Minhas senhoras e meus senhores:

É com profunda humildade que agradeço o carinho de todos os que responderam ao nosso convite e nos quiseram honrar com a sua presença.
De facto, sinto-me honrado pela presença de todos, daqueles que puderam vir e daqueles que, não podendo cá estar, nos enviaram as suas mensagens de solidariedade

Quero agradecer o trabalho do nosso companheiro Cláudio Silva e da equipa de jovens que organizaram este evento. A minha profunda gratidão pela disponibilidade, entrega e pelo entusiasmo com que se empenharam neste programa.

Agradeço de igual forma o Dr. Jaka Jamba que, mesmo sobre a hora aceitou o meu convite para apresentar esta obra.

Porquê publicar um livro sobre o pensamento político que a UNITA persegue com relação a Angola?

Convivi com esta dúvida por muito tempo.

Afinal, escrever um livro precisa tempo, exige uma boa medida de distanciamento dos factos nele referidos e, por essas razões, é um projecto que usualmente se deixa para “mais tarde”...

Mas não este livro. Não o concebi como uma obra literária – para a qual não me julgo vocacionado – tão pouco como memórias de vida ou ainda como uma peça de uma campanha política ou eleitoral. Esta é apenas uma colectânea de alguns discursos que proferi desde 2005.

Ao decidir publicá-los em forma de livro, tive em mente três objectivos, que desejo compartilhar, hoje e agora, convosco:

1.Reafirmar ao povo angolano os princípios políticos que nos orientam:

Pretendo contribuir com este livro para reforçar e tornar conhecidos –com a clareza necessária – os princípios políticos em que acreditamos, os nossos compromissos doutrinários, bem assim como os nossos objetivos e as nossas prioridades para Angola.

2.Acompanhar a evolução da política em Angola e suas novas demandas.

Concebi este livro também para corresponder às crescentes expectativas dos angolanos com relação às suas lideranças políticas e à demanda de uma sociedade plenamente democrática, justa e moderna, que ainda não fomos capazes de construir.

Dentre as novas demandas dos cidadãos para com os seus representantes e lideranças políticas, importa destacar:

• Uma nova relação com o eleitor, baseada na honestidade, sinceridade e transparência;

• Um compromisso político que vincule promessas e realizações;

• O respeito às leis e à Constituição;

• O respeito escrupuloso aos direitos, liberdades e garantias individuais;

• Novas formas de participação política;

• Medidas eficientes de controlo da corrupção.

O primeiro passo para avançar nessa direção é dar conhecimento aos angolanos as nossas convicções políticas; os valores éticos com os quais nos comprometemos; o conceito de Angola que orienta nossas acções; os compromissos que livremente assumimos com a Nação.

Somente com tal conhecimento poderá o eleitor aferir a coerência política, a fidelidade aos princípios éticos e, em resumo, a confiabilidade dos seus representantes.

3. A terceira razão porque concebi este livro foi para fornecer à juventude e às lideranças políticas do País um contributo para o correcto encaminhamento do novo Contrato Social que Angola reclama.

Quer a proclamação da independência, em 1975, quer a assinatura dos Acordos de Paz, em 1991, quer ainda a subscrição do Memorando de Entendimento do Luena, em 2002, não produziram o Contrato social angolano.

Caros amigos:

O estado-nação de Angola, não nasceu de um pacto consensualmente construído entre os que lutaram pela independência do País.
Nasceu da combinação de uma fuga e de uma guerra civil.

Portugal não esperou nem mesmo o horário que havia fixado para a transferência do poder e evadiu-se da sua tarefa intransferível de presidir uma transição ordenada e pacífica.

Os nacionalistas angolanos não conseguiram forjar a unidade necessária para construir a nova nação. Não conseguiram fundir os seus três exércitos. Não conseguiram firmar um contrato social, um pacto constituinte para orientar o desenvolvimento da nova nação.

Não importa agora apontar culpados. Porque dessa tragédia, temos dito que ‘culpados somos todos, respons’aveis somos todos, vítimas somos todos’.

Importa reconhecer que a história contada até aos dias de hoje, sobre o papel de Portugal e de cada um dos movimentos de libertação, está mal contada e começa agora a ser desmentida. Passados mais de 30 anos, os arquivos oficiais de Portugal, Cuba, Estados Unidos, Bélgica e Àfrica do Sul foram abertos aos pesquisadores e a verdade começa a vir ao de cima.

Quer os generais sul-africanos, quer os cubanos, quer as autoridades portuguesas que fizeram a história, juntaram-se aos historiadores e, com base em documentos oficiais, têm publicado livros como “Os Segredos da descolinazção de Angola”, de Alexandra Marques, “Angola e África Austral”, de Lázaro Cárdenas Sierra, antigo Adido militar cubano em Angola, “Os dias dos Generais”, do jornalista e militar Sul-africano, Hilton Hamann.

Ao ler estes livros, o leitor perceberá logo que, já em princípios de 1975, a nação angolana estava dividida em três: eram 3 Angolas em guerra: 3 concepções de sistemas políticos e econômicos em combate; 3 alinhamentos no plano da política internacional; 3 conjuntos de personalidades e partidos em conflito pelo poder na nova nação.

