Estas considerações foram transcritas de uma conversa interactiva que o líder parlamentar concedeu em especial ao Club-k. Dado a importância do diálogo e para colmatar as variadíssimas interpretações sobre “eleições presidências indirectas”, achamos oportuno publicar sem filtro o timbre natural deste órgão a versão oficial e integral do obreiro principal do projecto, o político Quintino de Moreira.

Para muitos o nome de Quintino Moreira não era conhecido na política angolana. Eu infelizmente e desculpas pela minha ignorância ouvi pela primeira vez o teu nome apenas depois das eleições legislativas. Portanto, em breve gostaria de saber aonde iniciou a carreira política exactamente porque não existem fontes concretas para recolher o teu percurso político?
Nasci numa pequena família humilde e cristã, a 192 km a nordeste de Luanda. Na localidade de Kibaxi- Dembos. Tenho 40 anos de idade.

Meu pai foi antigo combatente, fazendeiro e pedreiro de profissão. Durante o mono partidarismo, não fui excepção e participei na OPA e mais tarde na JMPLA até 1991. Já com a democracia multipartidária instalada no País militei no PRD. Muito jovem fundei o Movimento para a Democracia de Angola em 1993, e fui desde 1997 porta-voz dos POC´S “Partidos da Oposição Civil, “ a maior coligação de partidos e mais conceituada que existia no momento em Angola.

Fui também coordenador representante dos partidos políticos na “Campanha por uma Angola Democrática” financiada pela Open Society, e que congregou 68 organizações políticas e da sociedade civil.

É de sublinhar, que faziam parte deste movimento todos os partidos com assento parlamentar na altura com a excepção do PRD.

Aglutinei os seis partidos que formam a Nova Democracia e em 18/12/2006 fundei esta União Eleitoral onde sou o presidente.

Que estratégias usou exactamente durante a campanha eleitoral e que os outros partidos mais conhecidos como FpD não usaram?
Formamos e capacitamos mais de 3.500 jovens, como activistas políticos para a campanha de Setembro último.
Optimizamos os poucos recursos disponibilizados pelo Estado e fizemos uma campanha positiva, onde os idosos e a juventude foram os nossos eleitores alvo.

Aglutinamos as sinergias de 6 partidos e percorremos o País quase todo. O voto que recebemos foi maioritariamente jovem. Sei que é voz corrente que beneficiamos da nossa posição no boletim de voto. O que posso dizer?

Que Deus escreve direito por linhas tortas, e daqui a quatro anos vamos ver quem mereceu receber o voto de confiança dos Angolanos.

Se eu afirmasse que em Angola não existe democracia, qual seria o teu parecer sobre esta tese?
Diria que democracia e guerra são incompatíveis. Dois exércitos digladiavam-se pelo controle das riquezas minerais, e não havia espaço para a democracia. As instituições do Estado foram criadas nesse período e é natural que exista intolerância política e económica a todos os níveis.

Podemos dizer que Angola é ainda um bebe no contexto das Nações. Na realidade, praticamente só temos 6 anos de vida útil. Os outros 27 foram de agonia. Quantos anos levaram a Europa para estabelecer uma Democracia? Mesmo os EUA, quanto tempo levaram a estabilizar a sua democracia de Governo, e a realmente praticá-la? Alguns sustentam que foi só com as últimas eleições Presidenciais.

Angola está no bom caminho, e hoje já se esboça uma luz democrática, que pode vir a tornar-se num hábito e tradição, que não fomos acostumados a ter.

Democracia começa com o cidadão comum, e a nossa sociedade ainda tem vestígios de prepotência e defesa pessoal inerentes ao passado. As pessoas têm que se tornar mais tolerantes. As pessoas têm que olhar o próximo como seu semelhante, e entender que é com colaboração e não com antagonismos que vamos ultrapassar esta fase de aprendizagem de convivência pacífica.

Na classe política, também existem personalidades que até há pouco tempo, defendiam os seus ideais com as armas. Essa atitude de poder ainda está enraizado em muitas mentes, mas exemplos de Democracia e tolerância política estão a ser manifestadas todos os dias e por variados políticos que de facto acreditam que Angola pode tornar-se num exemplo de democracia em África.

