Lisboa  - Através do  Decreto Presidencial n.º 291/14, Presidente da República José Eduardo dos Santos autorizou o Ministro das Finanças a negociar com a Sociedade BIOCOM - Companhia de Bioenergia de Angola, Lda, os termos e condições financeiras apresentadas pelos Bancos Comerciais para o financiamento de USD 300.000.000,00 e a emitir a Garantia Soberana em nome do Estado Angolano de 70% do valor a contratar pela sociedade BIOCOM - Companhia de Bioenergia de Angola, Lda. 

Fonte: Club-k.net

Regime diz tratar-se de um projecto  estratégico 

O projecto BIOCOM, que está em vias de ser inaugurado pelo Presidente Dos Santos, em Cambambe,  está avaliado em 300 a 750  milhões de dólares.  Segundo pareceres competentes, o Estado angolano vai “forçar” a garantia de empréstimo de 300 milhões de dólares iniciais.   Ou seja vai emitir sobre este valor, uma garantia de 70%. Se o projecto não gerar lucros na devida altura ou falir, o Estado angolano  assume perante os bancos comerciais, 70% da divida, o que equivale a 210 milhões de dólares.

Fontes governamentais consultadas disseram  que a iniciativa do Presidente José Eduardo dos Santos em emitir a garantia soberana a BIOCOM, foi por se tratar de um “projecto é estratégico”. 

Mas por outro lado, segundo  um levantamento, o tema da garantia soberana  está a gerar interrogações  em meios políticos ao  regime, visto que a BIOCOM, é um projecto ligado aos interesses empresariais privado  do círculos presidencial, através da Cochan, empresa que tem a testa o general Leopoldino do Nascimento “Dino”, consultor da Casa de Segurança da PR.

Na recente  discussão da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, que teve lugar no dia 19 de Novembro, o líder da bancada parlamentar da UNITA, Raul Danda solicitou ao Ministro das finanças,  para  que se pronuncia-se sobre a garantia emitida em favor da BIOCOM.

Num outro fórum (redes sociais), aquele político da UNITA,  salientou “devo adiantar que, sobre o caso BIOCOM, o senhor ministro das finanças admitiu ter sido emitida uma garantia a essa empresa” e que “Só não explicou  quem seriam os donos da BIOCOM”.

A  Biocom, que se encontra integrada no Pólo Agro-industrial de Capanda, é uma parceria entre o Estado angolano, através da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) e da Sonangol Holding, com uma participação de 20 por cento e os grupos angolano Damer e brasileiro Odebrecht, ambos com 40 por cento cada.  

Porém, no inicio deste ano a empresa Cochan, parte do império de negócios do trio presidencial, lançou o seu website (www.cochan.com), no qual revela ter na Biocom um dos seus principais investimentos, conjuntamente com o Kero, a UNITEL, O DT Group e a Puma Energy, detentora da rede dos postos de abastecimento de combustível Pumangol. 

 ENE, E.P vai explorar energia da  BIOCOM   por um período de 20 anos

O Club-K sabe também que  recentemente o Presidente da República, através do Despacho Presidencial n.º 185/14, aprovou  a minuta do Contrato de Aquisição de Energia (CAE), a partir da Unidade de Produção BIOCOM, por um período de 20 anos, a ser celebrado entre a Empresa Nacional de Electricidade - ENE, E.P., e a Sociedade BIOCOM.

De igual modo, o Chefe de Estado  angolano autorizou,  o Ministério das Finanças, Armando Manuel  a incorporar na rubrica de subsídios à preços, os recursos necessários para cobertura da diferença entre o preço do KWh do referido contrato e o preço do KWh de venda ao público referentes ao período em que vigorar o contrato.



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