Luanda - CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE A PAZ E A ESTABILIDADE NA ÁFRICA AUSTRAL 14 DE MAIO DE 2014
Excelência
Sr. Presidente da UNITA
Dignos membros do Partido
Caríssimos membros do Corpo Diplomático
Prezados convidados
Minhas Senhoras e meus Senhores
Considero uma grande honra estar aqui perante esta magnífica plateia para abordar o tema da contribuição da mulher angolana na construção da paz na África Austral.
Para nós, a Paz é uma condição social e espiritual. A paz é um fenómeno complexo que envolve a construção de uma estrutura de relações sociais assente na justiça, igualdade, respeito e liberdade. A paz é fruto do respeito escrupuloso pelos direitos humanos, condição sine qua non para o desenvolvimento e a integração regional dos Estados ou Nações.
“A paz é a presença de cada membro da sociedade trabalhando em conjunto a fim de promover a estabilidade e a prosperidade.”
Estamos falando da construção da paz social no seio de uma população estimada em 277 milhões, que produz uma riqueza bruta agregada equivalente a mais de 575 biliões de dólares americanos numa superfície de cerca de 9.882.959 Kilómetros quadrados. É esta a geografia humana da nossa região.
Importa frisar que cerca de 63% dos 277 milhões de consumidores da região são crianças com menos de 15 anos de idade, que stão sob os cuidados das mulheres. Os restantes 37% são adultos, dos quais 51% são mulheres e 49% são homens, que também estão sob os cuidados directos ou indirectos das mulheres!
Portanto, toda a população da região está sob os cuidados da mulher. Isto significa que a conquista da paz regional, da paz nacional e da paz mundial, depende em grande medida da mulher! Porque a mulher é o garante da paz familiar. Como bem afirmou um político de renome: “Nenhuma Paz pode ser duradoira se as Mulheres não desempenharem um Papel central.”
Esta tarde, iremos destacar a contribuição histórica da mulher angolana no processo multiforme de construção da paz no período de 1966 a 2014. Abordaremos em síntese cinco dimensões desta contribuição:
• A Contribuição na Luta Política Clandestina;
• A Constribuição na Luta Contra o Analfabetismo e o Obscurantismo;
• Contribuição na educação, mobilização e organização do povo
• A Contribuição na Luta Militar Contra a Invasão Russo-Cubana;
• A quinta dimensão é transversal a todas estas: é a luta pela igualdade, pela valorização da mulher, pelo reconhecimento da sua dignidade humana. É a luta pela consagração e execução de políticas públicas que promovam melhor qualidade de vida e garantam a paz regional.
CONTRIBUIÇÃO NA LUTA POLÍTICA CLANDESTINA
As mulheres aderiram à causa da luta de libertação nacional logo no seu início, enquadrando-se nos movimentos de libertação FNLA, MPLA e UNITA.
Percorriam várias extensões de florestas sem aldeias pois os habitantes das áreas favoráveis à guerrilha viviam em clãs e sobreviviam da caça, apicultura e de uma agricultura de subsistência. Ao longo do Caminho de Ferro de Benguela, por exemplo, do Kuhemba a Teixeira de Sousa havia uma população mais ou menos urbanizada e a guerrilha aí teve a sua característica: só os homens podiam constituir grupos móveis.
Até 1968, nas zonas onde combatemos, tais grupos não integravam senhoras nas suas unidades operacionais. As mulheres permaneciam nas aldeias participando nas actividades clandestinas organizadas em células: formavam comités, recolhiam informações, recolhiam as quotizações do povo em dinheiro, géneros alimentícios, roupas, medicamentos, sal ou produtos de higiene para os combatentes.
O seu envolvimento nas células clandestinas para a difusão do ideário da UNITA fez com que muitas delas fossem presas pela PIDE-DGS, a polícia política do regime português. Alguns nomes podem ser relembrados aqui com todo orgulho e reconhecimento, pela coragem e dedicação demonstradas: Amélia Edite Epalanga, Tita Malaquias, Celestina Jamba, Cecília Moreira, Teresa Numanaua Kakunda e muitas outras heroínas anónimas.
