê Central e do próprio Presidente do MPLA é a mesma de quem está redigindo este artigo. A opinião de que o Povo deve ter direito a eleger de forma direita o Presidente da República. Isso é um direito que dá um tom elegante ao modo e a maneira em que a nossa sociedade pretende se desenvolver, é a cara do mundo moderno, a maneira mais cívica que tem um povo de escolher os seus destinos.
Assim, não acredito que a turma dos segundos seja um perigo. A tal ponto que a futura constituição não contemple esse direito para o povo. Para uma nação que tanto sofreu com a guerra, que acabamos de presenciar, não ter o direito a eleger o seu presidente é instituir no país a idéia de que o poder da nação não se identifica com esta. E como conseqüência é institucionalizar os vícios com que a própria nação e o povo tem se debatido. Como, por exemplo, a própria corrupção e o esquecimento das promessas. Promessas que tanta diferença fazem na hora da governação. E o próprio Comitê Central do MPLA sabe disso, assim, nossa liderança partidesca, em nome desse povo que tanto defendeu e tanto se identificou não cometerá, é claro, o erro de se alistarem ao segundo grupo. Nem de longe podemos imaginar isso.
O voto direto para presidente constitui, senão eficiente, um instrumento de controle social no combate a corrupção. Nenhum parlamento pode servir de garantia daquilo que as grandes massas desejam, na hora da sua insatisfação e expressão de desejo. Quando o que se trata é de fulminar administradores e gestores incompetentes. Nesse caso estamos nos referindo ao cargo de presidente da República, que ao ser eleito uma vez não tem porque ser reeleito uma segunda vez ou até terceira vez , se o povo, assim, não quiser.
O Povo tem direito de eleger de maneira direita o seu presidente. A propósito a eleição direta deveria cair também sobre cada um dos deputados, naquilo que se tem chamado de eleições autárquicas. Ainda, no contexto angolano, as eleições direta para Presidente e até para Deputados da Assembléia Legislativa evitar-se-ia que 220 Deputados corressem o risco de serem corrompidos pelo Poder Executivo. Não há garantias de que duzentos e vinte pessoas homens ou mulheres, uma fração deles, não possam ser corrompidos viciando assim as propostas e aprovações de leis e normas; quanto mais a eleição de um Presidente definido por duzentas pessoas. Duzentas pessoas podem ter interesses comum, divergentes das intenções de todo um povo, duzentas pessoas podem ser induzidas a caírem em esquemas de corrupção, serem aliciadas e a estarem sobre fortes efeitos emocionais. Duzentas pessoas podem, sim, constituir o desejo diferente de todo um povo ou uma nação. Duzentas pessoas não podem definir claramente os destinos de uma nação. É preciso dar trabalho ao povo de legislar e pelo menos ter direito de eleger os seus representantes: Deputados e o Presidente da República.
É preciso acabar com a festa das nomeações indesejáveis, onde o critério da nomeação muitas vezes passa pelo agrado, pelos favores que fulano ou sicrano deve-me e como conseqüência serei contemplado na sua escolha. É preciso acabar com as nomeações suspeitosas, onde o nomeado ou a nomeada, até surpreende-se com as suas qualidades de pessoa nomeada. É preciso eliminar todas as suspeitas sobre cada uma das nomeações. É preciso mesmo acabar com o nepotismo, o amiguismo, o patrimonialismo. É preciso ainda acabar com a idéia de que quem está lá em cima, chegou lá, porque andou fazendo favores aos subordinados e que a unanimidade de que o mesmo deve continuar a ocupar o cargo, ou simplesmente, ocupar o cargo esperado é a recompensa do favor que andou fazendo. E isso inclui o futuro presidente eleito.
Qualquer poder executivo, em qualquer país do mundo, corrupto, ou não, ou ainda com fama de corruptos, suspeitosos, poderia muito bem, mesmo sendo um país pobre de dar dó, poderia muito bem –repito- corromper um poder legislativo com duzentos elementos. Só, como exemplo, o que valeria duzentos milhões de dólares para se gastar em função de agradar o poder legislativo? E como resultado esperar destes a reeleição presidencial como triunfo. Isso é, um exemplo, talvez nem se precisassem de duzentos milhões de dólares. Com muito menos prazeres e pressões se conquistariam duzentos homens e mulheres famintos de todos os vícios possíveis.
Por isso, são mil e um motivos do por que quê o povo tem direito de eleger de maneira direta os seus representantes. Além disso, a alternância de poder não só facilita a penalização do que está aí de caduco e inepto. E que de maneira descarada sente-se com mais direito de apropriar-se dos direitos e das riquezas que devem ser distribuídas de maneira equitativa por toda a nação. A alternativa de poder, quando essa alternativa for classista e democrática, ajuda na redistribuição das riquezas nacionais. Ou seja, o que é produzido por todos, o que é de todos, deve ser distribuído para todos, sem cair nos excessos de que uns têm mais direito que outros. Como se tem dito: a pátria é de todos. E todos têm direitos, obrigações e deveres. Mesmo quando entre estes exista alguém que não tenha participado em grandes batalhas e lutas.
Nelo de Carvalho, WWW.a-patria.net,
Fonte: www.blog.comunidades.net/nelo