Supúnhamos que teríamos que classificar Angola numa escala sobre democracia de zero a cinco,  aonde Zero significaria democracia nula e 5 real democracia, aonde colocarias Angola?
Dou um 2 a Angola, e convicto que nos próximos 4 anos, principalmente se adoptarmos a nossa proposta de constituição possamos atingir um 4.

Vamos falar brevemente sobre a proposta do voto indirecto para as presidências, tema que o colocou como figura politica angolana mais importante nos últimos dias. Qual foi o parecer do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, durante ao encontro aonde propuseras o voto indirecto?
Como presidente de uma coligação com assentos na Assembleia Nacional, nos termos da Constituição, fui convocado logo a seguir à minha tomada de posse, para uma reunião com Sua Excelência o Sr. Presidente da Republica, para ser informado e dar o meu parecer sobre a escolha do Primeiro-ministro.

Aproveitei a oportunidade para apresentar a nossa proposta de revisão constitucional, e a mensagem transmitida pelo Presidente foi de encorajamento e satisfação por termos apresentado algo novo, moderno, e apropriado à nossa realidade actual.

Como Presidente da Republica, deu o exemplo de como se deve respeitar as opiniões válidas de terceiros, comunicando ao País a nossa proposta, como uma corrente de opinião que deve ser ouvida e analisada.
O exemplo de Democracia dado pelo Presidente da Republica, infelizmente não foi seguido por alguns políticos, e principalmente pela nossa comunicação social.

Uns preferiram ignorar a proposta já conhecida por muitos, e outros, mais uma vez fazer pronunciamentos pouco tolerantes e em alguns casos insultuosos não só à minha pessoa como à pessoa do Presidente da Republica que ainda não manifestou a sua opinião sobre este assunto.

A dado passo ainda sobre o sufrágio indirecto, o Sr. Quintino deu como exemplo os EUA que também usa o mesmo sistema. Será que a democracia entre aspas a “moda Angolana” ajudará positivamente para uma maior descentralização de puderes acrescidos que gozam os governantes angolanos?
Qualquer governante recebe do voto popular puder para decidir e gerir o País.
Puderdes acrescidos também são conferidos, por órgãos de soberania a instituições e individualidades, dentro da lei, para poderem realizar as suas tarefas.

Puderes acrescidos sem mandato legal para tal, devem ser investigados pelo Magistério Publico.
Estamos a caminhar para uma maior legalidade, e o tribunal de contas já fez algumas investigações.

Cabe à Oposição denunciar, em fórum próprio casos de abuso de poder e corrupção. É minha intenção propor na Assembleia Nacional, a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito, CPI´s.

A comunicação social também deve ajudar, denunciando mas tendo em conta que vivemos num estado que é cada vez mais de direito, e que os cidadãos podem recorrer aos tribunais para se defenderem e serem ressarcidos monetariamente pelos prejuízos materiais e morais incorridos.

Quanto à descentralização do poder, a nossa proposta contempla o puder autárquico para os municípios, com um Senado Provincial que tem como função principal a fiscalização das políticas e da sua execução pelas autarquias locais. Também vai aconselhar, apoiar e fiscalizar o desempenho do Governo da Província que é o executivo do programa do Governo central para a Província.

Não temos extensão territorial nem população suficientes para se propor uma federação, e o programa de governo nacional deve ser implantado em todas as Províncias pelo Partido do Governo.
O Senado Provincial, uma extensão do Senado da Republica é eleito localmente e vai velar pelos interesses da Província. 

Como democrata que é, e em luta de uma Angola pluralista de ideias gostaria de saber o seguinte. Após as manifestações em vários formatos publicados nos órgãos de comunicação social quer a nível nacional e internacional, contínua convicto e seguro em manter-se na mesma linha do voto indirecto ou respeitarás a voz da maioria como é feito no mundo democrático?
Como democrata respeito e aceito sempre as decisões da maioria. Como individualidades políticas e públicas que somos, temos acima de tudo que trabalhar para o bem da Nação, do Povo e sobretudo velarmos pela estabilidade do nosso País. Penso que antes de comentarmos ou darmos a nossa opinião sobre assuntos que são de extrema importância, como este, da feitura da nossa constituição e da eleição dos órgãos de soberania, devemos pautarmo-nos pela descrição e formularmos o nosso parecer depois de bem informados.

Como referi antes, as opiniões sobre a eleição para Presidente da Republica foram variadas, muitas de censo comum, aconselhando as pessoas a esperar pelo debate que aí vem, mas outras, de recusa frontal e até de alguma má-fé.

