Lisboa - A presidente da Amnistia Internacional defendeu esta quarta-feira, 12, que Portugal deve tomar posição sobre os abusos sistemáticos de Angola à liberdade de expressão e manifestação apontados num relatório da Amnistia Internacional.

Fonte: Lusa
"O mandato do Conselho dos Direitos Humanos da ONU a partir do próximo ano é a oportunidade por excelência para que Portugal se disponibilize para fazer ouvir estas recomendações como aliás tem ouvido. Certamente prestará atenção e dará acolhimento a muita destas propostas e tudo faremos para que estas recomendações ganhem corpo", disse Teresa Pina, referindo-se ao relatório da Amnistia Internacional (AI) sobre Angola divulgado esta quarta-feira.

A organização difundiu um relatório de 45 páginas, em inglês, e que tem como título "Punishing Dissent: Suppression of Freedom of Association and Assembly in Angola" onde incluiu a denúncia de casos concretos em que as autoridades angolanas atuaram contra manifestações antigovernamentais dirigindo recomendações ao governo do MPLA e ao chefe de Estado José Eduardo dos Santos.

Teresa Pina acrescenta que os factos relacionados com atropelos aos direitos humanos em Angola têm sido abordados pela Amnistia Internacional junto do governo português. "Temos nas últimas semanas perante o Ministério dos Negócios Estrangeiros Português - por ocasião da revisão periódica universal de Angola que ocorreu no dia 30 de outubro no Conselho de Direitos Humanos da ONU - mas também em maio, perante o primeiro-ministro português quando esteve em Portugal o secretário-geral da AI tivemos a possibilidade de exprimir estas preocupações sobre Angola, e outras, porque entendemos que todos os palcos devem ser aproveitados para se falar de direitos humanos", afirmou.

A investigação da AI é divulgada pouco antes da tomada de posse de Angola como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para os próximos dois anos, assim como a de Portugal como país membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a partir de janeiro, para o próximo triénio.