Cabo Verde - Uma Delegação do Grupo Parlamentar da UNITA encontra-se desde a noite do dia 27 de Abril de 2014 na República de Cabo Verde, a convite do Grupo Parlamentar do MpD, Movimento para a Democracia, e do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.

Fonte: UNITA

A delegação, chefiada pelo seu Presidente, Raúl Manuel Danda, e que integra os Deputados Alcides Sakala Simões, Sofia Porfírio Kasungu Mussonguela e Estêvão José Pedro Kachiungo, começou a trabalhar no dia 28, na cidade da Praia, Ilha de Santiago, mantendo encontros na Assembleia Nacional, primeiro com a Direcção do Grupo Parlamentar do MpD e, em seguida, com a Direcção do Grupo Parlamentar do PAICV. Nos dois encontros, os parlamentares angolanos anunciaram aos seus colegas cabo-verdianos o seu desejo de saberem mais da sua experiência democrática, sobretudo no que diz respeito à institucionalização do Poder Local. Tanto o líder parlamentar do MpD, Dr. Fernando Elísio Freire, como o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PAICV, Dr. Euclides da Pina, exaltaram os grandes ganhos que Cabo Verde tem conhecido com a instauração das autarquias municipais, estando o país a evoluir agora para a chamada regionalização.

As duas forças políticas deram a conhecer que podem divergir nas ideias e nas formas de chegar aos objectivos, tendo, no entanto, sublinhado que qualquer força política coloca Cabo Verde e os cabo-verdianos acima de tudo o mais. Aliás, “Cabo Verde e os cabo-verdianos existem antes de qualquer partido político”, são palavras que a delegação parlamentar da UNITA vai ouvindo amiúde durante esta visita.

A tarde do dia 28 conheceu um encontro igualmente importante que pôs sentados à volta da mesma mesa a Delegação Parlamentar da UNITA e a Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde, chefiada pelo seu Presidente Dr. Manuel de Pina, que se fez acompanhar pelo Secretário-Geral da Associação, Dr. Fernando Jorge Borges, e por três consultores jurídicos da referida Associação, todos ex-autarcas.

No final da tarde, a delegação parlamentar angolana foi recebida em audiência pelo Presidente da Câmara Municipal da cidade da Praia, o Dr. Ulisses Correia e Silva, que é também Presidente do Movimento para a Democracia, a quem o líder do Grupo Parlamentar da UNITA remeteu uma carta que lhe foi endereçada pelo Presidente da UNITA, Sua Excelência, o Senhor Isaías Henrique Ngola Samakuva.

A ocasião foi aproveitada para os parlamentares da UNITA explicarem ao líder do principal partido na oposição cabo-verdiana, a situação sócio-política prevalecente em Angola, com realce para as dificuldades em termos de abertura política democrática, a ausência de vontade para a descentralização político-administrativa tendo, como pano de fundo, a recente rejeição liminar do projecto de lei sobre o Poder Local, proposto pela UNITA. A exemplo da reacção exprimida pelas direcções dos grupos parlamentares das duas mais importantes forças políticas cabo-verdianas, PAICV e MpD, e apenas para citar esse exemplo, o líder do MpD não conseguiu esconder o seu grande espanto quando infirmado que, em Angola, nem as sessões parlamentares são transmitidas em directo pelos órgãos públicos, RNA e TPA. E a reacção dos políticos cabo-verdianos não podia ser outra quando se sabe que, no seu país, até as sessões municipais são de transmissão obrigatória pelos órgãos de comunicação social locais.

Na terça-feira, 29, a delegação angolana deslocou-se ao Tarrafal, para visitar aquele monumento histórico, símbolo da luta de libertação dos países africanos na altura sob dominação colonial portuguesa. Para além da visita ao antigo Campo de Concentração do Tarrafal, o autarca local, Dr. José Pedro Soares, mostrou aos deputados da UNITA como é possível com recursos escassos, mas com inteligência, perspicácia, trabalho, honestidade e transparência, criar as condições básicas que permitam alguma qualidade de vida aos cidadãos. É que, conforme se pode constatar em todo o arquipélago, os cabo-verdianos, muitos dos quais quase que encrustados nas montanhas rochosas, têm água, luz, saúde e boa educação, coisas que rareiam em Angola onde abundam recursos. A mesma constatação foi feita no Município de Santa Cruz, onde os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA foram recebidos pelo Dr. Orlando Sanches, o Presidente da Câmara Municipal, que se fazia acompanhar da sua equipa de vereadores.

O ponto mais alto desse dia, e certamente de toda a visita, foi sem dúvida a audiência que o Chefe de Estado cabo-verdiano, Dr. Jorge Carlos Fonseca, concedeu à delegação parlamentar angolana; Chefe de Estado que começou por dizer aos deputados da UNITA que o maior ganho do seu país, desde a instauração da democracia, é, sem dúvidas, a descentralização político-administrativa e financeira, ou seja, o Poder Local. Para aquele estadista, que reputa as relações com Angola de “extremamente importantes”, essas relações não se podem resumir a este ou aquele partido político porque, segundo disse, “antes dos partidos, primeiro existe Angola e os angolanos, Cabo Verde e os cabo-verdianos”. O Presidente cabo-verdiano falou do grande equilíbrio e harmonia na governação do seu país, onde há um Chefe de Estado que chegou ao poder com o apoio do MpD, um governo do PAICV, uma maioria também do PAICV no parlamento, e onde a maioria das câmaras municipais, incluindo as mais importantes, foram ganhas pelo MpD. Os deputados da UNITA aproveitaram a ocasião para solicitar ao estadista cabo-verdiano que use do prestígio internacional de Cabo Verde e da sua aproximação e amizade com Angola, para ajudar os angolanos a enveredarem pelo caminho da abertura democrática, da institucionalização do poder local, com o objectivo de se aprofundar a democracia e propiciar o desenvolvimento.

A delegação parlamentar angolana encontra-se neste momento na Ilha de Santo Antão, a convite do Presidente da Câmara de Ribeira Grande, para constatar o funcionamento do Poder Local e os seus grandes benefícios, devendo, para além de Ribeira Grande, visitar também os municípios de Paúl e de Porto Novo, antes de rumar para a Ilha de São Vicente, de onde a delegação partirá para a Ilha de Santiago, primeira e última etapas da sua visita ao arquipélago.

Ribeira Grande de Santo Antão, 02 de Maio de 2014
A Delegação