Hotel Trópico de 7 à 8 de Janeiro de 2009


Exmo. Senhor Eng.º Ngola Kabangu Presidente da FNLA,

Exmo. Senhores Membros do Conselho Político Nacional e da Comissão Política Permanente da FNLA,

Exmos. Senhores Presidentes e Representantes de Partidos Políticos,

Dignissimas Entidades Eclesiásticas,

Exmos. Senhores Membros do Corpo Diplomático,

Distintos Convidados,

Minhas Senhoras e        

Meus Senhores.


É para mim uma honra e um prazer aceitar o convite gentilmente feito pela Comissão Preparatória deste magno evento para participar neste SIMPÓSIO SOBRE A VIDA E OBRA do meu amigo e irmão Álvaro Holden Roberto.


Peço, no entanto, as minhas sinceras desculpas pelo facto da minha modesta comunicação estar muito aquém da dimensão do homenageado, o maior dirigente político angolano que liderou a luta política contra o colonialismo português, pois falar da vida e obra de Álvaro Holden Roberto constitui, como nos fez lembrar ontem o presidente da FNLA, Eng.º Ngola Kabangu,  um sério exercício histórico – científico que não se compadece nem com as minhas competências profissionais nem com o tempo que tive para elaborar esta comunicação.

De resto, como já foi aquí dito também, muito da vida e obra de Álvaro Holden Roberto já está escrita, sobretudo em obras sobre o nacionalismo angolano que são uma referência obrigatória quando se fala dele. O Presidente da UNITA, Dr. Isaías Samakuva, referiu-se ao professor John Marcum. Eu referir-me-ei à “Contribuição ao estudo da Génese do Nacionalismo Moderno Angolano (periodo de 1950 – 1964) de Edmundo Rocha que embora militante de base do MPLA não pode no seu testemunho e estudo documental esconder a dimensão  do estadista Álvaro Holden Roberto, reconhecido, na arena política Africana e mundial, durante a luta de libertação nacional, como líder angolano incontestado.

Por isso, a minha comunicação ater-se-à a factos que têm a pretensão de ilustrar alguns pontos de contacto que tive com o meu amigo Álvaro Holden Roberto.

Foi em Luanda, em 1992 que vi pessoalmente ao vivo Álvaro Holden Roberto, se não me engano na Liga Nacional Africana. Ele liderava a delegação da FNLA na reunião que o Conselho Nacional da Oposição (CNO) convocara para preparar a estratégia de actuação dos Partidos membros  à I.ª Reunião Multipartidária agendada pelo Presidente da República de 14 a 16 de Janeiro de 1992, no Palácio dos Congressos, com o intuito de “auscultar as opiniões das forças políticas existentes acerca das alterações propostas à Constituição e a elaboração das leis que regularão o processo eleitoral”.

Na delegação da FNLA o Presidente Álvaro Holden Roberto e o Dr. Onofre dos Santos eram as novidades, pois Ngola Kabangu, Lucas Ngonda e demais membros eram os interlocutores habituais dos dirigentes de outros partidos políticos. Lembro-me ter o presidente Álvaro Holden Roberto recebido, nesta reunião, o mandato de ser o primeiro presidente político a solicitar a palavra ao Presidente da República  para responder ao discurso  de abertura por ele proferido. Como não estava previsto no Programa da reunião qualquer outro discurso a não ser a do Presidente da República, o pedido de Álvaro Holden Roberto “baralhou” o Presidente da República que ao conceder-lhe a palavra abriu um precedente que foi aproveitado por muitos outros presidentes de formações políticas, retirando momentanamente a iniciativa ao Presidente da República.

Apesar de o ver apenas em 1992, Álvaro Holden Roberto era-me já uma figura familiar. Uma figura que os colonos portugueses ensinaram-me a temer e que posteriormente os dirigentes do MPLA, depois do golpe de Estado de 25 de Abril e dos acontecimentos revolucionários subsquentes ajudaram-me a preservar o referido temor.

Contudo, a impressão que tinha de Álvaro Holden Roberto em 1992 já não era a inicial, fruto da campanha de propaganda insidiosa desenvolvida pelo MPLA contra a FNLA e o presidente Álvaro Holden Roberto junto das populações, caluniados de práticas antropofágicas.

