Lisboa - O Orçamento do Estado de Angola para este ano ganhou uma folga quando os preços do petróleo estavam acima do valor orçamentado e por isso a recente descida dos preços não deverá ter um impacto preocupante, diz a agência de notação financeira Moody's.

Fonte: Lusa

Em entrevista à Lusa, o principal analista responsável pelo acompanhamento da evolução do país admite que o impacto se sinta no crescimento económico, mas no que diz respeito às contas públicas a perspetiva é diferente: "Angola acumulou excedentes resultantes do preço do petróleo ter ficado acima do preço orçamentado, e deve acabar 2014 com um saldo nulo ou um ligeiro défice, por isso não há razão para mudar a perspetiva de evolução da economia", explica Aurelien Mali.

Para haver um impacto significativo nas contas públicas angolanas, "era preciso que o preço do petróleo estabilizasse nos 80 dólares", o que não é expectável, e por isso o analista sediado no Dubai argumenta que apesar de a Moody's monitorizar em permanência a evolução dos preços do petróleo e da execução orçamental, "a perspetiva de evolução [o 'outlook'] continua estável porque a volatilidade do mercado não é suficiente para afetar as contas do Governo, o que não é válido para outros países da região".

A razão para esta diferença é que Angola fez o seu trabalho de casa no que diz respeito à dependência orçamental do petróleo: "Noutros países não há instrumentos para acomodar estes choques [orçamentais resultantes da variação no preço do petróleo] e, por isso, as contas públicas são mais vulneráveis", diz o analista.

As contas de Aurelien Mali são facilmente explicadas: "o preço orçamentado para o petróleo foi de 98 dólares, e Angola manteve esse valor para 2015, por isso, embora haja obviamente uma diferença entre o preço orçamentado e o preço atual, na maioria do ano o preço esteve largamente acima do orçamentado, o que significa que o remanescente do ano vai comer um pouco do que foi acumulado no resto do ano, e assim haverá apenas um pequeno défice no final de 2014".

O analista da Moody's recorda, aliás, que a previsão conservadora do Governo relativamente ao preço internacional de referência do petróleo não é uma coisa nova: "É preciso perceber que todos os anos o Governo de Angola tem projetado um défice e acaba com excedente porque geralmente o preço do petróleo é maior que o orçamentado e porque não executam todas as despesas públicas previstas".

Este ano em concreto, sublinha, "houve acumulação de excedentes na maior parte do ano e agora há um preço menor que o orçamentado, por isso o que vai acontecer é que o nível de receitas [na segunda metade do ano] vai nivelar o resto do ano e, assim, Angola terminará 2014 com as contas públicas mais ou menos equilibradas", dependendo da evolução do preço do petróleo no último trimestre.

"O Governo está consciente da volatilidade dos preços [do petróleo], que pode impedir a implementação total dos programas de despesa pública, por isso existe uma flexibilidade no próprio Orçamento para acomodar essas situações", conclui o analista