Luanda – Discurso de sua Excelência Senhor ministro da Hotelaria e Turismo, Pedro Mutindi, proferido na cerimónia dos cumprimentos de fim de ano, no dia 23 de Dezembro 2014, no salão nobre do MINHOTUR.
Exmo. Senhor Secretário de Estado para a Hotelaria, Dr. Paulino Domingos Baptista;
Exmo. Senhor Secretário Geral;
Estimados directores nacionais, consultores e trabalhadores do sector;
Caros directores dos pólos turísticos;
Ilustres empresários e operados económicos do ramo hoteleiro e turístico aqui presentes;
Caros convidados;
Minhas senhoras e meus senhores;
Constitui tradição, nos finais de cada exercício económicos, realizar-se actos singelos e formais, para os cumprimentos de fim de ano, e também, proceder-se ao respectivo balanço anual das actividades desenvolvidas. E neste sentido que encontramo-nos aqui reunidos para cumprirmos com este acto formal, agradecendo, desde já, a presença de todos.
Para o sector do turismo, o ano de 2014 termina com um saldo positivo em termos de realização das acções programadas, não obstante os vários constrangimentos registados ao longo do período em análise.
O sector desenvolveu um leque de actividades, destacando-se, de entre elas, o reforço da sua capacidade institucional, a promoção e o fomento do turismo nacional, quer a nível interno, quer a nível externo, bem como a elaboração e aprovação da Lei de Bases do Turismo, com base na estratégia nacional de desenvolvimento do turismo definida no seu plano director.
Também, importa ressaltar aqui que em conformidade com o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013 – 2017, o sector do turismo se posiciona na lista dos sectores prioritários da economia angolana, constituindo, assim, uma aposta do Executivo angolano na política de diversificação da economia nacional e no desenvolvimento dos sectores não petrolíferos.
Com a conquista da paz definitiva, da normalização e da estabilidade política do país, o sector do turismo começou a conhecer nos últimos anos, um crescimento económico aceitável, proporcionando, assim, várias oportunidades de negócios, uma maior oferta aos turistas, a criação de mais postos de trabalho, o aumento da renda familiar, bem como uma contribuição significativa ao Produto Interno Bruto (PIB).
Importa sublinhar ainda que, os principais indicadores que nos revelam o desempenho do sector, consubstanciam-se, fundamentalmente, nas chegadas de turistas ao país, nas receitas produzidas durante o período em análise, assim como nos impostos arrecadados e no volume de emprego gerado, a nível do sector público, como do sector privado.
Neste particular, o sector registou até Novembro de 2014, a entrada no país cerca de 469.886 turistas, provenientes de diversas partes do mundo.
A actual descida significativa do preço de petróleo bruto no mercado internacional, remete o sector do turismo a assumir um papel mais dinâmico e interventivo na dinamização da economia nacional, tendo em conta o seu efeito multiplicador na arrecadação de receitas para os cofres do Estado.
Por outro lado, devemos prestar uma particular atenção e responsabilidade à materialização afincada as acções espalmadas no Plano Director do Turismo superiormente aprovado em 2011, tais como:
1. A dinamização da promoção e fomento do turismo social interno em todo o território nacional;
2. A conclusão da reformulação e adequação do pacote legislativo do sector;
3. Há necessidade de se imprimir maior mobilidade funcional nos Pólos de desenvolvimento turísticos muito recentemente criados, em todas as suas esferas de actividade;
4. O permanente reforço da nossa capacidade institucional a todos os escalões, face aos novos desafios económicos e sociais acometidos superiormente ao sector;
5. Há necessidade premente de se imprimir maior dinamização e celeridade na implementação das acções do programa Angola Investe no sector superiormente orientada;
6. Há necessidade urgente dos responsáveis e quadros do sector aos diferentes níveis, primarem pelas novas atitudes e comportamentos laborais perante as suas atribuições institucionais e profissionais, com vista ao melhor desempenho do sector;
7. Há necessidade urgente de se promover uma maior articulação e entrosamento na execução das tarefas, entre os distintos órgãos executivos do sector.
Estas e outras actividades não menos importantes do sector, devem e deverão constituir, sem sombra de duvidas, o epicentro das nossas atenções, responsabilidades e prioridades no ano de 2015, pois, são estas actividades que, de facto, irão proporcionar as premissas sustentáveis ao sector, para que o mesmo possa atingir as suas metas e objectivos superiormente visados, dentro dos prazos.
Quanto ao balanço das actividades desenvolvidas pelo sector durante o exercício económico de 2014, temos a destacar o seguinte:
1. A elaboração e aprovação da Lei de Bases do Turismo pelo Conselho de Ministros;
2. A participação nas principais feiras internacionais do turismo, nomeadamente, de Portugal, da Espanha, da Alemanha e da Indaba – África do Sul;
3. A realização da Feira Internacional do Turismo de Angola, BITUR – Okavango 2014;
4. A realização das 3ªs Jornadas Técnicas de Estatísticas do Turismo de Angola;
5. A realização do Seminário Nacional sobre os recursos turísticos;
6. A realização do V Conselho Consultivo Alargado do MINHOTUR;
7. A realização do Seminário Nacional sobre o licenciamento dos empreendimentos hoteleiros e similares;
8. A realização das comemorações do Dia Mundial do Turismo;
9. A participação nos principais eventos regionais do turismo a nível da SADC, fundamentalmente: na Reunião de Ministros responsáveis pelo Turismo, da Retosa, da Univisa e do projecto turístico transfronteiriço Okavango Zambeze;
10. A operacionalização e acompanhamento das acções do projecto Kaza na componente angolana, no que tange a construção e inauguração de várias infra-estruturas hoteleiras e similares, iniciativa privada e em parceria com o governo local;
11. A participação nas festas populares da cidade do Namibe;
12. No domínio do investimento público e privado no sector, também, podemos afirmar que o balanço é positivo, face ao considerável registo de investimentos realizados, no que diz respeito a construção de diversas infra-estruturas hoteleiras e similares nos diferentes cantos do país, para dar suporte a grande demanda dos nossos turistas nacionais e estrangeiros.
