Luanda – Participei recentemente a convite de um amigo, numa cerimónia provincial de apresentação do famigerado "Plano Nacional de Desenvolvimento", que acabou por ser muito cansativa, por tratar-se de um discurso bastante ambíguo e vazio no concreto.  

Fonte: Club-k.net
Foi uma conversa de blá, blá de sempre, de vamos construir estradas, escolas, casas, aqui, acolá, graças a Sua Excelência etc., etc. A apresentação que parecia um pacote de grande conteúdo, revelou-se na pratica um presente fútil embrulhado num papel reluzente.

Reconheço que estamos num momento histórico em que precisamos pensar sobre o futuro do nosso país, pelo que, é premente de facto um plano de desenvolvimento, bastando para tal que seja real, cumprindo com alguns pressupostos.

O documento que tive acesso mais me pareceu um programa de governação de um partido do que um plano de desenvolvimento propriamente dito. Tratando-se de um programa de governação, os partidos são soberanos em elaborar os seus programas pelo que não vai constituir mote neste texto.

Assim, atendendo a dinâmica das sociedades modernas um plano de desenvolvimento que se quer real deve assentar em alguns pilares, trago-vos para a reflexão alguns que me parecem muito importantes;

1 – Um plano de desenvolvimento deve resultar em primeiro lugar dos planos de desenvolvimento económico locais.
Como sabemos, actualmente o sucesso de uma comunidade depende da sua habilidade em se adaptar à dinâmica local, nacional e internacional da economia. Para tal é preciso construir a capacidade económica de uma determinada área para melhorar sua perspectiva económica, aumentado o seu bem estar.

Um plano de desenvolvimento deve partir da necessidade real das comunidades, sendo o papel do governo central o de articulação e coordenação desses planos. Não deve ser pensado por meia dúzia de pessoas, como diria Fridolim Kamolakamwe, "reunidos numa sala com AC a 17 e alguns pacotes de The Best".  

Será necessário identificar para cada região pontos fortes e fracos, ameaças e oportunidades, uma definição clara da base de desenvolvimento que se pretende para cada região, baseado na agricultura, no comércio, agropecuária, etc., possibilitando a definição das zonas económicas que servirão de incidência das políticas de desenvolvimento.

A prova da minha afirmação é a ausência, por exemplo, de um plano de desenvolvimento económico real do sul de Angola que sirva para a proteção especial aos habitantes das áreas secas, que a exemplo do Brasil, constituem os chamados "polígono das secas", que são objecto de especiais providências do sector público. Outro facto na mão é a falta da capacidade das nossas comunidades em se adaptar à mudança.

2 – Um plano de desenvolvimento deve ser inclusivo

Um plano que se pretende que crie desenvolvimento deve ser consensual e para tal ser submetido a sufrágio de partidos, sociedade civil que devem também participar na sua elaboração criando um modelo de desenvolvimento.

Em países democráticos como Portugal, por exemplo, projectos que transcendam tempo de governação exige-se sempre que sejam consensuais, conferindo-lhes consistência. Os partidos políticos da oposição (aqueles que se presume que venham ascender ao poder a médio e longo prazo) devem se comprometer da continuidade de tais planos, evitando deste modo que sejam documentos descartáveis.

Deve-se ainda ter em consideração questões como a sua preparação criteriosa e metodológica, objectivos devidamente quantificados, indicar os participes da sua elaboração, participação de universidades, associações cientificas, e por fim criar e indicar instituições com competência comprovada para o monitoramento e avaliação permanente, permitindo fazer correcções para diferencia-lo de muitos projectos anteriores, vem-nos a memória o exemplo do projecto de um milhão de casas, que criou tantas expectativas aos cidadãos, que muitos ainda hoje esperam as suas casas.

Portanto, começa ser preocupante o mau habito nesse País de não chamar as coisas pelos seus próprios nomes e a tendência de impor ou trocar a visão ideológica de um partido pelos anseios de um povo, foi assim com a Constituição, que passou a ter esse nome sem passar por um referendo como são as outras constituições.
 
Em suma, um plano de desenvolvimento não deve ser um plano de governação deve ser sim um plano social, obtido a partir de consensos e participação de todos.