Falsos testemunhos e palavras como, “boca de aluguer”, entre outras ainda menos abonatórias estão fora de moda. Vamos ser democratas e respeitar a opinião dos outros, principalmente aceitar que existem outros Angolanos capazes, que até agora não quiseram participar tanto na guerra como na forma como tem sido praticada a nossa política, por um lado inflamatória e pelo outro intolerante.

O nosso povo pode parecer alheio, mas está atento. A prova está nas últimas eleições. Votou pela Paz e estabilidade. Foi um aviso de que sabe votar, e não vai ter problema nenhum em votar contrário nas próximas eleições se o Governo não cumprir com o prometido.

Foi um aviso à Oposição para a mudança; ou mudam ou vamos perpetuar a nossa escolha, afirmou a sabedoria popular.

Falando de políticas imediatas. Mencionou em propor puder autárquico e  a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito como pontos de acção. Quais são os outros projectos primordiais do teu partido para os próximos encontros parlamentares?
O grande projecto da Nova Democracia é de fazer aprovar a nossa proposta de constituição. O debate vai ser interessante, e acredito que as negociações políticas vão ser positivas e se a sociedade civil participar, e tem esse direito, podemos fazer valer a nossa opinião. Nós somos pela legalidade, e acreditamos que a lei deve ser cumprida, sob pena de sermos punidos.

A libertinagem e a impunidade na nossa sociedade têm que ser combatidas. Vamos propor o reforço da acção policial, o reforço das penas de alguns crimes e principalmente a criação de um departamento dentro da nossa Polícia que fiscalize e processe a acção dos seus agentes. Uma Policia da Policia. Temos que pôr a nossa Polícia a respeitar e fazer cumprir a lei.

A condução de alguns automobilistas e motociclistas são autênticas tentativas de homicídio. Manobras perigosas, proibidas no código da estrada devem ser punidas com penas de prisão, para se evitar o alarmante e crescente número de vítimas de acidentes nas estradas.

Vamos apresentar várias propostas, como por exemplo a redução de número de casas a ser construído, e em seu lugar construir 200 ou 300 internatos nas Províncias para os jovens e crianças. Entregar a gerência a entidades privadas, principalmente ás igrejas, e criar as condições de financiamento à educação, com reembolso pelos beneficiados após a sua inserção no mercado de trabalho.

Na última entrevista que concedeu no jornal “O Pais” confirma que foi alvo de ameaças de morte via telefone e ao mesmo tempo disse que as ameaças já estam na internet. Referias dos comentários inseridos nos artigos publicados no Club-k?

É de facto preocupantes como algumas pessoas continuam a viver sem o mínimo de princípios cívicos e ameaçam a integridade física sem medir consequências. A mentalidade da guerra e da impunidade ainda paira em algumas mentes menos esclarecidas.

Vamos ser mais tolerantes e saber viver com a diferença. Para além de ameaças anónimas por telefone, referi-me também especificamente ás palavras pouco simpáticas e comentários agressivos publicados no Club-k.

Acredito na liberdade de imprensa dentro da lei, e no vosso caso, os comentários são da responsabilidade dos autores. Só lê os comentários quem quer, e os responsáveis do Club-k devem ficar atentos porque correm o risco de ficar com uma audiência que pode tornar o vosso veículo impopular.

A liberdade de imprensa não pode ser confundida com libertinagem de imprensa. Os responsáveis editoriais dos órgãos de informação são responsáveis pelos artigos publicados. Quando se publica notícias a denegrir a imagem de alguém, e no meu caso, um semanário da Capital afirma que recebi valores monetários para ser “boca de aluguer”, está-se sujeito a ter que provar em tribunal tais afirmações.

Ao actuar deliberadamente com má-fé, e eu enviei a semana passada ao referido semanário os mesmos artigos que vocês publicaram, os meus direitos constitucionais obrigam-me a recorrer aos tribunais se não for publicamente retratado.

Se as eleições presidências fossem hoje, a quem depositarias o teu voto de confiança?
O meu voto vai sempre para a estabilidade e bem-estar do nosso Povo. Eleições Presidenciais hoje não vão acontecer, mas podem se realizar em 2009.