Na diáspora, destacaram-se no apoio aos combatentes: Maria Etossi Chinhama, tia Kussia, Valeriana Sapi Bândua e a Dra. Maria Chela Tchikweka.
CONTRIBUIÇÃO NA LOGÍSTICA ENQUANTO SE LUTA CONTRA O ANALFABETISMO E O OBSCURANTISMO
Em 1968, quando todos os grupos se juntaram nas áreas com matas mais densas, houve a necessidade da criação de bases temporárias, onde os casais já podiam viver juntos e as mulheres começaram a integrar-se nessas bases. Aí elas venceram mais uma barreira na luta pela igualdade: passaram a desenvolver actividades de apoio logístico incluindo a recolha e o transporte de produtos alimentícios e água. Todavia, devido a alguns preconceitos tradicionais, a certa altura foram impedidas de preparar os alimentos para os soldados, porque alguns deles alimentavam a crença de que deviam submeter-se a tratamentos especiais, tradicionais, para se tornarem mais aguerridos e protegerem-se dos efeitos das balas. Esta protecção era conhecida por ‘blindagem’. Envolia certos ritos e quesitos, entre os quais a comida. Os ‘blindados’ tinham de se abster de mulheres em tudo. Acreditavam que não podiam nem deviam comer a comida confeccionada por mulheres, pois isto afectaria a sua “blindagem”.
Este mito da blindagem teve de ser combatido atravês da educação massiva dos soldados. Assim, a partir de 1970, as mulheres passaram a participar tanto nos treinos militares como na educação dos soldados. Surgiram as escolas de alfabetização nas aldeias e bases para combater o analfabetismo e o obscurantismo. As mulheres passaram a destacar-se nas tarefas de educação e ensino, saúde e agricultura para garantir a subsistência alimentar para os soldados.
As mulheres começaram a participar nos cursos de enfermagem. Os primeiros realizaram-se no Hospital Central de Volonguelo sob a direcção do Senhor Eduardo Sakuanda e no Hospital de Sandona, cujo director era o Sr. Garcia Vinuku.
Destacamos aqui alguns nomes cujo empenho muito contribuiu para a elevação do nível cultural das mulheres dedicando-se ao ensino nas Regiões Militares 1, 2 e 3: na região 1, as senhoras Augusta Sakuanda, Felizmina Lucas e Sessa Namaliata, coadjuvadas pelos senhores David Corneta Soma e Rodrigues Wandalika, cujo inspector foi o senhor M’Zuri, na região 2, Eunice Sapassa e Laurinda Chissako, na região 3, Marta Chiwale, Salomé Epólua, com o apoio dos companheiros Mário Chilulu Cheya e Agostinho Vindengandenga.
CONTRIBUIÇÃO NA EDUCAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO POVO
Esta contribuição começou com a logística. A partir de 1971, as senhoras em todas as bases militares centrais, de Zona e de Sector começaram a participar activamente nos serviços auxiliares de tropas, administração e logística e intendência.
A seguir, passaram a fazer serviços de manutenção militar: faziam os trabalhos de sargento dia, ronda, oficial dia, prevenção, patrulhamento das bases num raio de um quilómetro, instrução, içar e arrear a bandeira, demonstrações militares: ginástica educativa, luta corpo a corpo, baioneta, pista de obstáculos, saltos em altura, e em comprimento, saltos mortais enfim todos os exercícios que antes eram apenas reservados aos homens.
O Presidente Fundador da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi, era o principal promotor da emancipação da mulher. Assim, em 1972, tendo-se constatado a capacidade demonstrada pelas mulheres no seu envolvimento em actividades político-militares nas bases, a 8ª Conferência Anual da UNITA proclamou, sob orientação do Presidente Savimbi, a Liga da Mulher Angolana, LIMA.
