JES está cansado e
precisa de se aposentar
Essa proposta é um jeito  artificial  de quem quer aparentar mostrar serviço numa situação em que o evoluir das coisas  seguem a sua trajetória natural. A introdução de  um artigo deste tipo  na constituição é invenção de gente alcoólica  que não tem trabalho para fazer. É gente que quer tentar  aparecer  acima das suas possibilidades. Isso não é política, isso é sujeira, desonestidade. Dizem que a proposta esta sendo analisada,  analisar o quê, quando a mesma  declaradamente viola a lei. Viola a própria Constituição que deve ser emendada.

Qualquer alteração Constitucional ou mudança  deve ir de encontro com o  bom senso; senso que deve caracterizar a realidade de um povo.  A realidade do povo angolano passa longe dessa imposição que agora  impõe-se de maneira artificial. A de que o chefe do executivo ou PR deve ser eleito por eleições  indireta.  Uma proposta desse  tipo é ilegal, anti-ética e indecente: por quê?

Porque  ela ajuda a institucionalizar a corrupção no caso  Angolano. Nossa sociedade já padece e carece de mecanismos  que a ajudem  a controlar e a fiscalizar os gestores públicos, e até mesmo de puni-los  quando estes  extravasem dos seus direitos e deveres. Assim, ter o direto de eleger o Presidente da República por via direta seria um mecanismo que ajudaria a combater e a coibir a corrupção. O direito a eleição direta seria uma forma de a sociedade julgar periodicamente  o mais alto mandatário da nação.  Se o mesmo deve ou não continuar no poder. Isso é um direito  que não deve ser arrebatado a nação. E cometer esse  erro intencionalmente  é uma atitude atrevida de quem não tem consideração  pelo povo. É um assalto a dignidade de milhões de seres humanos. O  MPLA sabe disso e o próprio Presidente da República também.   O MPLA sabe que não vai governar eternamente, e o presidente da República sabe que um dia  vai deixar de governar, mesmo porque ninguém viverá eternamente. Por isso, não é admissível que se promulgue uma constituição que deixe a nação ou o  povo amarrado numa camisa de  forças. Quem merece uma camisa de força deve ser  esse sábio que aí está e que não perde oportunidade de aparecer, com o nome de Quintino.

O MPLA não pode levar a sério uma proposta de um sujeito como esse. É muita  falta de coerência, falta de seriedade. Assim, como não pode acreditar que a vantagem que tem no parlamento é inabalável e que  garantirá  a felicidade do povo angolano eternamente. É preciso prever as coisas para um futuro  curto e a longo prazo.  Assim, uma proposta vinda de um beberrão não pode destruir as  ansiedades de toda uma nação.  A cultura política balizada pelo senso comum  ao longo desses 18 anos diz que devemos eleger o presidente por via direta.  O MPLA  não é partido majoritário só com a função de enfrentar a oposição, mas a cima de tudo deve saber enfrentar os seus  próprios vícios; vícios que existem e que podem ir surgindo. O MPLA tem que reconhecer que a corrupção além de  estar generalizada em toda sociedade, é um fenômeno intrínseco dentro desse mesmo partido que um dia pode pôr  em perigo os destinos da nação. Por isso, não pode pactuar com   um plano desse tipo: deixar sem margem de atuação a sociedade no fortalecimento de um regime democrático.

Por isso  -repito-,  é preciso dar uma arma ao povo como nos velhos tempos da Resistência Popular Generalizada quando a nação precisou de enfrentar momentos difíceis  e  saiu vitoriosa.  E que essa arma é e será a eterna arma da democracia nos tempos de paz. Essa arma será contra todos: os Quintinos da vida e todos os corruptos que aí estão, assim  como  a turma dos aproveitadores.

Essa arma  na constituição pode ter o número e a posição que tem, mas como essência deve dizer:
Artigo X°
As alterações à Lei Constitucional e a aprovação da Constituição de Angola têm de
respeitar o seguinte:
a) a independência, integridade territorial e a  unidade nacional;
b) os direitos e liberdades fundamentais e as garantias dos cidadãos;
c) o Estado de direito e a democracia pluripartidárias;
d) o sufrágio universal, directo secreto e periódico na designação dos titulares
efectivos dos órgãos de soberania e do poder local;
e) a laicidade do Estado e o princípio da separação entre o Estado e as Igrejas;
f) a separação e interdependência dos órgãos de soberania e independência dos Tribunais.

Por isso, “camarada”  Quintino não concordamos com a tua proposta de eleição indireta. Não é porque um bando de cegos  andaram sinalizando mal  a posição do seu partido no boleto  eleitoral, de maneira equivocada, que o senhor agora vai se dar o luxo de dizer que está representando toda a nação angolana. Se o problema é de auto estima e  querer  fazer amizades fortes o senhor tem que buscar outros meios ou vias para tal. O que não podes  é brincares  com os destinos da nação para tentar fazer amizade com quem menos lhe da confiança. O Presidente da República com certeza não precisa dessa ajuda.