Com efeito, de 1975 à 1991 tive a pouca sorte de viver sob o Regime Totalitário do MPLA apoiado na presença do exército expedicionário cubano e no expansionismo soviético e três anos, inclusivé, conhecendo a então tenebrosa cadeia de S. Paulo e sofrendo a tortura dos novos algozes da DISA, que, paradoxalmente, alguns dos seus dirigentes, tinham lutado contra o jugo colonial-fascista.

Tive tempo suficiente para naquela “universidade” conviver com outras pessoas de outras origens, de outras confissões, de outras religiões, de outros credos políticos e pude estudar, melhorar a minha formação, aperfeiçoar os meus conhecimentos. Álvaro Holden Roberto, por isso, já não era o homem temido, o homem dos óculos escuros, o agente da CIA, o adversário n.º 1 do Poder Popular por defender, com razão, que dado a imensidão de Angola e o grande número dos seus habitantes não era possível reunir todo o povo na mesma Praça Pública. Não. Já sabia que Álvaro Holden Roberto tinha sido apenas o dirigente angolano que liderou a luta política contra o colonialismo Português e que continuava disponível a frente da FNLA a contribuir para a Paz e Reconciliação Nacional.

Posteriormente à Reunião Multipartidária, tendo a direcção do CNO, que a FNLA liderava, sido substituída, o presidente Álvaro Holden Roberto passou a dedicar muito do seu tempo à organização e preparação da FNLA para as primeiras eleições legislativas.

Com a instalação da crise pós – eleitoral de 1992, Álvaro Holden Roberto procurou desempenhar um papel importante no sentido de evitar a todo o custo o retorno à guerra. A sua ida ao Huambo, em Outubro de 1992, para demover o líder da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi da sua alegada intenção a este respeito, enquadra-se nesta perspectiva. No entanto o Governo do Mpla tudo fez para que os autores de iniciativas do género fossem associados alegadamente aos planos bélicos do líder da UNITA. Apenas, o grande prestígio que Álvaro Holden Roberto gozava a nível internacional parece ter-lhe poupado de ficar sob “custódia” da Polícia Nacional, à semelhança do que aconteceu com diversos líderes políticos da Oposição.

Álvaro Holden Roberto embora movendo-se com muita discrição foi animando a vida política Angolana durante o período da guerra civil Angolana, tendo participado de 24 à 31 de Março de 1994, no encontro sobre a Paz e a Reconciliação Nacional, em Luanda, no Museu de História Natural promovido pelos Partidos Políticos da Oposição Civil Democratica que subscreveram uma Declaração sobre o processo de Paz e Reconciliação Nacional tendo como objectivo a abertura de vias à uma Paz profunda e duradoira em Angola. A maior parte dos subscritores da referida Declaração reuniram-se na Plataforma POC, cuja duração efectiva vai de 1994 à aproximadamente a assinatura Memorando de Entendimento do Luena, pois, após o 4 de Abril de 2002 partidos políticos como FNLA, FpD e PSDA entre outros, deixaram de fazer parte dela.

Álvaro Holden Roberto animou e participou em várias Mesas Redondas promovidas pelos POC tendo a I.ª tido lugar de 16 à 18 de Agosto de 1994, no Anfiteatro da Faculdade de Arquitectura, sob o lema “Por uma Oposição Civil Democrática Unida, Empenhada e Participativa”, tendo discutido temas como: (1) análise crítica da transição para a independência (2) a experiência do movimento da oposição cívil democrática (3) a guerra em Angola e as propostas de cessar- fogo (4) a reconciliação nacional e (5) a solução para a crise. Os 5 temas debatidos contaram com 18 comunicações e 75 intervenções de delegados. A Mesa Redonda aprovou para cada tema em debate um conjunto de conclusões e recomendações que constituiram orientação fundamental para os trabalhos dos partidos engajados. 


