Luanda - O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, informou nesta terça-feira, 21, em Luanda, que o seu pelouro registou, no ano findo, erros graves de gestão financeira e administrativa em algumas missões diplomática, ao ponto de os gestores terem executado todo orçamento da missão antes do ano terminar.
Fonte: Angop
Georges Chikoti, que informou tal facto durante a cerimónia de abertura do V Conselho Consultivo do Ministério das Relações Exteriores (Mirex), a decorrer em Luanda de 21 a 22 do corrente, disse que o referido procedimento fez com que no último mês de Dezembro os compromissos assumidos na praça e com os funcionários tivessem de ficado por honrar.
Segundo o ministro, isso levou a que tomassem medidas duras para corrigir esses actos de indisciplina "graves", que prejudicaram os respectivos órgãos, os funcionários colocados nessas missões e o Estado angolano.
Desta feita, solicitou a todos os chefes das missões diplomáticas e consulares que no exercício das suas funções observem a lei de Execução do Orçamento Geral do Estado e as demais leis sobre a gestão administrativa, financeira e patrimonial.
Advertiu que, durante o corrente ano, ficarão atentos aos moldes de gestão nas missões, tendo em conta que serão incrementadas as visitaste ajuda e controlo por parte das equipas do gabinete de Inspecção do ministério e, sempre que julgarem necessário, poderão solicitar a intervenção da inspecção do Ministério das Finanças, da Inspecção Geral da administração do Estado e do Tribunal de Contas.
No prosseguimento, deu acontecer que era de interesse do seu pelouro que fossem disponibilizados verbas para a aquisição dos imóveis programadas para o ano transacto, mas referiu que está é uma prerrogativa que decorre das competências do Ministério das Finanças, como órgão do Executivo encarregue de executar o Orçamento Geral do Estado, de acordo com as disponibilidades.
Ainda assim, disse que receberam garantias do ministério das fianças que as missões que não foram contempladas no ano transato serão contempladas no decorrer do corrente ano.
Assim sendo, augurou uma melhor coordenação, para pano em curso, entre os órgãos executivos externos, aquém os directores das direcções geopolíticas deverão responder em tempo oportuno às preocupações colocadas pelas embaixadas e consulados.
"Os senhores directores têm de ser capazes de dar respostas, não só às nossas missões no exterior, mas também às missões diplomáticas e consulares acreditadas no país", frisou.
Relativamente a secretaria-geral, que coordena as direcções administrativas, disse que esta deve empreender esforços no sentido de uma melhor organização dos serviços administrativos e financeiros, de recursos humanos, do serviço de protocolo e de telecomunicações.
Este último serviço, referiu, é fundamental no relacionamento entre os órgãos executivos centrais e os externos, porque detém os meios de transmissão da correspondência entre os mesmos.
"Temos recebido inúmeras reclamações por parte das missões no exterior, sobre o deficiente funcionamento da direcção de telecomunicações e tecnologia de informação", acrescentou.
Ainda em relação a secretaria-geral, é de opinião que esta deve apresentar a direcção do ministério um plano de organização e modernização quantificado das direcções administrativas no prazo de trinta dias, como contribuição para a melhoria da prestação dessas direcções.
Durante dois dias os participantes vão analisar questões administrativas como o Plano de acção do Ministério das Relações Exteriores para 2014, o Regime Remuneratório dos funcionários do Mirex, a construção de um novo edifício e o processo de reforma de funcionários da instituição.
Será ainda feita uma análise sobre os ataques cibernéticos contra embaixadas da República de Angola no exterior, os procedimentos para uniformização da actuação dos postos consulares na execução das múltiplas funções
Presenciaram cerimónia altos quadros da instituição, com destaque para os secretários de Estado do Mirex, Manuel Augusto, para a Cooperação, Ângela Bragança, e o Secretário-Geral da instituição, Eduardo Manuel Beni.
REFORMA NO MIREX
Os funcionários do Ministério das Relações Exteriores (Mirex) com mais de 65 anos de idade deverão passar à reforma, uma vez que esta é a única instituição do estado que não cumpre com este pressuposto.
Segundo Georges Chikoti, pelo facto de nunca se ter organizado o processo de reforma dos trabalhadores do Mirex, a acção provocou algumas reacções negativas, mas que a seu ver são sem razão porque, de acordo com as leis a reforma, é um processo normal e verifica-se em todas as instituições do Estado angolano.
Explicou que a primeira fase do processo vai ocorrer durante o primeiro trimestre do ano em curso e será abrangente a 65 funcionários, entre diplomatas e técnicos e administrativos.
A seu ver, a passagem à reforma com regularidade dos trabalhadores, por um lado, vai permitir o rejuvenescimento da força de trabalho, pois a saída dos que terão cumprido a missão dará lugar a entrada de uma força de trabalho jovem.
No prosseguimento, lembrou que no ano transacto registaram, com "bastante preocupação", situações de mau relacionamento entre funcionários e chefes de algumas missões diplomáticas e consulares.
Disse que tais situações, na maior parte dos casas foram provocadas por indisciplina por parte dos funcionários, que violando os princípios de hierarquia, sem que se tenha esgotado todas as possibilidades de resolução interna dos seus problemas fazem recurso às instâncias superiores, na esperança de obterem a resposta que desejam.
Em sua análise, este comportamento em nada contribui para o relacionamento entre responsáveis e funcionários, que se pretende saudável para o bem de todos e um normal funcionamento do sector.
Para si, os diplomatas e funcionários administrativos devem primar por um comportamento digno da actividade que desenvolvem, pôs enquanto representantes do Estado angolano no exterior devem defender a boa imagem do país e promover a cultura angolana, com um povo tradicionalmente pacífico, educado, disciplinado e trabalhador.
