Luanda -  Angola era, em 2012, o país do mundo onde empresas e entidades chinesas tinham mais contratos de construção, de serviços laborais, de projecto e de consultoria, no valor de 7,6 mil milhões de dólares, o equivalente a quase 800 mil milhões Kz ao câmbio actual, segundo uma investigação do "Expansão" a partir de dados do NBS, acrónimo inglês de National Bureau of Statistics - Instituto Nacional de Estatística em tradução livre, da China.

Fonte: Ionline.pt

No final desse mesmo ano, o último para o qual existem estatísticas, 43 604 trabalhadores chineses laboravam em Angola ao abrigo desses contratos, o segundo país do mundo.

As estatísticas abrangem contratos celebrados por empresas e entidades chinesas no exterior, no âmbito da cooperação internacional de acordo com os regulamentos da Administração de Projectos Contratados no Estrangeiro, explica o NBS. Como nem todas as empresas chinesas em Angola estão no quadro da cooperação internacional, os números dos contratos chineses no país são superiores aos avançados pelo Instituto, embora não se saiba em quanto.

Em dez anos, os contratos no âmbito da cooperação sino-angolana aumentaram 213 vezes, passando de 35,7 milhões de dólares, em 2003, para os referidos 7,5 mil milhões de dólares em 2012. Para a mão-de-obra só existem dados para dois anos: 2012, com os mencionados 43 604 trabalhadores, e 2011, com 41 693.

Os maiores aumentos anuais dos contratos verificaram-se em 2004 (272,4%), 2005 (229,8%) e 2008 (175,8%) - datas que coincidem com a libertação de financiamentos Estado a Estado, mas também com eleições, no caso de 2008.

TUDO COMEÇOU EM 2004 "As relações de Angola com a República Popular da China intensificaram-se e assumiram um carácter estratégico a partir de 2004, na sequência dos vários contactos diplomáticos por iniciativa do Chefe de Estado e do governo angolano, com o objectivo central de reforçar e desenvolver um novo quadro de cooperação, de longo prazo, tendo em conta a necessidade que se impunha da consolidação da estabilidade e do lançamento de um vasto programa de reconstrução nacional", lembrou Archer Mangueira, actual presidente da Comissão de Mercado de Capitais (CMC) e ex-secretário para os Assuntos Económicos do presidente da República, em artigo publicado na revista "Exame" de Julho de 2010.

CRÉDITO DE 2500 MILHÕES No dia 2 de Março de 2004, as autoridades dos dois países definiram um acordo-quadro de cooperação económica e comercial bilateral. No mesmo dia, o Ministério das Finanças (MinFin) angolano e o Banco de Exportação e Importação (Ex-Im Bank) da China assinaram um acordo de crédito, o primeiro de três, no valor de 1000 milhões de dólares, segundo informações disponíveis no site do MinFin. O dinheiro destina-se ao financiamento de projectos constantes do Programa de Investimento Público, com destaque para os domínios das infra-estruturas (estradas, energia, água, saneamento), edifícios públicos, agricultura, pescas, educação e saúde.

Em Julho de 2007 foi colocada à disposição de Angola uma linha de crédito adicional de 500 milhões de dólares para projectos complementares e, em Setembro de 2007, foi acordado o terceiro envelope financeiro de 1000 milhões de dólares. É o último financiamento chinês publicado na página do MinFin.

Contudo, o sumário do Diário da República I Série n.º 176, de 19 de Setembro de 2008, refere que a 30 de Junho foi celebrado um acordo financeiro de base entre o governo de Angola e o Banco de Desenvolvimento da China (BDC), mas não adianta valores. Em 2009, a comunicação social garantia que o BDC ia disponibilizar a Angola 1200 milhões de dólares para a agricultura.

Segundo Mangueira, o processo de adjudicação de empreitadas ou fornecimentos às empresas chinesas começa com a parte angolana, através do departamento ministerial relevante, a levar à consideração do Ministério do Comércio da China o projecto que pretende implementar. A entidade chinesa, após aprovação do projecto, propõe à parte angolana três empresas suficientemente capazes de assegurar a concretização do projecto.

A seguir é realizado um concurso público limitado às três empresas, cujo resultado carece de homologação pelo ministro sectorial, aprovação do Conselho de Ministros e visto do Tribunal de Contas.

Após a apresentação das garantias bancárias de boa execução e do pagamento inicial pela empresa chinesa, o Ministério das Finanças de Angola e o Ex-Im Bank da China concluem as negociações para a assinatura do acordo individual de financiamento, o qual deve ser acompanhado das respectivas licenças de importação e exportação de capital.



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