Lisboa - O petróleo, cujos preços seguem a descer no mercado internacional, pesa dois terços da receita corrente do Estado angolano. Segundo previsões que constam da proposta do orçamento geral do Estado, a receita fiscal petrolífera deverá cair em 16% no próximo ano.
Fonte: Lusa
A proposta de orçamento geral do Estado angolano estima que as receitas fiscais petrolíferas, que em 2015 deverão render ao Estado 2,5 biliões de kwanzas (20.475 milhões de euros), terão uma quebra superior a 16% face à estimativa para este ano.
O petróleo deverá corresponder a cerca de 66% das receitas correntes angolanas, com a produção a aumentar 10,7%, de 604,4 milhões de barris em 2014, para 669,1 milhões de barris no próximo ano.
De acordo com a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2015, as contas públicas angolanas deverão apresentar um défice orçamental de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, prevendo-se um crescimento da economia de 9,7%.
O saldo negativo de 7,6% nas contas públicas de 2015, a que se soma uma estimativa de 0,2% de défice este ano, corresponderá a uma necessidade de financiamento de 1,031 biliões de kwanzas (8,2 mil milhões de euros, à taxa de câmbio actual).
O stock de dívida pública angolana atingirá em 2015, na previsão do Ministério das Finanças, os 48,3 mil milhões de dólares (38,7 mil milhões de euros), correspondendo a 35,5% do PIB nacional, contra os 10,9% de 2012. O governo de Luanda prevê ainda uma taxa de inflação de 7%, o que representa uma descida de meio ponto percentual face a 2014.
O executivo angolano justifica este cenário com a incerteza na cotação internacional no preço do crude, estabelecendo 81 dólares por barril como valor de referência na exportação, contra os 98 dólares inscritos no OGE de 2014.
A agência de notação financeira Moody's considera, num documento publicado nesta quarta-feira, que os países exportadores de petróleo mais dependentes das receitas fiscais e embrenhados em avultados programas de despesa pública, como é o caso de Angola, ficam mais vulneráveis às variações de preço.
De acordo com um relatório sobre a 'Volatilidade do Preço Global do Petróleo', a que a Lusa teve acesso, os analistas da Moody's consideram que «os países exportadores de petróleo fortemente dependentes das receitas petrolífera e embrenhados em grandes programas de despesa pública são mais susceptíveis de sentirem dificuldades em acomodar a baixa dos preços de petróleo».
Apesar de nunca referir especificamente Angola, o segundo maior produtor de petróleo africano subsariano enquadra-se na categoria, obtendo do petróleo 76 por cento das suas receitas ficais em 2013 e representando mais de 99% das exportações no ano passado.
