Lisboa –  O cidadão Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca, que no regime angolano exerce o cargo de Secretário para Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional do Presidente da República,  é acusado de ter feito recurso a forças de segurança para se apoderar de um terreno alheio,  no bairro Sapu, em Viana, pertencente a camponesa Catarina Manuel Damião.

Quer apoderar-se  de terreno de uma camponesa 

Fonte: Club-k.net

De acordo com a cronologia dos factos, no dia 19 de Março de 2014, o Governo Provincial de Luanda (GPL) recebeu uma carta da cidadã Catarina Manuel Damião expondo o seu  descontentamento com algumas forças de segurança, nomeadamente o Posto do Comando Unificado (PCU),  elementos  uniformizados das FAA,  e  fiscaz  que teriam ajudado a  demolir  a sua residência no bairro da Sapu, “sem no entanto os parâmetros exigidos na lei”.

Catarina Damião, explica na sua exposição que  “este terreno [parcela de 7 hectares] era pertença da  falecida mãe da expoente, no qual ficou registado em nome da minha prima Eva Adão de Oliveira”

Neste mesmo mês, a camponesa  escreveu para os órgãos de soberania (Procuradoria Geral da República e para Assembleia Nacional) informando a cerca da demolição feita no seu terreno.  Um mes depois, isto em Abril de 2014, ela foi chamada pela 10a  comissão da Assembleia Nacional e mais tarde pela  PGR, afim de ser ouvida pelo  Procurador Elias Martins.

 

Perante a resolução do conflito,  agora sob comando de um  instrutor identificado por “Vilinga”, foram ouvidos algumas testemunhas como sobas da área e outras testemunhas. Foi também  convocado  por três vez  o  assessor presidencial  Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca que nunca compareceu. Assim sendo, sem poder ouvir a outra parte, a  PGR  entendeu que somente a administração de Viana poderia resolver o  letigio envolvendo a camponesa e o assessor presidencial Carlos Alberto Fonseca.

Devolvido  o assunto para a Administração de Viana, o gabinete jurídico e do contencioso administrativo do Município de Viana, emitiu um documento assinado por João Eduardo Tchiama, aos  10 de Julho de 2014 esclarecendo  que “veem por este intermedio proceder a entrega formal do terreno que consta na lista de cadastramento da direção provincial da agricultura e desenvolvimento rural 323/125, sito no bairro Sapu, em nome de Eva Adão Oliveira, uma vez termos cumprido com os procedimentos administrativos legalmente exigidos, no que tange a reposição e restituição de posse”

O documento da administração de Viana deixou ainda claro  que “é encarregue a proprietária do terreno, fazer o aproveitamento e uso efectivo do mesmo, a luz do artigo 7o  da lei 9/04  de Novembro, cabendo ainda zelar pelo seu asseguramento”

O referido documento confirmando a titularidade do terreno, a camponesa,  foi escrito na altura em que o administrador municipal de Viana era José Manuel Moreira Fernandes “Zeca Moreno”.

No sentido de repor a legalidade,  a administração de Viana remeteu o documento ao comandante do Posto do Comando Unificado (PCU),  identificado por “Gama”, para  este entregar a proprietária do terreno e por fim ao conflito que a opunha com o assessor presidencial Carlos Alberto.  

De acordo com constatações, o comandante “Gama”, terá embargado o documento fazendo chegar ao assessor presidencial.

Desde Setembro passado foram despachados ao terreno, militares das FAA que ocuparam o terreno em favor de Carlos Alberto  Fonseca.

Uma vez envolvendo militares das FAA, a dona do terreno recorreu ao comandante da região militar de Luanda, Tenente General Carlitos Wala. Este ao mediar, solicitou a comparência das duas partes em litígio. Na data marcada, o assessor presidencial Carlos Fonseca não compareceu, porém,  o tenente general Carlitos Wala teve acesso a documentos que davam a titularidade do mesmo,  a camponesa angolana.

Neste mesmo mês de Setembro de 2014, foi nomeado um novo administrador de Viana, Manuel Mateus Caterça, em substituição de José Moreno Fernandes. Uma das  partes envolvidas no litígio do terreno, neste caso a camponesa, Catarina Manuel Damião, fez uma exposição ao novo responsável  municipal, a fim de ter o seu terreno de volta.

Ao tomar a decisão o novo administrador  Manuel Mateus Caterça, revogou/anulou os documentos administrativos passados  ao tempo do seu antecessor “Zeca Moreno” que davam titularidade do terreno a camponesa tendo por outro lado passado para o assessor presidencial, Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca.

Porque o novo administrador entregou o terreno ao assessor presidencial?

De acordo com um levantamento, o administrador  Manuel Mateus Caterça é um quadro que já esteve ao serviço da diplomacia angolana. Em 2009 esteve colocado como conselheiro da embaixada de Angola nos Emiratos Árabes Unidos. Na altura era o embaixador, neste países, o cidadão Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca, irmão de Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca.

Para melhor entendimento, o administrador  de Viana, Manuel Mateus Caterça, entregou o terreno da camponesa Catarina Manuel Damião ao irmão do seu antigo patrão. 

 

 

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