Lisboa - A tensão que se atribui ao Tribunal Supremo de Angola está a ser agravada com a circulação de um abaixo assinado na qual os subscritores exigem que o Presidente daquela instituição judicial, Cristiano André abandone o cargo, por estar a dirigir na ilegalidade.
Fonte: Club-k.net
Juízes alegam que o seu mandato já expirou
Apesar de Cristiano André estar com o mandato expirado, a iniciativa de abaixo assinado por partes dos juízes conselheiros, está a ser vista como um comportamento indigno. Julga-se que estes “maus hábitos” sejam reflexo da introdução de advogados no Tribunal Supremo que se tornaram juízes-conselheiros sem nunca terem enlaçado a dinâmica jurisdicional.
O presidente do Tribunal Supremo é escolhido pelos juízes conselheiros desta instituição cabendo depois o Presidente da República reconfirmar, por via do despacho presidencial, a opção dos mesmos.
Os principais candidatos ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo são os juízes conselheiros Manuel Miguel da Costa Aragão e Simão Victor, o também vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial. O primeiro apesar de nunca ter abraçado a magistratura aparenta ser a opção do poder político, enquanto que o segundo denota ser a preferência dos magistrados.