Assim, em 2014, foram construídos no país, 8 hotéis, 228 restaurantes, 65 meios complementares de alojamentos e 43 agências de viagens e turismo, perfazendo um universo de 436 empreendimentos construídos, que resultaram em 29. 288 empregos directos.
Outrossim, o sector contribuiu para o PIB em 2014, uma cifra percentual avaliada em cerca de 0,75% , através do Imposto de Consumo;
13. A realização com o êxito em Angola, da 56ª Reunião da CAF – OMT;
Em termos de perspectivas gerais, o sector prevê realizar em 2015, as seguintes actividades:
1. A conclusão das obras de construção dos hotéis do INFOTUR, antes “Hotéis CAN 2010”;
2. A construção dos hotéis – escolas de Luanda, de Benguela e do Lubango;
3. A operacionalização do Plano Director do Turismo e do grande projecto turístico transfronteiriço “Okavango Zambeze”, na componente angolana.
4. A permanente dinamização da promoção e fomento do turismo interno em todo o território nacional, em estreita colaboração com os governos provinciais e com os demais actores do Estado e a sociedade civil, que transversalmente intervêm no sector turismo;
5. Maior interacção e apoio institucionais as províncias, realizando visitas de agenda e controlo de índole técnico e outros, com vista a alavancar rapidamente o turismo interno e externo;
6. Prestar uma particular atenção e rigor a recolha, tratamento e divulgação dos dados estatísticos do turismo, em obediência as recomendações saídas das 3ªs Jornadas Técnicas Estatísticas do Turismo recentemente realizadas;
7. Velar rigorosamente pela melhoria da qualidade de prestação de serviço no sector hoteleiro e similar a todos os níveis, realizando, para o efeito, visitas inspectivas periódicas, de carácter pedagógico e disciplinar;
8. Há necessidade urgente de se prestar uma maior atenção ao combate acérrimo dos preços proibitivos no sector;
9. Promover mais acções formativas, com visita a dotar o sector com mais quadros qualificados e especializados;
10. Prestar maior atenção as associações do ramo, por constituírem os principais parceiros sociais do sector, por forma a corresponderem positivamente às expectativas do sector e do público consumidor;
11. Estreitar uma maior articulação e colaboração com os departamentos ministeriais que transversalmente intervêm no sector do turismo, na execução das nossas tarefas;
Outrossim, não queira deixar de agradecer o espírito de entrega, do sacrifício e do empenho empreendido por todos os trabalhadores do sector, bem como pelos nossos principais parceiros e colaboradores, para que o ano de 2014 fosse de facto, um ano cheio de várias realizações e de vários sucessos no domínio do turismo.
Para vocês, vai a minha palavra de carinho, de admiração e de encorajamento, no sentido de prosseguirem sempre nessa senda, para o bem comum de Angola e dos angolanos, de Cabinda ao Kunene e do mar ao leste.
Finalmente devo pedir a todos e recomendar o momento que Angola vive, com a queda do preço do petróleo no mercado internacional. Exige de todos nós, sem distinção de categorias, sexo ou idade, uma dedicação absoluta e uma entrega total ao cumprimento dos nossos deveres.
Só procedendo assim, estaremos de facto, a altura da hora, que passa e colaboramos eficazmente no esforço colectivo que sobre todos impedem.
Peço, pois, as senhoras funcionárias e aos senhores deste sector, qualquer que seja a posição que ocupem na escala hierárquica, que procurem ser exemplos vivos de devocação e sacrifício, que ponham inteiramente de parte os interesses meramente pessoais e procurem criar entre si, um ambiente de autêntica fraternidade, por forma que esta casa corresponda verdadeiramente aquilo que dela se espera.
Pelo que me diz respeito. Podem todos desde já ficar certos de que cumprirei o melhor que poder e saber até o limite das minhas forças. E é tudo. Que Deus vos ajude, e a todos vos como desejo, que me ajudem. Por todos as vossas provas de dedicação e de amizade, mais uma vez, o meu muito obrigado.
Com estas breves palavras, termino desejando a todos os presentes e a toda família da Hotelaria e Turismo, votos sinceros de boas festas de Natal e do Ano Novo próspero, em companhia das vossas famílias.
Erguemos as nossas taças de champanhe, para o brinde da vossa saúde e êxitos nos empreendimentos presentes e futuros, fazendo do turismo, a nossa principal aposta do dia-a-dia, para tornar este belo e rico país, um verdadeiro destino turísticos de referência mundial.
Bem-haja!
Muito obrigado.
