Lisboa - O Presidente do Supremo Tribunal Militar, general António dos Santos “Patónio” (na foto), solicitou as autoridades a cabimentação de valores para arrendamento de um novo edifício para a instituição que dirige. Patònio justifica a necessidade de mudanças de instalações, do actual edifício, dito na rua 1. Congresso do MPLA, para um novo, devido ao avançado estado de degradação que apresenta o imóvel.

Fonte: Club-k.net

Em resposta a  solicitação, o Presidente da República aprovou recentemente por Decreto Presidencial n.º 221/13 a abertura de um crédito suplementar no montante de Kz: 990.000.000,00, (USD nove milhões e novecentos mil dólares) para o pagamento de despesas relacionadas com o arrendamento de um imóvel, para o Supremo Tribunal Militar.

De acordo com registro, o general “Patónio”, vem desde 2012, a  solicitar verbas para construção de um novo edifício ou  verbas para o arrendamento de um outro com vista a conferir melhor dignidade ao Supremo Tribunal.

 

Polémica

 Em meios competentes que acompanham o assunto, consideram que a verba disponibilizada pelo PR é “ilegal”, por não constar  no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2013.

 

Contactado por este portal, um conhecido analista/jurista da praça esclareceu que, tendo em conta não haver subordinação  entre o PR e os Tribunais,  deveria ter sido a Assembleia Nacional a autorizar a referida verba para o arrendamento de um novo imóvel do Tribunal Militar.

 

A existência do Decreto Presidencial n.º 221/13, de acordo com o  analista revela que a AN não foi se quer consultada sobre o assunto. De contrario seria ela AN, a determinar a aprovação das verbas.

 

A quem  pertence o edifício alugado?

 

Paralelamente as questões jurídicas em torno do assunto,  um observador independente  contactado pelo Club-K, suspeita que o montante em questão, suspeita que o montante em questão seja objecto de alguma  subfacturação ou negociata.

“Eu gostaria de saber a quem pertence o edifício a ser  arrendado e se este montante 9 milhōes de dólares é para quantos meses ou anos, de aluguer”, questionou a fonte adiantando que tem conhecimento que para 2014, o parlamento autorizou verbas para a construção de um novo edifício para o Tribunal Militar.

Segundo a mesma fonte, com este 9 milhōes de dólares poderia-se construir uma nova sede do Tribunal Militar ou um Hospital. A titulo de exemplo recorda que o hospital geral de Luanda, no Golf custou cerca de 8 milhões de dólares. 



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