Isto aconteceu no dia 18 de Junho de 1972. A primeira Presidente da LIMA foi a senhora D. Isalina Kawina cujo Executivo Nacional contou com a participação das senhoras Eunice Sapassa, Amélia Namukumbi, Marta Chiwale e Laurinda Chissako.
Minhas Senhoras e meus senhores:
Com o advento do 25 de Abril de 1974, as mulheres sentiram que era chegado o momento de se firmarem e darem o seu melhor contributo à Pátria. Havia uma entrega total, deixavam os seus lares para irem ao trabalho político de mobilização e educação do povo. Foi nessa altura em que se produziram algumas canções que galvanizavam o povo em torno da mensagem da UNITA, como por exemplo “Olima yetu ya fina ka tavele ua pumba” (quem não quiser, perde. A nossa LIMA é linda). O número de membros conheceu um crescimento considerável.
No trabalho da Mobilização nos centros urbanos destacamos: Vitória Kanganji, Delfina Nené, Madalena Tula, Guilhermina Chitekulo, Maria Nakamela Chimbili, Feia da Costa, Maria Rogério, Maria Alimo, Ruth Njujuvili, Celinda Abel, Deolinda Etossi Cinco Reis, Ruth Beatriz Jamba, Luisa Lussinga Paulo, Idalina Njivala Chindondo Emília Kayombe, Violeta, Lúcia Ekundi e outras.
Com a criação da Jamba em 1979, capital provisória de Angola em Resistência Popular Generalizada, em oposição à Luanda, deu-se um salto qualitativo no aperfeiçoamento do sistema de ensino; o sistema de saúde passou a contar com hospitais hierarquizados; foram formados quadros com novas competências; começou a desenvolver-se a exploração de recursos naturais e o comércio para impulsionar o desenvolvimento da economia de resistência.
A formação de quadros Femininos permitiu que as mulheres fossem preparadas como enfermeiras, analistas, Secretárias e destacamos aqui, a criação da Escola de Secretárias, Jornalistas que trabalhavam na Agência de notícias Kup (Kwacha UNITA Press) na Rádio Voz da Resistência do Galo Negro, VORGAN, nas Telecomunicações como operadoras, na educação e ensino como professoras das escolas Primárias e secundárias, do Liceu Nacionao da Jamba, Liceu Nacional Comandante Samanjolo no Luengue, Instituto Polivalente, Instituto Loth Malheiro Savimbi, outras eram preparadas como técnicas agrícolas nos Centros de produção, como costureiras na confecção do fardamento militar bem como de roupa de senhoras e de crianças, outras foram preparadas como assistentes sociais não só para cuidar dos doentes e soldados feridos mas para cuidar das crianças nas creches da LIMA. Uma vez mais a LIMA deu o seu contributo valioso em todos os sectores de carácter social assim como nas fileiras das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA).
Heroínas
Nesta fase, destacaram-se como grandes activista em defesa dos Direitos das Mulheres: Piedade Nassimba, Constança Olinda Kulanda, Judite Bândua, formada em Kinshasa ex-Zaire, introduziu nas escolas das áreas Libertadas métodos modernos do ensino da Língua Francesa.
Testemunhos
Personalidades estrangeiras que visitaram as bases da UNITA e sa regiaão nauela altura, descreveram assim o papel da mulher na luta pela construção da paz regional:
“Às Mulheres cabe um papel essencial, enquadradas por um movimento chamado LIMA, elas mobilizam-se em poucos minutos, para o que é preciso: a limpeza do hospital, o reforço das fardas, o arranjo dos caminhos a assistência aos sem família, o transporte de materiais para a frente.” “As mulheres têm um papel muito importante, na vida deste território, situado a cerca de 300 quilómetros da frente de combate. .. .A guerra proporcionou a libertação das mulheres.” fim de citação pag. 56 .
Outras, como a Sra. Yombi Opango, decidiram fornecer assistência às raparigas e crianças na forma de donativos substanciais compostos por roupas, calçados, medicamentos e material escolar.
