Sumbe - O chefe de Departamento de Ensino da Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia do Kwanza Sul, Joaquim Jimbi, advertiu quinta-feira as direcções de escolas do ensino primário e secundário a não cobrarem valores monetários em actos ligados aos processos de matrícula e emissão de certificados.

Fonte: Angop
“Nós temos algumas informações de que algumas escolas estão a solicitar valores monetários avaliados em mil e 500 Kwanzas para emissões de certificados. Isso é um acto ilegal.
Os colegas que estão a enveredar para este tipo de prática não têm nenhum instrumento legal que os apoie”, adiantou o responsável.

Segundo o responsável, os certificados de habilitações para os alunos que terminam a sexta, nona e 12ª classe são emitidos de forma automática e gratuita, o mesmo acontecendo com o processo de matrícula.

Acrescentou que o aluno só deve requerer e pagar quando solicitar um outro depois deste.
De acordo ainda com a fonte, as instituições escolares que ao longo do ano lectivo findo cobraram estes valores aos pais e alunos por actos ligados ao processo de ensino e aprendizagem deverão devolver os respectivos valores por não possuírem documentação legal que justifique tais actos.

“Para aqueles que já cobraram, orientamos em circular própria a devolução do dinheiro. Para aqueles que estão a ensaiar cobrar que parem pois esta prática não terá    espaço”, rematou.
Acrescentou que as repartições municipais receberão material para a emissão de certificados de modo a acabar com as cobranças anárquicas.

“Para aqueles que já cobraram nós orientamos em circular própria que devem devolver aos originários estes valores. Para aqueles que estão a ensaiar cobrar que parem que isso não terá espaço”, frisou.