Luanda - O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, negou, sexta-feira, em Luanda, a existência de uma política do governo para perseguir igrejas ou religiões, como tem sido divulgado nos últimos dias.

Fonte: Angop

Georges Chikoti proferiu tais declarações num encontro com o corpo diplomático acreditado no país, para falar sobre o fenómeno religioso em Angola, no qual esteve igualmente presente a ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, que preside a Comissão Interministerial para a Legalização das igrejas em Angola.

O ministro afirmou que o país tem uma Constituição que prevê os direitos legais que os cidadãos angolanos têm relativamente à prática religiosa e que as denominações religiosas no país, para serem legalizadas e cumprir com a sua fé, têm de cumprir com alguns pressupostos da Lei.

“É verdade que o que acontece em Angola não é bem assim, existem muitas seitas ou religiões que praticam a sua fé mesmo não tendo sido legalizadas, mesmo não cumprindo o que está determinado por lei”, disse.

Acrescentou que o governo legaliza as igrejas em função do seu cumprimento dos pressupostos na Lei.

“Quando se circula pela cidade ou por Angola nota-se que existem muitas igrejas, muitas delas não são necessariamente legais”, explicou.

No entanto, disse, muitas são também as que cumpriram com os processos formais, dai que têm um título formal que os autoriza a professar a sua religião ou a construir igrejas em lugares devidamente indicados pelas autoridades do Estado.

No entanto, segundo o ministro, foi feita uma interpretação, por parte da comunidade islâmica no país de que esta estaria a ser perseguida.

“O que acontece é que existem igrejas ou comunidades muçulmanas que praticam as suas actividades em lugares impróprios ou não foram devidamente autorizadas”, disse.

Esclareceu que estão reconhecidas oficialmente, por lei, 83 confissões religiosas, mas das identificadas são cerca de 1.200 denominações cristãs e oito islâmicas.

Entre as islâmicas estão a Comunidade Islâmica de Angola, Fundação Islâmica de Angola, Aliança Muçulmana de Angola, Centro Islâmico de Documentação, Liga Islâmica em Angola, Associação Beneficiante de Angola, Associação das Mulheres Muçulmana em Angola, Em nome de Alá, O Clemente e Misericórdias.

“Estas são as oito denominações muçulmanas que solicitaram o seu reconhecimento, mas que não cumpriram com os pressupostos, logo não podem praticar a sua fé até que cumpram com estes mesmos pressupostos”, esclareceu.

Ressaltou que há poucos dias, a ministra da Cultura prestou, ao Parlamento, uma informação publicada pelo Ministério da Justiça, que normalmente é a entidade que faz a conclusão do processo da legalização.

Neste sentido, o ministro da Justiça anunciou uma centena de processos de igrejas que foram rejeitadas porque não tinham concluído todas as condições legais necessárias para que possam praticar a sua fé e, de entre estas 196 denominações religiosas, estava uma destas comunidades islâmicas.

“Dai que não se pode dizer que o governo de Angola persegue a fé Islâmica no país, uma vez que por lei não há nenhuma destas denominações que cumpriu com os pressupostos da lei e, nestas condições, não podem praticar, em nenhum sítio”, explicou.

Acrescentou que não há nenhuma mesquita que tenha sido construída e autorizada por lei, por não haver nenhuma confissão muçulmana que tenha cumprido com os pressupostos da lei.

Georges Chikoti disse que o que acontece é que em Angola existe um grande número de pessoas que são muçulmanas, que entraram ilegalmente em Angola e que praticam a fé nos sítios onde praticam o comércio.

Salientou que estas muitas vezes solicitam a construção de um armazém e depois constroem uma mesquita. “Naturalmente que uma mesquita não é um armazém comercial, logo a lei vai ter de impor-se”.

O que estamos a dizer é que nenhuma destas confissões muçulmanas ainda cumpriu com a lei em Angola, mas não há também alguém que tenha sido perseguido porque é muçulmano.

De acordo com o ministro, “o que há é um conflito muito grande entre a emigração ilegal e as autoridades em Angola e constata-se que, de facto, existe um número muito grande de pessoas que imigram ilegalmente para Angola, que são muçulmanos”.

A nossa lei não persegue só a emigração ilegal proveniente de muçulmanos, mas seja ela de onde vier.