Lisboa -   Está avoluma-se,  no interior de uma corrente do grupo parlamentar do MPLA,  a tese segundo a qual a deputada  da UNITA, Mihaela Webba Neto, terá no ponto de vista da constituição, perdido  o seu  mandato como deputada a Assembleia Nacional, por ter ficado ausente do parlamento por  largas temporadas.

Fonte: Club-k.net 

MPLA diz que violou  artigo 158 do regulamento da AN

O partido no poder socorre-se,  a alínea b, do artigo 158o  do regulamento da casa das leis, invocando que o deputado perde mandato sempre que exceda com o  numero de faltas previstas na lei.  Mihaela Webba  segundo o MPLA, fez-se ausente de quatro sessões parlamentares, durante um ano,  e que  em si, dá motivo para suspensão do mandato.

Apesar de Webba ter apresentado justificativos médicos para justificar a sua ausência, o partido no poder alega  que a documentação preparada pela  deputada da UNITA  foi mal encaminhada.  O MPLA entende ainda que Mihaela Webba deveria solicitar uma ausência sem o respectivo salário ou então deveria ter sido substituída por um suplente das listas de candidatos a deputados do seu partido.

Solicitados a reagir, fonte da assessoria de imprensa da UNITA, justifica que a sua deputada estava com uma gravidez de risco e que apresentou relatório medico passado pelos  especialistas em Luanda justificando a necessidade de ser enviada para o exterior do país. 

A fonte,  clarifica que ela ficou ausente por um período de cerca de 7 meses e não um ano como alega o MPLA.  Segundo o maior partido da oposição, a sua deputada  tem as  faltas justificadas  acrescentando  que dentro de dias ira submeter um outro relatório medico passado por médicos da África do Sul, país, onde ela  deu a luz.

Para a UNITA, as ameaças do MPLA em por em causa o mandato da deputada Webba são  infundadas uma vez que o nome da mesma não consta nas actas sínteses da Assembleia do mês de Maio, Junho, Julho. “tem apenas uma falta injustificada de Janeiro”, rematou.

O  tema das ausências  de Miahela Webba, das suas obrigações parlamentares,  foi levantado publicamente e pela primeira vez no passado dia 13 de Novembro, pelo deputado do MPLA,  Sérgio Luther Rescova a margem do debate  sobre o Orçamento Geral do Estado.  O tema foi levantado em função de pronunciamentso  da jurista que os deputados do MPLA, tomaram como  faltas de respeito ao  Presidente José Eduardo dos Santos.



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