Luanda – O Tribunal Constitucional de Angola criou recentemente através de uma resolução interna, duas Camaras com a competência geral de julgar recursos ordinários de inconstitucionalidade e apreciar a legalidade da formação de coligações de partidos políticos.
Fonte: Club-k.net
A primeira é composta por Luzia Bebiana de Almeida Sebastião, Agostinho António dos Santos, Maria da Imaculada L. da C. Melo, Miguel Correia e Raul Carlos Vasques Araújo enquanto que a segunda é composta por António Carlos Pinto Caetano de Sousa.
Comissão de Ética e Disciplina
Através de uma outra resolução que o Club-K teve acesso, o órgão dirigido por Rui Ferreira (na foto), designou para integrar a Comissão de Ética e Disciplina do Tribunal Constitucional os Juízes Conselheiros António Carlos Pinto Caetano de Sousa, Luzia Bebiana de Almeida Sebastião, Miguel Correia e Raul Carlos Vasques Araújo.
