Lisboa – O Ministério do Ensino Superior e a Universidade Independente de Angola (UnIA), mergulharam-se num episódio sem precedentes na qual observadores atentos em Luanda, descrevem por “crise académica” embora outros questionam a “autonomia privada e universitária”, que estará a ser ferida.
Fonte: Club-k.net
Reitoria diz haver manipulação do ministério
Tudo começou quando na semana passada o Ministério do Ensino Superior enviou há 25 de Setembro, carta missiva a Universidade Independente de Angola (UnIA), assinada por José Leopoldino Ndjamba, informando que a data prevista (29 do corrente mês) para o evento de outorga de diplomas daquela instituição privada não está em conformidade com o calendário do ano académico de 2014, pelo que no entender do órgão de tutela, deve ser revista e remarcada de acordo com o mesmo.
Logo após a informação se ter tornado publica, um grupo de estudantes que ameaca realizar uma manifestação de protesto, deslocou-se as instalações da Universidade Independente a fim de pedir esclarecimento.
Na reunião - da qual fizeram parte quatro estudantes da comissão de estudantes finalistas e seis da associação dos estudantes da UnIA - a reitoria da UnIA, alegou que havia manipulação por parte do ministério do ensino superior a quem acusam de “fazer sair as coisas tardes”. A cerimonia de entrega de diplomas estava marcada para esta segunda-feira (29) e Ministério do ES apenas comunicou 72 horas antes do evento iniciar abrindo assim uma crise académica entre as duas instituições.
Analise: Observadores advertem calendário de outorga não pode ferir as autonomia privada e universitária
Em meios académicos que acompanham o assunto, ha a corroboração de que se esta mesmo diante de uma crise académica. Argumenta-se, porem, se assim for, conforme justificação do ministério sobre o alegado “calendário académico”, “trata-se de um acto administrativo excessivo, pois o calendário de outorga só pode ser indicativo e nunca pode ferir as autonomia privada e universitária.”
Ainda segundo pareceres colhido, “Trata-se de um acto sem devida fundamentação por colocar os candidatos a outorga numa situação constrangedora, para uma instituição em crise precipita o subjectivismo junto do público. Parece também um atestado de incompetência dos envolvidos, pelo facto da tutela não ter prevenido o acto.”
Outra questão que subjaz ao dilema, de acordo com uma segunda observação, trata-se do facto da tutela ter declinado o convite quase na véspera da outorga, quando o PCA daquela empresa, Antonio Burity da Silva e o Reitor Filipe Zau foram Ministro e assessor do Ministério da Educação do qual provem o Ministro que havia anuído proferir a oração de sapiência e bem como ele sabe da crise de gestão de um Reitor que homologou e recusou o empossamento que não ocorreu até agora.
Por isso mesmo, vários observadores concluem que “Há claramente uma crise de autoridade acadêmica e tutelar”, aguardando-se que a tutela mantenha a autoridade do Estado e respeite os direitos adquiridos dos finalistas 2014.”