Lisboa - O Presidente do Supremo Tribunal Militar, general António dos Santos “Patónio” (na foto), solicitou as autoridades a cabimentação de valores para arrendamento de um novo edifício para a instituição que dirige. Patònio justifica a necessidade de mudanças de instalações, do actual edifício, dito na rua 1. Congresso do MPLA, para um novo, devido ao avançado estado de degradação que apresenta o imóvel.
Fonte: Club-k.net
Em resposta a solicitação, o Presidente da República aprovou recentemente por Decreto Presidencial n.º 221/13 a abertura de um crédito suplementar no montante de Kz: 990.000.000,00, (USD nove milhões e novecentos mil dólares) para o pagamento de despesas relacionadas com o arrendamento de um imóvel, para o Supremo Tribunal Militar.
De acordo com registro, o general “Patónio”, vem desde 2012, a solicitar verbas para construção de um novo edifício ou verbas para o arrendamento de um outro com vista a conferir melhor dignidade ao Supremo Tribunal.
Polémica
Em meios competentes que acompanham o assunto, consideram que a verba disponibilizada pelo PR é “ilegal”, por não constar no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2013.
Contactado por este portal, um conhecido analista/jurista da praça esclareceu que, tendo em conta não haver subordinação entre o PR e os Tribunais, deveria ter sido a Assembleia Nacional a autorizar a referida verba para o arrendamento de um novo imóvel do Tribunal Militar.
A existência do Decreto Presidencial n.º 221/13, de acordo com o analista revela que a AN não foi se quer consultada sobre o assunto. De contrario seria ela AN, a determinar a aprovação das verbas.
A quem pertence o edifício alugado?
Paralelamente as questões jurídicas em torno do assunto, um observador independente contactado pelo Club-K, suspeita que o montante em questão, suspeita que o montante em questão seja objecto de alguma subfacturação ou negociata.
“Eu gostaria de saber a quem pertence o edifício a ser arrendado e se este montante 9 milhōes de dólares é para quantos meses ou anos, de aluguer”, questionou a fonte adiantando que tem conhecimento que para 2014, o parlamento autorizou verbas para a construção de um novo edifício para o Tribunal Militar.
Segundo a mesma fonte, com este 9 milhōes de dólares poderia-se construir uma nova sede do Tribunal Militar ou um Hospital. A titulo de exemplo recorda que o hospital geral de Luanda, no Golf custou cerca de 8 milhões de dólares.
