Luanda - O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, prevê a necessidade de subir os preços dos combustíveis no país em dez por cento, para reduzir os custos em subsídios públicos, depois de dois aumentos em 2014.

Fonte: Lusa

Combustivel.jpg - 72.37 KBNuma altura em que o Governo angolano prepara a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, estimando perder 14 mil milhões de dólares (12,4 mil milhões de euros) de receitas fiscais com a quebra na cotação do petróleo, o dirigente empresarial defendeu, em declarações à Lusa, que essa descida deve ser aproveitada pelo país.

"A Sonangol [empresa pública da área dos combustíveis] vai ter de renegociar melhores preços. Se reduzirmos o preço de importação, menos sacrifícios a economia vai ter de fazer", sustentou José Severino.

Em 2013, de acordo com dados do Ministério das Finanças, o Estado transferiu 552,9 mil milhões de kwanzas (4,7 mil milhões de euros) para subsidiar os combustíveis, o equivalente a 12% da despesa total do mesmo ano.

Apesar de ser o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, Angola necessita de importar combustíveis devido à reduzida capacidade de refinação. Para manter os preços baixos, o Estado destina subvenções à operação, que só em 2015 devem custar às contas públicas mais de 3 mil milhões de euros.

Contudo, se a atual quebra na cotação internacional do barril de crude - mais de 50% em cerca de seis meses - afeta as receitas fiscais com a exportação do petróleo angolano, também deve beneficiar as importações de combustíveis.

"Devemos analisar os custos no mercado internacional. Não é assim tão linear, mas estando a baixar os preços do petróleo bruto, podemos ter uma redução do preço dos combustíveis", assegurou o dirigente.

Cada litro de gasóleo em Angola custava no ano passado 40 kwanzas e o de gasolina 50 kwanzas, depois de as últimas atualizações terem sido feitas em 2010. Contudo, após dois aumentos, entre setembro e dezembro últimos, os preços - que são tabelados pelo Estado - subiram para os atuais 60 kwanzas (51 cêntimos de euro), no gasóleo, e 90 kwanzas (77 cêntimos de euro), na gasolina.

"Acreditamos que ainda é preciso um aumento de mais 10%, para reduzirmos o défice fiscal. Mas também o mau uso dos combustíveis e o contrabando, que tem muito peso na nossa economia", afirmou o porta-voz dos industriais angolanos.

Ainda assim, para a AIA, setores como a pesca e a agricultura devem ter acesso a combustíveis subsidiados.

Perspetivando dificuldades para 2015, face à quebra na cotação do petróleo e das consequentes receitas fiscais, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, apontou na sua mensagem de ano novo que o corte dos subsídios aos preços de combustíveis é uma das reduções necessárias nos gastos do Estado.