Malanje - O Comité Provincial dos Direitos Humanos de Malanje não registou qualquer caso de violação de direitos humanos, durante esse ano, como resultado de uma boa convivência social entre cidadãos e autoridades locais.

Fonte: Angop
A informação foi avançada na última sexta-feira, na cidade de Malanje, pelo coordenador do Comité dos Direitos Humanos da província, Victorino Domingos, a propósito do 65º aniversário do Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalar-se a 10 deste mês.

Este ano, sublinhou, o comité não recebeu qualquer denúncia de violação dos direitos humanos, apesar de estarmos a sensibilizar a população no sentido de apresentar as suas reclamações sobre eventuais casos ligados a crimes contra os direitos fundamentais das pessoas.

“O Comité Provincial dos Direitos Humanos tem como principal missão prevenir e proteger as pessoas de eventuais violações que possam ocorrer sobre os seus direitos fundamentais. Por isso, a população deve denunciar os possíveis caso de violação do seu direito fundamental no comité, com vista a solucionarmos a questão”, reforçou.

Exortou ainda à população no sentido de apresentar eventuais queixas de casos violações dos direitos humanos ao Ministério Público, Polícia Nacional e tribunais, por serem os órgãos competentes para resolverem a questão.

A nível da província, referiu, as instituições judiciais e a Polícia Nacional têm trabalhado em conjunto, com objectivo de defender os direitos humanos na região.

O programa alusivo ao 65º aniversário do Dia Internacional dos Direitos Humanos, em Malanje, foi aberto segunda-feira, com uma visita dos membros do Comité dos Direitos Humanos ao Hospital Dia, instituição vocacionada ao tratamento de pacientes infectados com o VIH/Sida ligada a assistência de pacientes.

A jornada encerra terça-feira com a realização de uma palestra sobre os “Direitos e Deveres do Cidadão” dirigida aos efectivos do Comando Provincial da Polícia Nacional em Malanje.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi instituto em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com objectivo de promover a paz e a preservação da humanidade, após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimou milhões de pessoas.



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