Deputado Quintino, inflamatória e intolerante  é praticar uma política que viola a constituição, que desrespeita o bom senso e que atropela o clamor social ou da nação. Já que a está altura, sendo democrático como diz ser, o  Senhor deveria sentir constrangimento pelo grau de repudio que sua proposta provocou. Não entendemos por que o Senhor insiste numa proposta que não encontra recepção em nenhuma das nossas camadas sociais. Que democracia é essa que o Senhor defende quando finge enfrentar um debate, mas na realidade o que se nota, e  está visível, é o aproveitamento de uma situação; no caso pelo fato do Senhor ser casuisticamente um representante da assembléia.  Aonde o Senhor quer chegar com tudo isso, violando a Constituição? No passado tivemos pessoas ou lideres que justificavam a guerra pelo fato do MPLA declarar unilateralmente o Regime Socialista em Angola. O senhor deveria saber que quando o Estado viola a Constituição isso também pode ser motivo para se provocar uma guerra. E saber que as lições do passado devem servir para o presente. Democracia de verdade, não é só ter opinião divergente, como é a do Senhor, é acima de tudo respeitar o direito da maioria. E esse direito diz que o Povo merece eleger o presidente da nação de forma direta.

O que está mesmo fora de moda, Senhor Quintino, é arrogância de certos políticos e a  afobação desses em querer aparecer as custas da nação ou sacrificando a mesma para se alcançar objetivos pessoas. E o que não pode estar e entrar em moda é a violação das leis e normais que ajudam o bom relacionamento entres os seres humanos. Cumprir as leis  evitam que esses possam ser maltratados e xingados pelos seus pares ou “o próximo”, mesmo que  essa vítima venha ser o Presidente da República. Que nunca, jamais, deveria prestar ouvido ao Senhor, já que ele sabe, pelo tempo de governação e pela experiência que tem, que sua proposta viola flagrantemente a constituição. Presidente da República não tem que falar em nome de ninguém. Presidente tem que falar em seu nome próprio, em nome do Estado e o Governo que encabeça, assim como em nome da nação. Só faltava mesmo isso, o Presidente  ter que ser usado para dar recado do Senhor Quintino. Devemos reconhecer que o Senhor  conseguiu a fama que quis!

Senhor Quintino, não há que se discutir nada aqui  a única coisa que tem que se fazer é cumprirmos  com a lei, com aquilo que está escrito na Constituição. E quando se trata de cumprir a lei, isso vale para todos, para alguém como o Senhor que faz questão de aparecer – não deixamos de desejar êxitos-,  e até para o Presidente da República que está cansado e precisa de se aposentar. A lei não discrimina ninguém, e o Senhor deveria saber que tanto ele –o PR- quanto você e os milhões de Angolanos estão debaixo da lei. A pergunta é qual é a novidade que o Senhor quer trazer aos  angolanos, que não conseguimos encontrar na sua entrevista dada no club-k?  

Em algo você tem razão – quando diz, que o nosso povo sabe votar.  E  sabe mesmo, eu concordo com você. Por que então alguém teria que votar por esse mesmo povo? Alguém que a qualquer momento não excitará em mostrar a sua fama de corrupto, alguém que  compactua com o tráfico de influência, com a  falsidade  ideológica. Esse parlamento que aí está que deveria ser erguido segundo as normas da Constituição. A propósito, era nisso que o Senhor deveria desprender suas energias: por uma eleição autárquica e diretas  dos membros do parlamento.  E corro o risco de dizer que com certeza se as eleições fossem autárquicas  dificilmente o Senhor estaria contemplado entre os duzentos e vinte. Mas já que teve a sorte de estar aí, e quer mostrar trabalho, deveria lutar por algo útil. Por algo que lhe proporcionasse respeito e dignidade, e que ninguém pudesse lhe caracterizar  justamente como pessoa vendida e boca de aluguel. Resumindo para todos nós, e sem exceção, o Senhor dá a impressão  que está a prestar um serviço desmerecido a Pátria. Poucos poderão agradecer-lhe por isso.

Mas ainda assim, eu dou votos para que continue a fazer propostas  normativas  que venham melhorar a vida do cidadão angolano, desde que as mesmas não sejam tão ousadas ao ponto de violar a  Constituição. É o bom senso, na medida do possível, e o respeito à nação que deve prevalecer.  

Além disso, Senhor  Quintino tuas intenções são duvidosas. Para quem andou lutando contra o proletariado fica difícil, esse povo humilde, de camponeses e operários, confiar-lhe uma tarefa como  essa: a da Revisão ou modificação da Constituição. Definitivamente esse não é um trabalho para o Senhor, tem gente por aí competente e especializada na área que melhor pode fazer  isso. O PR saberá a quem pedir  ajuda!

Essa proposta ela até pode ser votada na hora, dia e no ano que  for preciso, mas ela é ilegal. Não tem como ser aprovada, porque além de tudo isso existe um poder judiciário que tem como função velar pela legalidade dos atos dos outros dois poderes. A não ser que seja na  Antártica onde só existem animais irracionais não é possível passar por em cima do bom senso e das leis que a nação noutro hora aprovou, não é possível violar a Constituição. De que maneira vão introduzir isso no novo ordenamento legal? A não ser que seja por golpe de Estado, ou golpe contra a Nação que é pior ainda que qualquer golpe de Estado. É pior que aquela tentativa de golpe de Estado que Nito Alves programou e andou dando. Será que o MPLA e o Quintino de Moreira estão programando isso para a Nação; dar golpe?

Não importa quem estiver no poder e quem estiver mandando. É preciso cultuar o habito de respeitar a lei, é preciso  que todos, quem quer que seja, se submetam  a lei. E é cumprindo  com a lei que se evita o espetáculo da sem vergonhice   e da imoralidade que se tem visto por aí: o trafico de influência, o nepotismo, a arrogância, a improvisação  como conseqüência da ineficiência e a incompetência.

* Nelo de Carvalho
Fonte: WWW.a-patria.net / WWW.blog.comunidades.net/nelo


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