CONTRIBUIÇÃO NA LUTA MILITAR CONTRA A INVASÃO RUSSO-CUBANA;
Em 1989, o Alto Comandante Dr. Jonas Malheiro Savimbi, criou o primeiro Batalhão Feminino das Forças Armadas de Libertação de Angola, FALA. Chamou-lhe Batalhão 89.
No seio da UNITA, o ponto mais alto da luta pela igualdade do gênero foi quando o Dr. Savimbi proferiu as seguintes palavras diante do Batalhão 89, citamos:
“A Mulher Angolana não é só um instrumento para trabalhar na lavra, ela tem de lutar pela sua dignificação e valorização, Mulheres sejam também dirigentes.”
Com estas palavras, abria-se uma nova página na história da afirmação da mulher angolana como combatente da liberdade. A partir daí, as mulheres passaram a assumir cargos de Direcção tanto no seio do Partido como no seio das Forças Armadas de Libertação de Angola - FALA.
A mulher enquadrada nas FALA, teve o seu desempenho em pé de igualdade que o seu companheiro, homem, em todos os domínios. Participou nas várias ofensivas, a exemplo da denominada Último Assalto em Mavinga, Lomba 89, na logística, no carregamento do material de guerra, nas transmissões, na assistência médica aos feridos, fazendo os primeiros socorros nas área de Chambinga, Kuzumbia, Kuzizi, Lomba, Munhango e outras.
Outras companheiras foram destacadas para operações militares mais demoradas do Estado-Maior General.
O Batalhão 89 criado em 1989, surge de um embrião de apenas um pelotão, que constituiu o primeiro turno de treinos militares para mulheres em 1987 e por imperativo do momento a jovem mulher estudante ouviu o chamamento e ao entender a necessidade de se defender a pátria da invasão estrangeira russo-cubana, encheu-se de coragem e ingressou nas fileiras abandonando as casas de seus pais, bem como os internatos e Liceus. Foi assim que de 1987-1989, se conseguiram n Bêmbua, Província do Kuando-Kubangu, as 3 companhias que formaram o batalhão feminino, antes denominado (Tropa Especial). Com o Lema “Na Guerra que nos foi imposta nós lutamos pela Paz”, passamos para o terceiro e último capítulo.
Numa entrevista concedida pelo Dr. Savimbi à jornalista Luiza Manoel de Vilhena, este declara “na guerra temos avançado muito. Cuito Cuanavale foi uma grande vitória. Os comunicados internacionais já não falam de guerrilha, falam de guerra. E é guerra. Nós não queremos guerra, queremos Paz. Lutamos pela Paz. Eu digo sempre aos meus homens, à minha gente: destruir é fácil, construir é muito difícil. Nós só queremos construir. Queremos um acordo e só podemos obter um bom acordo se formos fortes, militarmente fortes e avançarmos na guerra.” Fim de citação.
A LUTA PELA IGUALDADE
UNIDADE
Há que recordar sempre que a luta da mulher angolana é só uma: é, tão só, a luta pela igualdade, a luta pela conquista da dignidade humana. E esta luta não é partidária nem regional nem nacional. Transcende as fronteiras de Angola e da África. No nosso país, esta luta é travada igualmente pela Associação das Mulheres Angolanas – AMA - , pela Organização da Mulher Angolana – OMA - , pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher e outras organizações.
As duas primeiras são parceiras sociais da LIMA, co-fundadoras da nacionalidade angolana! Se juntas sacrificastes a vossa juventude, os vossos estudos e os estudos dos vossos filhos, também juntas podereis combater os males sociais que enfermam a sociedade angolana e que comprometem a paz regional. E uma maneira eficiente de fazermos isso é atravês do diálogo permanente para a formulação de públicas públicas tendentes a desenvolver a criança, valorizar a família e promover o desenvolvimento humano dos Angolanos e a paz regional.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PAZ
A mulher angolana enquadrada na UNITA defende pois a unidade de acção para a concretização das seguintes políticas públicas garantes da paz regional:
A reforma profunda do Estado, inspirada nos valores da República, proporcionando níveis intermédios de poder para responder melhor aos problemas das pessoas e criar mais espaços de participação na vida pública do País.