No quadro constitucional actual, em que o MPLA, foi referendado com grande maioria para formar governo, não é prudente termos um Presidente da Republica que não seja do partido maioritário. Não acredito numa coabitação pacífica, num regime em que o Presidente do Conselho de Ministros seja de um Partido Politico e o Primeiro-ministro e o Governo de outro partido. A primeira coisa que o Presidente faria seria dissolver a Assembleia Nacional, contra 81% da vontade popular e convocar novas eleições parlamentares. Não seria bom e um clima de instabilidade e principalmente um retrocesso nos investimentos públicos de beneficiação nacional seriam um facto.

No caso de se aprovar uma constituição presidencialista, com uma só câmara de deputados, mais uma vez não é previdente elegermos um Governo contrario a uma maioria parlamentar tão elevada. Seria quase impossível aplicar o seu programa. E, nas eleições de Setembro ultimo, foi referendado um programa de governo para 4 anos.

Na proposta de revisão defendida por nós, a eleição do Presidente da Republica na Assembleia Nacional, é uma formalidade legal, uma vez que aquando das eleições para Assembleia Nacional, os Eleitores têm conhecimento antecipado, não só da lista de deputados de cada partido concorrente, como também do seu governo, incluindo o Presidente e Vice-presidente candidatos.

Os governos futuros vão poder aplicar o seu programa e trabalhar toda uma legislatura. As negociações, com início a 15 de Janeiro do próximo ano, podem alterar a nossa proposta e a eleição para Presidente da Republica ser em escrutínio universal.

Passaríamos a ter eleições gerais e directas para os três órgãos de soberania. Na nossa opinião é um dispêndio desnecessário do tesouro público e uma forma de no futuro termos governos sem terminar a sua legislatura.

Instabilidade política não é aconselhável num País tão jovem como o nosso. Cabe ao Senado, a câmara alta com os nossos mais velhos, servir de contra peso. O Povo Angolano vai saber votar para que os “Checks and balances” sejam do seu agrado.

Seria bom para a democracia em Angola ter um Governo ou Concelho da Oposição. Não só serviria como fiscalizador do executivo da Republica, como acredito irá propor novas ideias e novos projectos válidos para a Nação.

O que importa quem implementa uma ideia? O que interessa é que as condições de vida dos cidadãos melhorem. E acreditem, o Povo e o eleitorado sabem de quem são as propostas válidas. Assim a Oposição pode mostrar como governaria ou como vai governar na próxima legislatura.

Por todas as razões que enumerei atrás, sou a favor da utilização dos fundos já cabimentados para as eleições Presidenciais de 2009, para outros fins, como por exemplo, metade para a construção de lares da terceira idade ou internatos para os nossos jovens, e a outra metade que seja utilizada na regulamentação, instalação, e funcionamento do Concelho da Oposição.

Antes de terminarmos esta conversa, gostaria de o agradecer em nome do Club-k pelo tempo e pela confiança que nos deposita. Como último ponto, que recado gostaria de deixar para os  “cibernautas” do Club-k?
Antes de mais quero agradecer a vossa amabilidade em conceder-me esta entrevista. Quero também louvar e expressar a minha admiração aos editores deste órgão de informação, pela sua imparcialidade política, ao publicar notícias variadas sobre a nossa terra, para os Angolanos que escolheram viver longe da nossa realidade. Isto aproxima-os mais e acredito, aumenta a sua saudade da terra que é querida por todos nós.

Aos internautas participativos, que comentam as notícias, um apelo a maior participação. A vossa voz é ouvida. Participem positivamente dando ideias e opiniões válidas. O País precisa de todos nós.

Caluniar e até ameaçar com ofensas corporais e morte são puníveis pela lei. Quando se faz comentários pouco abonatórios sobre terceiros em locais públicos estamos sujeitos a ser tratados da mesma maneira e isso só traz discórdia e violência. Vamos viver e actuar com civismo e boa educação.

Faço um apelo a todos que participem no meu blog http://angolaunida.blogspot.com Desafio todos os Angolanos, a participar no Movimento Oposição Unida.

Nós precisamos de fazer um site moderno, onde possamos interagir em fóruns, para criar as bases, não só de defesa desta proposta de constituição, mas principalmente para a criação de um novo Partido Politico, que proponho vir a chamar-se “Partido Republicano”.

Ajudem-me nesta tarefa que só vai beneficiar Angola.
Obrigado a todos.

* Conversa interactiva entre “J&J” (club-k) & Quintino de Moreira
Fonte: Club-k