A II.ª Mesa Redonda, que teve lugar de 29 de Junho à 1 de Julho de 1995, no Anfitetro da Faculdade de Medicina, decorreu sob o lema “Os POC, Unidos e Empenhados na Paz e na Democratização da Sociedade Angolana”. A III.ª decorreu de 26 à 28 de Agosto no Museu de História Natural, sob o lema “ A Unidade para a Mudança”. 


Álvaro Holden Roberto não era sectário. Participava igualmente em iniciativas de outros partidos, como aberturas e encerramentos de Congressos, Convenções, Conferências, tendo, entre outros, participado de 4 à 5 de Setembro de 1999 na Conferência sobre a Paz da FpD onde interveio esclarecendo os membros da FpD as suas posições sobre o  alcance da Paz. E subscrevia declarações, comunicados e abaixo assinados que considerasse merecedores da sua contribuição. Relativamente a este último aspecto referido não posso deixar de trazer à colação uma Declaração Conjunta que tive a honra e o prazer de com ele subscrever, a 17 de Julho de 2000, na minha veste de Secretário geral da FpD, a propósito das “revelações” do Senhor André Tarallo, de que S. Ex.a, o Senhor Presidente José Eduardo dos Santos, alguns ministros e “famílias reinantes” angolanas “foram durante vários anos”, beneficiários de “luvas ocultas” que podem atingir a soma exorbitante de “bilhões de francos” e que “durante mais de 20 anos foi paga a políticos africanos uma Comissão de três francos por barril”. Os subscritores da referida Declaração Conjunta exigiam do Governo de Angola uma acção enérgica visando a instauração de um processo–crime contra o Senhor Tarallo, como forma de se mostrar à Nação e ao Mundo a falsidade das imputações contra o Presidente da República. A não ser assim, lê-se ainda na Declaração, os subscritores ameaçavam conclamar a Sociedade Civil, inclusivé o próprio MPLA a implorar ao Presidente da República que se demitisse.


Álvaro Holden Roberto, como político, foi um homem de princípios e de muita dignidade. Em finais do mês de Março de 1995 recebeu um convite de S. Ex.a, o Senhor Presidente da República para integrar o Conselho da República. Este convite que traria, por si só, a felicidade de muitos dos nossos políticos, de Álvaro Holden Roberto mereceu uma profunda meditação e, em seguida, a resposta de se sentir honrado pelo convite, mas não poder, de momento aceitá-lo por considerar não estarem ainda reunidas condições para poder desempenhar o referido cargo, mas, ao mesmo tempo reafirmou a sua disponibilidade em anuir ao convite, uma vez clarificadas as perspectivas de uma Reconciliação Nacional, no quadro de uma Concertação  Patriótica dos Angolanos. Quanto a participação no G.U.R.N. colocou duas condições. Exigiu, em primeiro, que o Governo processe à devolução dos imóveis confiscado à FNLA, no âmbito da Lei N.º 3/76 – Lei do Confisco e das Nacionalizações - , bem como a participação da FNLA na gestão do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra, pois, segundo ele, seria de elementar justiça que o referido Ministério fosse gerido pela força política que durante os 14 anos de luta pela libertação colonial mais lutou para derrotar os colonialistas. De resto, Álvaro Holden Roberto dedicou sempre uma muma grande importância a problemática dos Antigos Combatentes. Recordo-me, por exemplo, do seu discurso proferido na Sessão de Abertura do Debate Público sobre Angola em Munique, Estado Livre da Baviera, na República Federal da Alemanha, em 15 de Agosto de 2003, onde me encontrava também, em que ele questionava a sorte dos Antigos Combatentes nestes termos: “Como podemos, portanto, falar de Paz, Reconciliação Nacional, promoção dos Direitos do Homem, desenvolvimento económico-social, enfim, de Democracia, quando os verdadeiros heróis do combate pela libertação nacional, contra o colonialismo, são esquizofreneticamente acantonados sem serem tidos nem achados? Será possível considerar a guerra civil como uma virtude e a luta de libertação nacional, um acto condenável? Até quando um regime no Poder pode apregoar a Paz, Reconciliação Nacional, Justiça e Democracia, tratando os ex-combatentes como se tivessem cometido algum pecado mortal, ao liderarem a luta de libertação nacional contra o colonialismo fascista de Salazar e Caetano?  