Para cada um dos três, a luta começou antes da independência e deveria continuar depois da independência. Surgiu depois a primeira paz militar, em 1992. Aí eu já participei, e também tenho muito para contar. Tenho muitos mitos a desvendar e algumas verdades a revelar.

Mas este não é o objecto deste livro. Constitui matéria para um dos próximos livros. Abri este parêntesis para ilustrar que:

• a história que nos é contada até aos dias de hoje, não é a verdadeira história de Angola e radica na intolerância e na não aceitação efectiva do princípio

de que todos os angolanos são iguais e todos têm os mesmos direitos;

Ora, se o estado-nação de Angola, não nasceu de um pacto consensualmente construído entre os que lutaram pela
independência do País, a segunda República, consagrada em 1991/2, também não foi resultado de um pacto consensual abrangente firmado sobre os sólidos alicerces da verdade, da reconciliação, da igualdade e da justiça. A verdade que produz o perdão e fundamenta a reconciliação. A justiça que garante a liberdade e promove a paz. E a igualdade que sustenta a democracia, que é o regime político da paz.

Terminada a guerra civil, em 2002, a atmosfera política do país continuou carregada de sentimentos negativos de ressentimento e vingança; de desconfiança mútua; de medo e insegurança; de arrogância e prepotência.

Impossível, em meio a tais circunstâncias, construir um pacto consensual, constituído de valores e instituições políticas compartilhadas, que sustentassem um sistema político harmonizado, estável e legitimado.

Vivemos desde 2002 sob a égide de um regime implantado pelos que se comportam como vitoriosos.

É um regime de duas faces:

Quem se detiver na leitura das nossas últimas duas constituições terá a imagem de uma Angola moderna e democrática.

Mas, quem viver e acompanhar a política nacional com objectividade, vai descobrir que a realidade é outra. Por causa disso, Angola confronta-se com impasses, sociais, políticos e institucionais.

Mas apesar de tudo, os angolanos mantêm a paz, buscam a protecção das leis para defender a liberdade e, dentro dos limites impostos praticam a democracia possível, sem ceder às provocações, para evitar os retrocessos.

Meus caros Amigos,

Temos ainda uma oportunidade histórica para construirmos os fundamentos de uma verdadeira unidade nacional. Os angolanos devem preparar-se para o novo contrato social. Contrato pacífico, livre, consensual e democrático.

Para este pacto sagrado da nossa nação, a UNITA vem contribuindo afirmativamente, pela pregação democrática e pelo exemplo de equilíbrio, maturidade e patriotismo.

Como disse o grande poeta português Fernando Pessoa: “tudo vale a pena se a alma não é pequena”.

Quando este novo pacto for firmado, os angolanos terão aprendido – teórica e praticamente – como deve funcionar uma democracia autêntica e quais os comportamentos e acções que deformam e destroem a democracia.

Alguém poderá perguntar:

Será que o novo contrato social poderá ser firmado sem uma revolução democrática?

Muitos acham que não.

Uma colectividade de cidadãos, em especial as classes populares, cada vez mais conscientes das desigualdades e violações de direitos fundamentais de que são vítimas, reclamam por uma revolução. Revolução no conceito de Angola; revolução na forma de participação política dos cidadãos; revolução na forma de gerir a economia; revolução nas políticas públicas para a educação, emprego, saúde e habitação; revolução na concepção emancipatória do acesso ao direito e à justiça.

Se entendermos a expressão ‘revolução democrática’ como sinónimo de profundas transformações políticas e sociais feitas de forma pacífica, para a realização efectiva do ideal democrático, aliadas a profundas reformas processuais; à instauração do poder autárquico; a novas concepções de independência judicial; a uma nova relação de poder entre governantes e governados; tudo isso assente nos valores da paz, liberdade e democracia, então, teremos de concordar que Angola reclama por tal revolução democrática.

Os objectivos dessa revolução democrática, os fundamentos da nova República, as opções a considerar para
se efectivar de facto a reconciliação nacional; os caminhos a trilhar para a refundação do Estado; a gestão da transição para a nova República; e o calendário de implementação das reformas políticas, económicas e culturais, constituem a essência do novo contrato social angolano.

Ainda assim, a questão que que persiste é a seguinte: Onde fica aquele ponto, aquele rio, aquele marco que Angola tem de atravessar para tornar-se uma Nação realmente democrática? Qual é a fronteira da democracia angolana?

Este livro é uma compilação de alguns pronunciamentos que feitos ao longo dos últimos oito anos, inspirados nesta pergunta. Ele visa fornecer um singelo contributo para consolidar a ideia da necessidade de todos os angolanos, homens e mulheres, jovens e idosos, dirigentes e dirigidos se unirem para a celebração do contrato social angolano que o País reclama desde 1975. Este contrato social pode ser a resposta a esta pergunta.

Muito obrigado.

Luanda, 16 de Dezembro de 201