Lisboa – O Ministro das finanças , Armando Manuel (na foto) definiu recentemente as áreas pela qual, ira responder, cada membro do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT).
Fonte: Club-k.net
Para além do seu PCA, Valentim Joaquim Manuel cuja competência é definida por lei, o Club-K dispõem de documentação que define a cada administrador da AGT, a condução das actividades e a gestão dos serviços das áreas respectivas
A saber:
Gilberto Luther Alves Baptista - Gabinete Jurídico, Gabinete Jurídico, Gabinete de Tecnologias de Informação, Gabinete de Auditoria e Integridade Institucional
Alice Paula dos Santos Neves - Direcção dos Grandes Contribuintes, Direcção de Tributação Especial, Direcção dos Serviços Fiscais, Direcção Técnica
Francisco Joseph Salgueiro da Cunha Brandão - Centro de Estudos Tributários, Gabinete de Planeamento Estratégico e Cooperação Internacional
Hermenegildo Cardoso Gaspar - Direcção dos Serviços Aduaneiros e Serviços Regionais
De realçar que AGT é o novo órgão criado pelo Ministério das Finanças que vai passar a coordenar e gerir todo o processo de arrecadação de impostos. A criação desta entidade insere-se na reforma tributária em curso que visou integrar os atuais órgãos e serviços da Direção Nacional de Impostos (DNI), do Serviço Nacional das Alfandegas (SNA) e do Projeto Executivo para a Reforma Tributária (PERT).
