As eleições legislativas despontam como o primeiro acontecimento político de valor noticioso que marcou um novo ciclo na vida politica nacional.

Os angolanos deram mostras da sua maturidade e civismo, conscientes de que as circunstâncias impunham a valorização da democracia, o exercício da cidadania, a tolerância, a aceitação da diferença e o exercício do direito de voto.

Demonstraram que conseguiram interiorizar que o pleito eleitoral é um acto impulsionador da democracia e o exercício do voto constitui um direito que está plasmado na constituição e como tal não deveriam abdicar do mesmo.

Durante o ano findo os angolanos deram também mostras de que aprimoraram a sua cultura politica e conseguiram perceber que a consolidação da paz, a manutenção da estabilidade política e o reforço da democracia são valores que devem ser preservados.

Em 2008, constituiu também nota dominante o início da Nova Legislatura que ficou marcada com a presença de 41 porcento de mulheres parlamentares e a aprovação do plano nacional e do orçamento geral do estado para 2009.

Depois de terem cultivado vários êxitos no panorama político, os angolanos despedem-se de 2008 com a responsabilidade de elaborarem a futura constituição, importante instrumento jurídico, que regula e organiza o funcionamento do Estado e define os direitos e deveres dos cidadãos.

Os legisladores garantem que esta constituirá uma das suas principais tarefas e que contará com ampla participação da sociedade, nomeadamente organizações socioprofissionais, juvenis e sindicais, bem como igrejas e partidos políticos com e sem assento parlamentar, para que cada angolano se reveja nesta constituição.

Os angolanos que residem no exterior têm motivos para sorrir pois terminam 2008 com o anúncio segundo o qual o Ministério da Administração do Território (MAT) vai iniciar, em 2009, a preparação do registo eleitoral dos cidadãos angolanos na diáspora, visando a sua participação nas próximas eleições legislativas.

No quadro das várias conquistas, os angolanos podem também orgulhar-se pelo facto do seu país ter alcançado patamares importantes no domínio económico e poder figurar no mapa dos que mais crescem acima da média mundial.

Especialistas nesta matéria apontam que 2008 foi um ano excelente a julgar pelo crescimento registado pela economia angolana nos últimos cinco anos assentes em indicadores macroeconómicos, como o aumento do produto interno bruto (PIB), a redução da inflação, a estabilidade da taxa de cambio.

O volume dos investimentos públicos e privados, a redução da divida externa do estado, e o aumento das reservas liquidas, justificam o sucesso da economia angolana, apesar da crise financeira mundial.

A evidência dos factos, colocou Angola nos radares económicos internacionais o que levou o Fundo Monetário Internacional a considerar que a recuperação da economia angolana está a tornar-se mais firme e estável.

Entretanto as autoridades angolanas estão conscientes que o actual ciclo de crescimento só será sustentável com a diversificação da economia.

Como frisou o Ministro da Economia, Manuel Nunes Júnior, “as medidas, que têm sido adoptadas no sentido de reforçar a produção não petrolífera, começam a surtir efeitos, sobretudo em áreas como obras públicas, agricultura, pecuária e pescas, produção e distribuição de energia e água e a indústria transformadora”.

Na mesma esteira, o Chefe de Estado angolano considera que “a estabilidade macroeconómica e a criação de condições para assegurar um crescimento económico sustentado, com uma percentagem de dois dígitos em relação ao PIB, é a ambição que deve mover o Governo e, em particular, a sua equipa económica”.

É entre um ambiente de crescimento económico e um momento bastante conturbado do mercado mundial, face à queda acentuada do preço do crude, que a República de Angola vai exercer, a partir de Janeiro próximo, a presidência da OPEP, cargo que assumiu formalmente no passado dia 17 de Dezembro, na reunião de Oran, Argélia.

Entretanto, vários especialistas defendem que quando se fala de crescimento económico, a educação é também essencial porque aumenta a quantidade e qualidade do capital humano disponível ao processo de produção, factor determinante para o desenvolvimento.

Atentas a este pormenor as autoridades angolanas apostaram em 2008 na educação básica universal e na erradicação do analfabetismo, de forma a garantir que toda a população tenha oportunidade de desenvolver as capacidades mínimas para combater a pobreza.

