Luanda - O diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola defende, em entrevista à Lusa, que a diversificação da economia angolana, além do petróleo, deixou de ser a "primeiríssima prioridade" no país.

Fonte: Lusa

O economista angolano, Alves da Rocha, reagia desta forma às opções do Governo na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, devido precisamente à forte quebra na cotação do petróleo no mercado internacional, motivando um corte de mais de 30% na despesa pública total.

"Ainda que uma análise decente seja tributária dos pormenores, parece, à primeira vista que a diversificação da economia, o reforço da agricultura e da indústria transformadora e mesmo as infraestruturas deixaram de ser primeiríssima prioridade", aponta o diretor do CEIC, questionando as prioridades do Executivo.

Nas contas de Alves da Rocha ao relatório de fundamentação da revisão do OGE para este ano, a função social perde 22,4% da dotação face a 2014, a função económica conta com menos 57,5% das verbas e função Defesas e Segurança menos 34,7%.

Já a função da administração geral vê a sua dotação cair apenas 6,5%, o que motiva a estranheza do economista.

"As funções sociais do Estado, em especial Educação e Saúde, ficam amplamente prejudicadas. Não vale a pena contrapor-se que o seu valor relativo ainda está acima de 30% das despesas totais [33,2%]. Se o volume global das despesas diminuiu e como a redução das despesas sociais foi a menor das três funções do Estado, é normal que o seu peso relativo suba", explica.

Tornando a análise crítica mais objetiva, o ex-quadro do Ministério do Planeamento angolano prefere falar em valores absolutos das dotações para este ano, comparativamente com o que foi o OGE de 2014.

"As despesas sociais por habitante em 2014 foram de 958 dólares (855 euros) e em 2015 poderão ser de 721 dólares (643 euros)", remata Alves da Rocha.

Face à quebra na cotação internacional do petróleo, o Governo angolano reformulou várias previsões para 2015 e avança, na proposta de OGE revisto, com uma descida da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, de 81 para 40 dólares.

Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70% em 2014 para 36,5% este ano.

O documento fixa um défice orçamental de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 7,6% do documento que entrou em vigor a 01 de janeiro.

O 'buraco' nas contas públicas angolanas de 2015 está agora avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (6,7 mil milhões de euros).

O limite da receita e da despesa do OGE desce de 7,251 biliões de kwanzas (60,7 mil milhões de euros) para 5,454 biliões de kwanzas (45,6 mil milhões de euros), na versão revista.