Álvaro Holden Roberto interveio nas Primeiras Jornadas Parlamentares da Oposição realizadas nos dias 7 e 8 de Agosto de 2000, em que se destacou pelo ataque pungente que desferiu contra a guerra que “os cidadãos indefesos deste país”, são obrigados a apoiar, a fazer, a respirar, a mendigar e a morrer e “os beligerantes sofisticam os meios de morte e matam mais”, “para que todo o mundo conheça e tema a ferocidade.” Neste discurso, o guerrilheiro confessa-se “velho e profundamente magoado” porque o seu povo sofre cada vez mais, morre cada vez mais e é cada vez menos angolano aos olhos dos que mandam” e “ ferido e revoltado” consigo próprio por se sentir impotente ao ver o país a ser destruído por aqueles que se auto-denominam governantes. Mas reconsidera, pois, “como mais velho e cristão” que é, procura estimular o entendimento, o diálogo e a reconciliação, apesar de saber que há pessoas que não sabem dialogar para o bem comum e muito menos viver em paz com os outros. O mais velho Álvaro Holden Roberto, neste discurso, não deixou  no anonimato os destinatários desta sua mensagem, bem como não deixou de apontar o caminho, quando disse: “O Congresso Pro-Pace ( realizado de 17 à 21 de Julho de 2000) revelou, recentemente e de forma consensual, o que a sociedade civil almeja: o cessar-fogo imediato e o livre trânsito de pessoas e bens. Passaremos da simples exigência para a luta cívica, até que o cessar-fogo seja um facto e o povo possa respirar, enquanto continuamos a luta política para o estabelecimento da paz definitiva no país. LUTEMOS PELA PAZ!”.


Álvaro Holden Roberto foi ao longo dos últimos 15 anos um pedagogo, pois, dedicava muito do seu tempo a preparar discursos ou artigos para os jornais privados, sobretudo, o Folha 8 ou para o PONTO DE VISTA, o órgão de Informação da FNLA, a ler muito ou a a dar conselhos a toda sorte de pessoas. E escrevia sobretudo com fins didacticos. Alguns dos temas perpassam em muitos dos seus discursos ou textos. Um deles é o da Reconciliação Nacional e o da Concertação Nacional. Para ele, a “ Reconciliação Nacional não deve ser um mero slogan”, “ não deve ser um simples esquecimento do passado que se esgota numa participação de líderes políticos em combinas ou governos ditos de unidade nacional”. “É necessário que as causas da discórdia que no passado nos dividiram, sejam examinadas no quadro de uma Concertação Nacional que possibilite encontrar uma nova base de entendimento ancorado num plano de princípios inspirados pelos interesses do martirizado povo Angolano”. “Uma Concertação Nacional congregaria todo o povo numa união onde as diversidades políticas, económicas, sociais e culturais tornar-se-iam complementaridades activas no combate pelo desenvolvimento do nosso país”.


Álvaro Holden Roberto e a Justiça. A Justiça é-lhe igualmente um tema muito caro. Para ele, “ O Povo Angolano aspira a uma Paz que traga consigo Justiça. Não há Paz sem Justiça e não Justiça sem Paz. Paz = Justiça”. “Acreditamos na Paz, na Liberdade e no Progresso como condições necessárias para uma vida humana digna e para a busca comum  da Justiça”. “A Justiça quer dizer novas condições de trabalho, com mais oportunidades para a expressão sindical, igualdade na assistência médica e medicamentosa, na educação e no acesso à cultura, bem como maior respeito dos empregadores estrangeiros pelos trabalhadores nativos”. “A Justiça quer ainda dizer a inexistência da pobreza extrema do Angolano, o acesso de todos aos dividendos e a redistribuição tanto quanto possível equitativa das riquezas nacionais, nomeadamente do diamante, do petróleo, do peixe, etc...”. “A Democracia rima com Justiça e Justiça é dar a cada um o que o seu”.


Façamos Justiça ao mais velho Holden pugnando para que lhe seja dado o que é muito seu.


Muito Obrigado

Fonte: Club-k.net