Conscientes de que a educação constitui um dos elementos chave do desenvolvimento humano, aumentando as oportunidades do indivíduo na sociedade, dedicaram especial atenção á expansão da rede escolar que permitiu a inserção de mais alunos no sistema, em especial no interior do país, onde algumas províncias não dispunham de institutos médios ou pólos universitários.

Um outro desafio prende-se com a necessidade de continuar a apostar na formação de quadros capazes, no país e no estrangeiro, e incentivar o desenvolvimento da investigação científica fundamental e aplicada.

Ainda nesta senda, outro elemento importante é a saúde da população como elemento igualmente importante do desenvolvimento humano que constitui uma condição necessária, para o crescimento económico.

Assim as autoridades empenharam-se na melhoria da prestação dos serviços básicos de saúde, com a qualidade necessária, a toda a população, tendo como principais grupos-alvo as mulheres e crianças.

O prosseguimento dos esforços de prevenção e combate das grandes endemias com maior expressão da pandemia do VIH/SIDA foram tarefas vitais para garantir um futuro próspero do ponto de vista económico e social. A humanização dos serviços deve continuar a ser uma tarefa prioritária.

A violência contra as mulheres e a atenção ás crianças emergiram como dois dos aspectos que marcaram o panorama social e que vão obrigar as autoridades a criarem mecanismos para debelar este mal.

O Ministério da Família e Promoção da Mulher solicitou já á sociedade contribuições para melhorar o ante-projecto do decreto-lei sobre a violência doméstica e intra familiar, um fenómeno que põe em causa a defesa dos direitos humanos no país. Solicitou mesmo a tipificação dos abusos e violência contra a mulher como um  crime público, bem como o consequente agravamento da moldura penal.

Relativamente aos 11 compromissos para com a criança as autoridades consideram-nos como prioridade da agenda do Governo. A meta consiste em garantir segurança alimentar, registo de nascimento, educação da primeira infância dos zero aos cinco anos, esperança de vida, e a redução das taxas de mortalidade justiça juvenil e a protecção sobre o VIH/Sida, e violência. O fenómeno das crianças feiticeiras deverá continuar a constituir preocupação das autoridades.

O canteiro de obras deixa também a sua marca no ano que agora finda com a presença de inúmeras infra-estruturas em vários pontos do país, destacando-se o ambicioso projecto para a construção de um milhão de fogos durante quatro anos.

A Cultura continuou a ser tratada como sector essencial e factor de reforço da identidade e unidade nacional.

Neste sentido, a realização do Colóquio sobre Identidade Cultural e Identidade Nacional, no âmbito do programa “A Cultura Fortalece a Nação-mais Cultura mais Angola”, emergiu como um dos principais factos noticiosos o que permitiu um amplo debate sobre os elementos que  constituem os alicerces da identidade nacional e dos valores que contribuem para o seu fortalecimento.

No domínio desportivo vários foram os insucessos. Foi um desaire, por exemplo, o afastamento da corrida ao Mundial da África do Sul, em 2010 e do Campeonato Africano (CHAN) reservado a jogadores que actuam nos seus países, marcado para 2009, na Côté d'Ivoire.

No meio dos desaires a equipa do 1º de Agosto trouxe alguma alegria aos angolanos ao conquistar o título de campeão africano de clubes em basquetebol sénior masculino, enquanto a equipa sénior feminina de andebol, conseguiu manter pela nona vez o titulo de campeã africana.

Os angolanos, com o optimismo que lhes é característico, depositam ainda alguma esperança no CAN2010 que Angola vai acolher.

Como refere o Governo, "os êxitos até aqui alcançados em todos os domínios, ao mesmo tempo que reforçam a confiança e aumentam a auto-estima colectiva, obrigam-nos a ser mais exigentes e a ter a ambição de ir sempre cada vez mais longe".

Os angolanos podem então orgulhar-se de ter registado no ano que agora finda várias conquistas que se convertem agora em novos desafios que devem ser assumidos com responsabilidade para levar Angola a constituir-se num país digno e respeitado por todos.

Fonte: Angop