Luanda - A carreira diplomática é a carreira profissional vocacionada para  materialização da politica externa de um país, que se resume em tratar da paz, negociar acordos de cooperação nos mais diversos dominios; defender os interesses dos seus cidadãos nos países estrangeiros. Para tal, é preciso que a Instituição tenha quadros devidamente capacitados com niveis de competencia profissional e academicas aceitáveis. 

Fonte: club-k.net

À propósito, o Presidente da República num dos seus pronunciamentos: “precisamos de uma política de quadros actualizada, coerente, realista e eficaz que estabeleça critérios objectivos de formação, colocação, remuneração, avaliação de desempenho e de ascensão por mérito próprio”.

No Mirex isto não se verifica e está longe se ser concretizado. A esperança da maioria dos diplomatas de carreira se tornou em um pesadelo jamais vivido.

Os funcionários têm no Ministro respeito e reconhecimento pelas qualidades diplomáticas e de representação do Estado. Reconhecem ainda que algo está sendo feito para a melhoria das condições sociais e financeiras dos funcionários.

Mas, o que está sendo feito, embora pouco e lento e de reconhecimento, não dá nenhuma luz à resolução do problema fundamental dos quadros. O que se passa na realidade é um controverso processo, sem a minima transparência. É enorme a saturação e frustação colectiva dos funcionários.

A indignação recai no facto do Ministro ser uma entidade culta, um excelente diplomata, mas, no que se refere a gestão dos quadros seus  actos deixam muito a desejar. Aquando da tomada de posse diante do PR declarou cumprir e fazer cumprir a lei. O que vemos hoje é totalmente o inverso.

Aqui tudo gira em torno da vontadae pessoal dos responsaévsis da instituição e do proprio Ministro. O futuro de milhares de homens e mulheres que optaram pela carreira diplomática, uma das mais nobres carreiras profissionais; profissão de elite;  de gente culta, de pessoas criteriosamenteselecinadas para em nome do Estado representarem e deferenderem o País pelomundo;  anda nas mãos de par de pessoas. 

De facto, o Ministério foi tomado por oportunistas, malfeitores, egoístas, pessoas perigosas; não têm nenhum compromisso moral e nem profissional com o futuro da instituição. Um grupo de pessoas manipulamtudo e todos. Fazem o Ministro assinar despachos  de nomeações de quadros incompetentes, pessoas erradas.

O interesse pessoal e familiar continua a prevalecer no tratamento do assunto, em detrimento da lei. Aqui nada se trata de forma legal. Para se obter uma resposta favorável é necessário no minimo lamber a bota , ou pela via mais fácil, a corrupção, isto é, ajoelhar –se junto do DRH e/ou do director de gabinete do Ministro.

Lamentavelmente o assunto chegou ao extremo tal de reconhecer que actualmente no Mirex as questões de gestão dos quadros são geridas por um grupo de funcionários seniores  - o Eixo do Mal - liderado pelo director de gabinete do Ministro, o senhor Dr. Samuel Cunha, que se tornou o homem mais poderoso na instituição, depois do Ministro.

É ele que dita as regras para todas as matérias relacionadas com a questão de quadros.  Á ele se juntam o director da DAGO, o director dos Recursos Humanos  e outros. São estes os pivôs do Ministro.

São estes funcionários  que dirigem e decidem o esquema de enquadramento directo, anárquico e ilegal  de estranhos na carreira diplomática.

São eles que,  decidem o enquadramento de funcionários do quadro administrativo ou técnico para o quadro diplomático, sem que os beneficiados tenham de cumprir com os requisitos legais.

São eles que decidem sobre quais funcionários da categoria diplomática devem ser promovidos e quais excluir desta prerrogativa, mesmo reunindo pressupostos legais.

São eles que decidem sobre o futuro de milhares de funcionários; são eles que erradamente aconselham e convencem o titular do órgão – Ministro das Relações Exteriores para a aprovação de processos e/ou interesses obscuros. São eles os verdadeiros donos da instituição. Estes funcionários perderam qualquer medo ou receio de um dia serem responsabilizados pelos seus actos. Não estão nem ai.

A este grupo  juntam-se alguns malfeitores chefes de missões, embaixadores colocados no exterior, cuja parte do tempo se dedicam a enviar noticias negativas sobre funcionários indesejados sob sua tutela administrativa.

Mesmo distantes desempenham o papel de assessores do senhor Edgar Martins director de recursos humanos. Influenciam a DRH sobre questões de quadros. Pedem exoneração de uns e nomeação de outros. Escolhem os funcionários como se deprodutos tratassem. Em outros casos, a DRH apesar de ser conivente com as irregularidades na gestão do pessoal passou a ser, um simples espectador.

Os despachos de nomeação são elaborados pelo gabinete do ministro e enviado à DRH apenas tomada de conhecimento, numeração, publicação e distribuição.  Os doutores e Embaixadores  e páres, pelos seus actos fácilmente se pode concluir serem quadros mal formados, egoistas, mesquinhas, veteranos incompetentes, mentirosos, fofoqueiros perigosos. Passam a vida a falar mal dos funcionários.

Funcionários existem conotados para nunca serem promovidos, pelo simples facto de ter revindicado algum direito e/ou recusado humilhação ou algum acto de descriminação, maus tratados morais.  A lei só é invocada quando em beneficio próprio. Para onde vamos parar meus senhores?