Os poderes centrais devem delegar uma boa parte das suas competências aos governos locais. Ao descentralizar a administração, através das autarquias locais, os governantes ficarão mais perto do Povo para poderem governar para o Povo de forma mais democrática e participativa, prestando-lhes assim contas
Há que parar a sistemática destruição do ambiente levada a cabo pelo modelo de crescimento exponencial consolidado ao longo dos últimos dois séculos. Modelo fundado numa exploração irracional dos recursos renováveis e não renováveis, assim como no consumo intensivo de energia derivada de combustíveis fósseis altamente poluentes, ou de novas fontes ainda insuficientemente controladas.
Ao nível da gestão ambiental urbana, defendemos a necessidade de arborizar a cidade e criar espaços verdes.
Ao nível dos transportes, defendemos a mobilidade sustentável através da criação urgente de uma rede de transportes públicos, da redução significativa dos gases poluentes em meio urbano e da redução do ruído nas cidades e da ocupação racional das vias de transportes rodoviários.
A paz regional exige que os governos considerem prioridade absoluta à distribuição da água em todos os aglomerados populacionais. Todos os meios dem ser mobilizados para que o sofrimento da população na busca de água seja reduzido primeiro e depois eliminado.
Não podemos mais apoiar a política de instalação de chafarizes que serviu para a Europa do Século XIX. No mundo de hoje, todas as casas devem ter direito a água canalizada. Não podemos mais tolerar as “puxadas” de luz e a necessidade de recorrer a geradores para cada casa. Queremos luz eléctrica em todas as casas, todos os dias e a todas as horas!
Apelamos à unidade de acção entre todas as mães para vencermos os desafios que os nossos filhos enfrentam no acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e ao emprego com remuneração digna. Estes desafios ameaçam a capacidade de autonomia dos nossos jovens, o cumprimento das suas aspirações e o seu direito a uma vida diga enquanto membros da nossa sociedade.
A paz regional só estará garantida quando os Governos reconhecerem o factor dinamizador da mudança qualitativa que se preconiza para a África é a sua juventude. Pela sua reconhecida capacidade empreendedora, coragem, determinação e arte de realizar obras, os Governos devem assegurar a participação da juventude em todos os órgãos de decisão do Governo, atravês de um quadro político-jurídico adequado, devidamente regulamentado, de forma a garantir os seus direitos políticos, sociais, económicos, artísticos e culturais, assentes nos princípios de igualdade, solidariedade, justiça social e progresso.
Minhas senhoras e meus senhores:
O nosso querido país ocupa cerca de 12% do território da SADC, tem cerca de 3% da população da SADC mas produz mais de 20% do seu Produto Interno Bruto.
Esta realidade permite-nos transformar o quadro actual num cenário próspero de incontáveis oportunidades para a construção de uma juventude mais lúcida, uma Nação mais rica e uma sociedade mais justa.
Defendemos, por isso, uma sociedade coesa e que assume a solidariedade e a cumplicidade entre as gerações faz parte das nossas preocupações e constitui um imperativo ético.
Defendemos políticas distributivas que promovam a criação de instrumentos de solidariedade entre as gerações, garantam a inclusão e assegurem uma distribuição equitativa da prosperidade entre as gerações que assegure a dignidade das angolanas e angolanos de todas as idades.
A defesa da paz democrática exige que os Governos regionais promovam a igualdade de oportunidades para todos. Todos deverão ter oportunidades iguais para demonstrar a sua competência e a sua dedicação à Pátria. Nenhum cidadão deverá mais ser avaliado na base do seu nome de família, do seu Partido, do seu passado, do seu local de nascimento, da sua etnia ou da cor da sua pele. Isto deve começar cá em casa. Não deve mais angolanos de primeira e angolanos de segunda classe.
