Luanda -  Dois jornalistas dos semanários “a Capital” e do “Jornal Angolense” foram hoje ouvidos pela PGR e posteriormente passados a condição de arguidos.

Fonte: MISA-Angola

A audição é inerente a instrução do processo aberto contra o comentarista- jornalista Makuta Nkondo, indiciado de crime de Calúnia e Difamação.

Agostinho Rodrigues e Tandala Francisco, à data editor-chefe do “Jornal Angolense” e director geral da publicação “a Capital” respectivamente, foram incluídos no processo porque um, veiculou o artigo de opinião assinado por Makuta Nkondo. O outro, porque no seguimento do assunto, entrevistou o articulista que gerou polémica na altura.

Esta é a segunda audiência que tem lugar em pouco menos de um mes na DNIAP, orgão de investigação e acção-penal da PGR. A investigação é conduzida pelo instrutor José Machado.

Desperta atenção a trivialidade com que as questões são colocadas por parte do instrutor, sendo sobretudo de indagação dos responsáveis editoriais por terem permitido a publicação do artigo, ou de terem repercutido a notícia. “Como foi possível na qualidade de director da publicação ter deixado publicar aquele artigo?”, pergunta-se durante a sessão. Ou ainda, “...se se está de acordo com o teor do artigo publicado?”.

Face as respostas que têm recebido por parte dos entrevistados, uma fonte próxima do processo julga que á PGR não restará outro caminho, senão levar mais estes jornalistas ao tribunal, sobretudo por auto-encaminhar-se para o juízo de ter havido cumplicidade.

Makuta Nkondo foi ouvido ontem pelo instrutor.

O colunista que escrevia para o “Jornal Angolense” escreveu um artigo no ano passado que punha em causa a história do MPLA, desde a data da sua fundação, 10 de Dezembro de 1956, aos factos protagonizados que marcaram o início da luta armada anti-colonial.

O autor do artigo com o título “O MPLA e as mentiras sobre o 4 de Fevereiro”: Os ditos “presos políticos” do MPLA eram Delinquentes...” esteve na DNIAP pela segunda vez e fez-se acompanhar pelo seu advogado Salvador Freire. O escriba disse que não retirava nenhuma palavra do seu texto e que estava disposto a chegar ao tribunal se fosse necessário.

Makuta Nkondo foi deputado á Assembleia Nacional. Durante o seu mandato notabilizou-se pelas suas controversas intervenções. Foi punido com censura registada, na sequencia do processo disciplinar que lhe foi instaurado quando indagou as origens de Eduardo dos Santos, Presidente da República.

A liberdade de Imprensa e Expressão estão consagradas na Constituição da República de Angola, mas têm na acção do Executivo, o seu principal constrangimento.