Memoria viva nos remete no ano de 2001, altura em que se procedeu o primeiro recrutamento de novos quadros para a carreira diplomática por via do concurso público. No citado ano foi recrutado de forma transparente, o primeiro grupo de funcionários, na sua maioria jovens para a carreira diplomática. Esta iniciativa constituiu altura a esperança da melhoria da politica de quadros no âmbito no novo quadro legalaprovado pelo Governo. Nova era se apresentava. 

Os então novos funcionarios foram admitidos com critérios rigidos, e com uma duração de quase 10 meses de preparação: processo de admissão, formação, e estágio nas diversas áreas geopoliticas.  Hoje, atirados à sua sorte, e de tantas injustiças na instituição, perderam a esperança do futuro sonhado. Um futuro roubado.

Decorrido mais de 10 anos, os critérios de admissão e ingreso para o quadro diplomático foram mudando do mau para o pior. Voltou aos moldes antigos. Todos os esforço do MPLA, MAPESS ... foram em vão, porque internamente a questão é sempre de fácil manipulação. As promoções administrativas realizadas em 2012/2013, nada ou pouco resolveu. Neste processo foram contemplados funcionários sem análise criteriosa de cada caso.

Para amenizar as reclamações sobre as promoções na carreira diplomática, foram feitas promoções por grupos de funcionários. Aconteceu que funcionários com catgorias de Terceiro Secretário, mesmo com poucos anos de casa foram promovidos para Primeiro Secretários, e outros do nada para Conselheiros, sem que estes funcionários tivessem o tempo de serviço por lei recomendado.

Para as categorias de conselheiros em diante, o Ministro arrogou-se ser da sua exclusiva competência, como de assunto particular tratasse. Assim foram promovidos apenas aqueles que ele considerar, os que cairam na sua graça, os demais NÃO. Será isto justo?

O grupo dos veteranos do Mirex continua acantonados nas mesmas categorias sem perpectivas mininas deascensão à categoria de embaixador, sem que tenham de optar pelo caminho dacorrupção. O argumento de sempre tem sido a falta de vagas para as promoções.

Contrariamente à este argumento, continuamos a assistir a admissão de pessoas do quadro administrativo para o quadro diplomático já com categoria diplomática superiores, sem a minima preparação diplomática (escola, seminários, estágios...).

Outros sairam das suas casas e admitidos e enviados paras as para as Embaixadas e consulados gerais com categorias diplomáticas e funções de chefia. Porquê que director de uma área técnica - teleconunicações, por exemplo, com formação em informática, sem nunca antes pertencer ao quadro diplomático, sem nenhuma formação pelo menos a basica diplomática, tem de passar directamebte para a carreira  diplomática, já com uma categoria superior? Porquê?Porquê que a vontade pessoal do ministro subrepoe-se à lei?  

O sentido da carreira diplomática exige  o cumprimento de todas as etapas ou categorias, desde a primeira à última. Passagem de Adido, Terceiro Secretário, Segundo Secretário, Primeiro Secretário, Conselheiro, Ministro Conselheiro e Embaixador. Pessoas que não cumprem com estas etapas, de maneia alguma podem ser consideradas diplomatas de carreira diplomática.

O Ministro como funcionário número um, devia ter em conta este particular e evitar enquadrapessoas estranhas no Quadro com categorias superiores. Outra questão de repúdio é o ingresso directo no Quadro de pessoas vindas de outras instituições, tais como SIE, SISE, Cidade Alta, maioria parte delas sem nunca antes ter tido qualquer contacto com o Mirex.

À eles são atribuídos cargos de direção e chefia, com categorias diplomáticas superiores de Conselheiros, Ministro Conselheiros e até mesmo Embaixadores. Mesmo não tendo nenhuma experiência diplomática ou técnica, são enviados nas missões diplomáticas e consular onde desempenham funções de cônsules, cônsules gerais, vice cônsules,  etc, etc. ). 

Tudo é feito em homenagem ao considerado prerrogativas do Ministro, que, do ponto de vista legal nunca existiu.  Vão buscar pessoas de longe, quando na instituição existem quadros competentes  que podem ocupar determinadas funções. Curioso ainda é o facto, deste  turismo profissional nunca se verificar nosentido inverso: ingresso directo de funcionários do Mirex no SIE, SISE, Cidade Alta e/ou outras instituições.

Desde o ano e 2011, para além do próprio Ministro, o seu director de gabinete teve influência directa no enquadramento na função pública (carreira diplomática e administrativa), muita gente num universo superior a 50 pessoas (vide arquivos na DRH).

Exemplo concreto e abusivo foi admissão para o Quadro Diplomática seguida da nomeação imediata e directa para as Embaixadas de Angola na Suíça e Vietnam sem a observância dos requisitos legais de duas cidadãs angolanas com perfil moral duvidoso, há longos anos radicadas em França. 

Tratam-se das “docinhas JUEMA GOMES e SILVIA”. Neste caso, bastou o parecer favorável do próprio director de gabinete do Ministro das Relações Exteriores. Aliais é um negócio particular do senhor Dr. Samuel Cunha. Foi ele quem as recrutou e enquadrou. 

Pergunta-se, que qualificações profissionais excepcionais possuem estas meninas especiais? Porquê que para uns existe rigor e para outros não? Quais foram os critérios utilizados? Qual a situação actual de dezenas de funcionários seniores, que no Mirex trabalham há mais de 15, 20, 30 anos, e até ao momento continuam estagnados nas categorias sem mais perspectivas de ascensão no topo da hierarquia diplomática?