A defesa da paz exige a construção de um mundo melhor para a criança. Um mundo melhor para as crianças é aquele onde todas as crianças adquirem a melhor base possível para sua vida futura, têm acesso ao ensino básico de qualidade, incluindo a educação primária obrigatória e gratuita para todos. É aquele onde todas as crianças e adolescentes desfrutam de várias oportunidade para desenvolver a suas capacidades individuais num meio seguro e propício.
Queremos uma Angola participada por todos, onde cada pessoa possa ser protagonista do Futuro. Uma Angola para todos os que têm esperança. Uma Angola para todos os que querem e lutam por um trabalho digno. Uma Angola com oportunidades para os jovens, onde estes se possam qualificar e trabalhar. Uma Angola de gente que trabalha e dá todos os dias o melhor do seu esforço. Uma Angola de gente ambiciosa que não se contenta com o seu Passado e almeja um auspicioso Futuro. Uma Angola de cidadãos activos, empenhados, autores do futuro da sua terra e do seu país. Uma Angola onde possamos voltar a sonhar e, sobretudo, onde a nossa terra volte a sorrir TODOS OS DIAS.
A defesa da paz exige a adopção de políticas que estimulem os organismos do Estado e da sociedade a seleccionar uma mulher, sempre que para o provimento de uma vaga houver dois candidatos, sendo um deles homem e outro mulher.
Acreditamos que a forma mais eficaz de a promover melhor qualidade de vida, mais conciliação entre a vida pessoal, laboral e familiar é através de uma maior participação dos homens na vida privada e das mulheres na vida pública.
A paz regional exige o pluralismo de expressão. A paz funda-se no respeito pelo pluralismo de ideias, pelo associativismo político, cultural, social e técnico-profissional, e pela plena e responsável liberdade de expressão e de informação. Não há liberdade num País em que não exista pluralismo de expressão.
A paz regional é incompatível com regimes totalitários. A paz regional exige a completa despartidarização da Administração Pública e a completa restruturação da Comunicação Social do Estado.
Não existe paz sem um Estado Livre e Democrático sem uma Comunicação Social moderna, eficaz e verdadeiramente livre.
A Angola dos nossos sonhos, que queremos construir para as gerações vindouras, é a Angola da Democracia. A Angola em que vigora o respeito pelas leis e os direitos humanos. Em que existe alternância política e pacífica no poder. Em que os cidadãos não têm medo de expressar as suas opiniões e onde a imprensa é livre para fiscalizar o Governo.
CONCLUSÃO
A igualdade entre homens e mulheres constitui um dos desafios mais importantes na prossecução de uma sociedade mais justa e inclusiva. A participação equilibrada de homens e mulheres nos mecanismos de tomada de decisão é, para nós, UNITA, fundamental para uma nova conceptualização da vida pública, para uma nova abordagem da construção democrática e acima de tudo para a geração de uma nova dinâmica social capaz de promover um crescimento mais inclusivo e uma sociedade mais eficiente
Acreditamos, repito, que a forma mais eficaz de promover melhor qualidade de vida, é através de uma maior participação dos homens na vida privada das famílias e das mulheres na vida pública.
Muito obrigada.
BIBLIOGRFIA
ROQUE, Fátima e Helena Vaz da Silva, Luiza Manoel de Vilhena, Antónia Pala - (1989) Seis Portuguesas em Terras da UNITA Bertrand Editora, Lisboa.
SAVIMBI, Jonas – (1979) Angola a Resistência em Busca de Uma Nova Nação. Edição da Agência Portuguesa de Revistas, Lisboa.
MUEKÁLIA, Jardo – (2010) Angola, A Segunda Revolução Memórias da Luta pela Democracia, Porto Editora. Porto.
MATA, Inocência e Laura Cavalcante Padilha – (2007) A Mulher em África, Edições Colibri, Lisboa.
KASEMBE, Dya e Paulina Chiziane – (2008) O Livro da Paz da Mulher Angolana As Heroínas sem Nome, Luanda.
UNITA – MANIFESTO ELEITORAL 2012
