Luanda - O Movimento Revolucionário Angolano, um grupo de jovens activistas cívicos de vários extractos sociais, membros da sociedade civil Angolana, serve-se desta nota de imprensa para exigir a liberdade incondicional dos cinco (5) jovens activistas cívicos, que encontram-se detidos pela Polícia Nacional, desde 11 de Outubro do ano corrente.
Fonte: MRA
Denunciamos que na tentativa da realização de uma manifestação convocada para o passado dia 11 de Outubro de 2014, que cumpriu com todos os trâmites legais, as autoridades angolanas, particularmente a Polícia Nacional, à mando do governador de Luanda, Graciano Francisco Domingos, reprimiu violentamente o protesto público pacífico, tendo temporariamente detido e torturado mais de vinte (20) jovens contestatários indefesos em recintos de várias escolas públicas nos arredores do Largo da Independência, e sequestrado alguns para o Estádio Desportivo 11 de Novembro, que também serviu como campo de tortura contra manifestantes indefesos.
Dentre os cerca de vinte (20) manifestantes, estava o jovem Elias Batano, que foi barbaramente chicoteado com cabo de aço e espancado por incontáveis agentes da Polícia Nacional, acusando-o de “desacato às autoridades”, tendo sido levado ao Tribunal da Polícia, sumariamente julgado e injustamente condenado, sem a presença de familiares, advogados e amigos, à 30 dias de prisão efectiva ou pagamento de uma multa de 68.556.00 Kwanzas. Elias Batano foi solto após o pagamento do valor monetário ao Tribunal da Polícia e ao agente queixoso.
Na data da referida manifestação, a Polícia Nacional recebeu ordens para deter, sequestrar, torturar e libertar os jovens manifestantes, mas cinco (5) dos quais não tiveram o mesmo destino, tendo sido injustamente encarcerados até a data presente.
Passado dez (10) dias desde a detenção, os jovens estão a sofrer maus-tratos nas celas de detenções da Polícia Nacional, onde um dos detidos encontra-se adoentado, sem ter o direito à assistência médica e medicamentosa.
Compareceram perante o Tribunal da Polícia, cinco (5) dias após a detenção, e mesmo encontrando vícios e irregularidades no processo, o juiz devolveu o processo ao Ministério Público, mantendo a situação carcerária dos detidos, que eram acusados de terem causado danos em propriedades privadas na via pública.
Hoje na Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), sob pressão dos nossos advogados, o Procurador mostrou-se desconhecedor do caso, e instruir um novo processo N.° 8119/014-OP contra os cinco (5) jovens manifestantes, desta vez acusando-os de “desacato às autoridades”.
Estando perante um processo injusto, que já ultrapassou e violou os prazos de instrução e julgamento sumário legalmente estipulado, o Movimento Revolucionário exige a libertação incondicional dos cinco (5) jovens activistas detidos, nomeadamente: Carlos Filipe, Valdemar Aguinaldo, Roberto Gamba, José Delfim, e Pedro Gonçalves.
Caso os jovens não forem postos em liberdade até sexta-feira, 24 de Outubro de 2014, nós, os jovens do Movimento Revolucionário Angolano sairemos às ruas em sucessivas manifestações espontâneas em várias artérias da capital, Luanda.
Sem mais, agradecemos pela atenção.
Luanda, aos 21 de Outubro de 2014.
O Movimento Revolucionário
Contactos: +244940922304 e +244928393980.
