Lisboa – O processo-crime (sob o número 180/013-02/DNIC.) que envolve o rapto e morte dos activistas Isaías Cassule e Alves Kamulingue, foi recentemente remetido para o Tribunal Provincial de Luanda para o eventual julgamento dos presumíveis assassinos, já detidos.
Fonte: Club-k.net
Encaminhado para a 6a Sessão de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, o processo (agora sob o número TPL 187/2014) ficou sob alçada de um procurador junto a TPL, Manuel Dambi, a quem caberá fazer a acusação. A mesma Sessão tem como juiz, Carlos Baltazar a quem caberá fazer a pronuncia.
As averiguações, deste caso, começaram na Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) e só mais tarde, já na fase do processo-crime, é que a PGR assumiu a direcção efectiva das investigações.
O processo foi trabalhado por magistrados da DNIAP e investigadores da DNIC. Um dos mais notáveis magistrados que acompanha o caso é o Procurador-Geral Adjunto da República, Beato Manuel Paulo (na foto), notabilizado pela sua rigidez.
De acordo com pareceres, uma vez o processo reencaminhado para o Tribunal ficam de fora o desconhecido autor moral do crime e outras figuras frequentemente no processo. Há, por exemplo, receio por parte da DNIC, que os seus agentes detidos venha citar, em tribunal, o nome do segundo comandante da Policia Nacional de Luanda, Comissário Dias do Nascimento Fernando Costa, que acompanhou a execução de Alves Kamulingue.
De lembrar que Isaías Cassule e Alves Kamulingue foram dois cidadãos angolanos assassinados pela segurança angolana (Policia e Serviços de Inteligência ), em Maio de 2012, por os mesmos liderarem preparativos de uma manifestação pacifica que procurava reivindicar direitos dos antigos combatentes e ex-militares.
